Giovana Fleck
Sem a possibilidade de financiamento de empresas, as campanhas para as eleições de 2018 diversificaram suas fontes de doações após o que ficou conhecido como “mini-reforma política“, sancionada em 2017. A decisão pela proibição de financiamento por CNPJs ilustra a centralidade do financiamento político sobre o processo de tomada de decisão. No texto da reforma, é rassaltado que a regulamentação do financiamento de campanha tem dois importantes objetivos sociais: a promoção da igualdade e a prevenção da corrupção.
Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) intitulada “Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais” investigou como grandes grupos de impacto na economia se fazem presentes no cenário político brasileiro. Por meio de uma análise econômica, os pesquisadores sistematizaram o financiamento eleitoral e as normas que regulam o governo de coalizão. Os dados coletados indicam que as eleições brasileiras têm sido afetadas por um volume crescente de doações provenientes de relativamente poucos e grandes doadores, geralmente interessados em benefícios oriundos da atuação governamental.
Além disso, aponta que a influência econômica reflete-se, especialmente, no início dos mandatos dos eleitos. Analisando a origem das doações e o comportamento dos governantes, a pesquisa indica que o sistema político brasileiro necessita de mudanças que vão muito além da proibição de contribuições empresariais determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Por demandar muito dinheiro para um candidato se tornar conhecido, o trabalho conclui que medidas para diminuir a influência econômica no processo eleitoral deveriam envolver restrições ao uso de medidas provisórias, regulamentação do lobby, adoção de avaliações de impacto no Legislativo, aprimoramento do sistema de audiências públicas, entre outras inovações.
PARTICIPAÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL NO PIB BRASILEIRO (1994/2014)
Outro levantamento, realizado por pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), apontou uma forte correlação entre a receita de campanha e o número esperado de votos recebidos durante as eleições. O financiamento feito por diversos grupos de interesse, segundo os resultados da pesquisa, é utilizado para garantir influência e receber favores políticos. Os dados também apontam que o incremento de 1% na receita de campanha eleva, em média, em 0,67% o número de votos recebidos, o que reforça a importância dos grupos doadores.
Entre financiamentos colaborativos, cotas dos fundos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos colecionam registros de doadores. O Sul21 analisou dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e levantou os cinco principais doadores dos candidatos que disputam o segundo turno para o governo do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB) e Eduardo Leite (PSDB).
Eduardo Leite
O candidato pelo PSDB foi o que mais arrecadou dinheiro em sua campanha: totalizou R$ 4.255.784. Destes, R$ 1.290.584 representam doações de pessoas físicas, cerca de 30% do valor total. A maior parte, no entanto, vem de fundos partidários: R$ 2.899.000. O próprio Leite investiu apenas R$ 5 mil ao longo de sua campanha. Há, ainda R$ 1.200 de um financiamento coletivo e R$ 60.000 de doações de outros candidatos.
Entre as pessoas físicas em sua lista de doadores, destaca-se o sobrenome Jereissati, ligado à holding brasileira responsável pelo controle de empreendimentos como o Shopping Iguatemi. No total, a família doou R$ 200 mil ao candidato, quase 5% do valor arrecadado. Pessoas vinculadas a construtoras gaúchas também aparecem, como é o caso de Eli Horn, ex-presidente do grupo Cyrela. Horn colaborou com R$ 70 mil, pouco menos de 2% da somatória final arrecadada. Além dele, Sérgio Goldsztein – da Goldsztein S.A Administração e Incorporações – e Leandro Melnik – presidente da Melnik Even – doaram com R$ 30 mil e R$ 35 mil, respectivamente.
Quem são os principais doadores?
- Carlos Jereissati – R$ 100 mil: Dono da La Fonte Participações, que controla o Shopping Iguatemi, do Grande Moinho Cearense e acionista majoritário da Oi, Jereissati é irmão do ex-governador do estado do Ceará, senador e ex-presidente nacional do PSDB, Tasso Jereissati.
- Elie Horn – R$ 70 mil: Sócio-fundador da Cyrela Brazil Reality, foi citado, em 2016, entre os 70 maiores bilionários do Brasil pela revista Forbes. Com o capital aberto, a Cyrela se transformou na segunda maior incorporadora imobiliária brasileira. É o único brasileiro a integrar o The Giving Pledge, espécie de clube idealizado por Bill Gates para estimular bilionários a bancar projetos de forte impacto social.
- Valdir Bonatto – R$ 50 mil: Responsável pela coordenação de campanha do PSDB no Estado, Bonatto foi prefeito de Viamão até 2016.
- Renata Queiroz Jereissati – R$ 50 mil: Esposa de Tasso Jereissati, senador pelo Ceará, Renata tem participação em empresas nas áreas de energia, investimentos e telecomunicações.
- Pedro Jereissati – R$ 50 mil: É diretor-presidente da Telemar Participações S.A., acionista controlador da Oi e vice-presidente executivo do Grupo Jereissati. Também é membro do Conselho de Administração do Grupo Jereissati, da Tele Norte Leste Participações S.A. e da Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A. Além disso, fez parte do conselho da antiga Contax, que mudou de nome para Liq.
José Ivo Sartori
A campanha do atual governador, José Ivo Sartori, arrecadou R$ 2.918.557,83. A maior parte deste valor é composta por doações de pessoas físicas: 62%, ou R$ 1.810.957,00. O restante se divide entre recursos do fundo partidário (R$ 660 mil), doações de outros candidatos (R$ 427.650,00), recursos próprios (R$ 10 mil) e R$ 9.950,00 oriundos de Recursos de Origem Não Identificada (RONIs). Um financiamento é registrado como RONIs quando, no ato da doação, o nome ou CPF do contribuinte não tenha sido informado, foi digitado de forma errada ou não corresponde ao valor informado. Os candidatos têm até o dia 6 de novembro para apresentar uma prestação de contas final, corrigindo os erros de recursos identificados como RONIs. Se isso não for feito, o valor deve ser devolvido.
Sartori foi o candidato que mais arrecadou entre pessoas físicas. Dois de seus maiores doadores compartilham o mesmo sobrenome: Weinschenck De Faria. A família integra a direção da Seiva Sul, empresa que, em abril de 2017, obteve financiamento de R$ 31,5 milhões do BRDE para implantação de uma unidade de extração e beneficiamento de carvão em Candiota. Vale destacar que, assim como tem defendido ao longo de seu mandato, uma das principais propostas no plano de governo de Sartori é a privatização de estatais como a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), cobiçada por empresas estatais do setor de energia de outros países, em especial da China, e que atua na mineração de carvão em Candiota. Também houve doação da família para Leite, porém com valor menor, de R$ 5 mil.
Até a metade de setembro, um dos principais doadores era Roberto Argenta, proprietário da empresa Calçados Beira Rio, que fez uma doação única no valor de R$ 30 mil. Argenta, no entanto, também fez uma doação para o candidato Eduardo Leite, porém mais modesta: R$ 10 mil.
Quem são os principais doadores?
- Elie Horn – R$ 70 mil: O empresário e sócio-fundador da Cyrela Brazil Reality contribuiu com o mesmo valor para Sartori e Leite.
- Sérgio Goldztein – R$ 50 mil: Membro da direção da Goldsztein S.A Administração e Incorporações, é filho do fundador da empresa que está entre as maiores incorporadoras do Brasil.
- Cesar Weinschenck De Faria – R$ 50 mil: Presidente da Seivasul Mineração S.A., Cesar também é vinculado a outras empresas da área de energia, como a Carbosil Consultoria Energética e a Copelmi Mineração.
- Carlos Weinschenck De Faria – R$ 50 mil: Sócio de empresas da indústria carbonífera, Carlos também está ligado às empresas Seivasul, Copelmi e Carbosil, entre outras.
- Milton Melnick – R$ 35 mil: É diretor institucional na Melnick Even Incorporações e Construções S.A – que conta com 28 empreendimentos em Porto Alegre e, recentemente, assumiu a responsabilidade por áreas públicas, como o Parque Pontal.
Doadores em comum
Ao fazer a intersecção entre os nomes de doadores das duas campanhas, chama a atenção a proporcionalidade de valores investidos e o nicho de atuação dos contribuintes. Além de Sérgio Goldsztein, Carlos Weinschenck De Faria, Roberto Argenta e Elie Horn, já mencionados, outros nove doadores financiaram os dois candidatos.
Celso Paulo Rigo, empresário do setor arrozeiro, contribuiu com R$ 50 mil para Sartori e outros R$ 50 mil para Leite. Em 2016, uma das principais medidas de Sartori para o setor foi a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 7,7% para 7% nas saídas interestaduais para as regiões Sul e Sudeste e também a redução de 4,4% para 4% nas saídas para Norte, Nordeste e Centro-Oeste – o que beneficiou, diretamente, os produtores de arroz. Dilnei Sander Portantiolo, fundador da Transarroz, colaborou com R$ 5 mil em cada campanha – assim como Elton Doeler, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz).
Os demais doadores contribuíram com quantias entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. São eles: Roberto Luiz Weber, Olivar Barro, Nilto Scapin, Nei Cesar Manica, Julio Ricardo Andrighetto Mottin e Gilberto Schwartsmann.
Atualização – 15/10 – 14:56
Inicialmente, a reportagem afirmava que Pedro Jereissati permanecia como membro do conselho da Contax. No entanto, Jereissati não integra mais o corpo administrativo da empresa que, atualmente, chama-se Liq.
