Giovana Fleck
Na manhã da quinta-feira (18), a repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, publicou uma investigação em torno da suspeita de que empresas privadas estejam fazendo doações ilegais para a campanha do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Pelas medidas da mini-reforma política, que passaram a valer a partir das eleições municipais de 2016, doações de pessoas jurídicas aos candidatos passaram a ser proibidas.
A única empresa nomeada pela reportagem é a Havan, do empresário Luciano Hang – que abriu seu voto para Bolsonaro e está sendo processado pelo Ministério Público por coação eleitoral contra seus funcionários. Hang teria firmado um contrato de até R$ 12 milhões para que fossem disparadas mensagens pelo WhatsApp a fim de promover o presidenciável do PSL.
Leia mais:
Quem são os principais doadores das campanhas de Leite e Sartori?
O empresário, no entanto, não aparece na comprovação oficial de doadores entregue pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor apresentado, inclusive, é quase seis vezes maior do que o total declarado por Bolsonaro, até o momento, em seu fundo de campanha.
A informação passou a levantar questionamentos sobre outros empresários, como Mário Gazin, proprietário da empresa Móveis Gazin, que, em vídeo, aparece ao lado de Hang pedindo votos a Bolsonaro para “gastar menos dinheiro”. O empresário também não aparece como doador nos documentos entregues ao TSE. Após a publicação do vídeo, por meio de sua assessoria, Gazin explica que a frase ambígua se refere ao “alto custo do processo eleitoral para o Brasil” – usando como exemplos transporte de urnas, mobilização de pessoas que trabalham nas eleições, alimentação, segurança entre outros fatores. “Assim como no vídeo gravado com Luciano Hang, como nos demais gravados pelo próprio Mário Gazin, trata-se de um posicionamento pessoal de apoio ao Jair Bolsonaro, não tendo nenhuma relação com a sua assessoria ou o próprio candidato”, completa a nota.
Pelo menos dois pedidos de investigação já foram protocolados na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Uma delas, pela coligação do adversário de Bolsonaro, Fernando Haddad (PT). A expectativa é que outras representações sejam apresentadas diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu livro, “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (2018, Companhia das Letras), o especialista em Direito e Economia Bruno Carazza discute a influência econômica sobre a política brasileira, com base em dados de doações de campanha, tramitação de projetos legislativos e depoimentos da Operação Lava Jato. O autor mostra como o perfil do financiamento eleitoral no Brasil foi se concentrando em grandes doadores, que seguem uma lógica estritamente empresarial – muito mais que ideológica.
Segundo Carazza, não tivemos, após a Lava Jato, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2. Não se aumentou as penas ou se facilitou a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. “Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita”, aponta.”Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado”.
Legalmente, existem duas formas de doação: pela internet, usando plataformas de financiamento coletivo, ou diretamente para o candidato. Ambas devem ser registradas a partir do CPF do doador. O Sul21 analisou os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e levantou os três maiores doadores dos candidatos que disputam o segundo turno para a Presidência do Brasil, Fernando Haddad e Jair Bolsonaro.
Fernando Haddad
O candidato petista arrecadou, até o momento, R$ 32 milhões. Isso representa mais de 9 vezes o valor declarado por Bolsonaro. 95% do valor é originário do Fundo Eleitoral, já que o partido elegeu 69 deputados para a última legislatura e contava com uma base de 13 senadores. No total, R$ 212 milhões foram encaminhados ao PT, dos quais 1/6 foram encaminhados para a campanha de Haddad.
31 pessoas físicas doaram para o candidato, o que representa um montante de cerca de R$ 100 mil. Fora isso, Haddad arrecadou mais de R$ 429 mil em doações pela internet e R$ 6.100 de Recursos de Origem Não Identificada (RONIs) – que pode ter tido algum erro de registro e têm prazo final de correção no dia 6 de novembro.
Quando ainda era candidato pelo PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a acumular mais de R$ 500 mil em financiamentos coletivos. No entanto, a regra do TSE impõe que as “vaquinhas virtuais” não são transferíveis. Assim, de acordo com a lei, tanto o valor originalmente destinado a Lula quanto “sobras” posteriores da campanha serão devolvidos ao partido.
Quem são os principais doadores?
- Mauricio Faria Dame Manzano – R$ 12 mil: Mestre em Engenharia Ambiental, especialista em Direito Ambiental, graduado em Engenharia Civil com ênfase sanitária. Foi servidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo.
- Clecia Calmira de Oliveira Correa Vianna – R$ 9.998,99: É empresária, com nome vinculado a, pelo menos, cinco CNPJs de empresas que atuam nas áreas de planejamento financeiro, química e farmacêutica, importação e exportação.
- Marilia Furtado de Andrade – R$ 9 mil: Herdeira da empreiteira Andrade Gutierrez. A empresa foi responsável por obras durante a gestão de Haddad na prefeitura de São Paulo e é investigada na operação Lava Jato.
Jair Bolsonaro
Sem verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial do financiamento de campanha do PSL, o candidato à Presidência do partido, Jair Bolsonaro, conseguiu arrecadar R$ 2,5 milhões. Foram, ao todo, 20.428 doações pela internet – que somaram valor total de R$ 2 milhões, 10 vezes maior que o financiamento virtual de Haddad. O PSL e o PRTB (partido se seu vice-presidente, general Hamilton Mourão) doaram R$ 343 mil.
As doações de pessoas físicas representam apenas pouco mais de R$ 22 mil do valor total. Ao contrário de Haddad e de outros candidatos à presidência, Bolsonaro foi financiado apenas por três pessoas físicas – fora as contribuições em sites de colaborações coletivas. Os dois maiores doadores são membros de seu partido e o terceiro é seu irmão, Renato Bolsonaro.
Quem são os principais doadores?
- Gustavo Bebianno Rocha – R$ 10 mil: Bebianno é advogado e ficou conhecido como o “braço direito” de Bolsonaro após assumir a presidência de seu partido, o PSL. É ele quem coordena as agendas do presidenciável e é o interlocutor entre Bolsonaro e a imprensa. Tem sido cotado para assumir o Ministério da Justiça, caso seu candidato seja eleito.
- Luiz Antonio Marques da Silva – R$ 4.162, 96: Silva também é ligado ao PSL, desempenhando função de assessor. Tem formação em Ciências Contábeis e trabalhou no setor financeiro de algumas empresas antes de se vincular ao partido, em 2018.
- Renato Antonio Bolsonaro – R$ 3.500,00: Irmão de Jair Bolsonaro, é proprietário de lojas de móveis em São Paulo. Reportagem do SBT, em 2016, revelou que o nome de Renato aparecia entre a lista de funcionários da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) como assessor especial parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR). Recebendo R$ 17 mil mensais, não comparecia ao expediente do Legislativo. Ele foi exonerado no mesmo dia da veiculação da reportagem. Procurado para comentar sobre o caso, o presidenciável respondeu com a expressão”Pau nele”, na ocasião.
