Giovana Fleck
Em 2018, qual é a prioridade da gestão Marchezan? “Nosso principal problema é financeiro. Se não tomarmos medidas agora, nos aproximamos de uma situação irreversível como a do Rio Grande do Sul. O que interessa para a vida do cidadão de Porto Alegre, no meu ponto de vista, é arrumar a casa começando pelo financeiro”, afirma o Prefeito que completa:”Embora não seja perceptível, avançamos bastante”.
Nessa quarta-feira (21), Nelson Marchezan Jr. (PSDB) participou do evento Tá na mesa, organizado pela Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul). Em coletiva antes de sua palestra, o prefeito foi questionado sobre pautas como saneamento básico, moradia e manutenção urbana – ao que, de forma geral, respondeu argumentando sobre a situação financeira do município. “O volume de recursos não atende a demanda. Algumas áreas dependem muito da gestão, da capacidade de administração, da formação de equipe, de vencer burocracia”, esclareceu.
Como possível solução, Marchezan defendeu uma série de programas estruturantes que ainda estão sendo debatidos para futura aprovação na Câmara Municipal de Vereadores. Seriam uma série de decretos, ações administrativas e projetos de lei aplicadas às finanças de Porto Alegre. Ele garantiu que suas propostas serão próximas dos governos Dilma, Temer e Sartori. Para o prefeito, a simetria para ajustar as contas públicas não difere entre partidos. “Quando se quer ajustar as contas públicas, o caminho é mesmo ajustar receita e ajustar despesas”, resumiu, sem entrar em mais detalhes.
Alteração no IPTU
Em dezembro do ano passado, Marchezan encaminhou novo projeto de lei que altera as regras de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Após derrota na Câmara, em setembro, o prefeito afirma que há grande expectativa de aprovação. “Temos o sistema tributário mais injusto entre os municípios. Com certeza de todas as capitais.”
Durante a primeira votação, os 25 vereadores que barraram o projeto justificaram seus votos afirmando que houve falta de diálogo com parlamentares e comunidade, além de pouca transparência na exposição do impacto da proposta e da pressa em aprovar o projeto. Marchezan defendeu o projeto como “uma forma de dar uma perspectiva de fluxo de caixa” e por fazer “justiça social”. No entanto, admitiu que é uma medida de impacto a médio e longo prazo, não trazendo repercussão significativa para o momento atual. “São tantas coisas que precisam ser feitas e a situação financeira da Prefeitura é tão grave que não há um projeto que dê conta de tudo. Então, a importância que o IPTU tem ganhado não é do mesmo tamanho que realmente tem – nem no que o contribuinte vai pagar e nem nas finanças da Prefeitura.”
Serviços de manutenção e zeladoria urbana
Ao ser questionado sobre a manutenção básica da cidade, Marchezan respondeu que o conceito de básico é relativo. “A gente quer ver a cidade pelo menos limpa. […] Quando a gente fala de básico, o básico é pagar a merenda da creche, por exemplo, em dia. E nem isso a prefeitura conseguiu fazer no ano passado. O básico é pagar os servidores em dia, e nem isso a Prefeitura conseguiu fazer no ano passado.” Ele comparou a situação da capital com a de um paciente de câncer, afirmando que é como se “a gente olhasse para alguém que perdeu seus cabelos e não olhasse para seu câncer”.
O prefeito usou como exemplo as ruas esburacadas da cidade. “Já fizemos dois pregões para comprar asfalto. Os dois deram em desertos. O fornecedor não acredita que a Prefeitura vai pagar, pelo seu histórico.” Assim, o município realizará um pregão emergencial para conseguir o fornecimento.
Porém, ele complementou dizendo que a situação de dificuldades em Porto Alegre não é gerada pelo Governo Federal, nem pelo Governo Estadual, e nem pela crise econômica. “Existe aquele ditado:’a culpa é minha e eu coloco onde eu quiser’. Mas a responsabilidade é exclusivamente da cidade.”
População de rua e habitação
No início de sua fala, o prefeito reconheceu o déficit de cerca de 50 mil moradias em Porto Alegre, segundo dados do Departamento Municipal de Habitação. No entanto, ele não chegou a apresentar soluções, afirmando que nenhum governo “vai resolver a questão da habitação construindo casas populares”. Para ele, uma possibilidade estaria nos princípios da meritocracia, em que se criariam condições de emprego para que, assim, o indivíduo tenha poder de compra e “a liberdade de adquirir sua moradia”.
Nesse sentido, defendeu que avanços foram feitos, especialmente em casos específicos como na ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho que afetará centenas de famílias da Vila Nazaré. No entanto, o prefeito não tratou do destino das 364 famílias que ocuparam os condomínios destinados a Nazaré e que passaram por reintegração de posse, fazendo com que grande parte fosse para as ruas.
“Nunca vamos chegar a atender toda a necessidade com recursos públicos. Se houve alguma deterioração ela foi ao longo dos anos quando se incentivou invasões e quando a cidade empobreceu”, definiu. Sobre a possibilidade de ação relacionada à população em situação de rua, Marchezan oficializou que a proposta não conta com a participação da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) – órgão cuja competência é a oferta de serviços que promovam a inclusão de cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.
“Nós não vamos varrer pessoas de um local para o outro”, observou o prefeito, afirmando que a solução não é simples. Ele defendeu ainda o que chama de “encaminhamento organizado”, que trataria de questões específicas, como a saúde mental, com “início, meio e fim”. Assim, o projeto será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por se tratar, para o prefeito, de um problema de saúde pública. Essa estruturação com a secretaria liberaria mais capacidade de trabalho para a Fasc.
Em sua palestra, no entanto, a Fasc foi apresentada como uma das instituições e atribuições do município que, se contassem com a iniciativa privada, representariam “ajuda ao município”, como descreveu Marchezan. O prefeito afirma que o projeto será divulgado quanto estiver “extremamente organizado” para que não gere frustrações.
Cronograma de obras
Durante a coletiva, o prefeito afirmou que não aceitaria o descumprimento do cronograma proposto. “Temos a expectativa real de cumprir.” Em sua palestra, ele disse que o recomeço das obras da trincheira da Avenida Ceará, em março, serão concluídas até setembro. Ainda em 2018, devem ser finalizadas as obras da trincheira da Anita Garibaldi, do prolongamento da Severo Dullius e do corredor de ônibus da Protásio Alves. Já a duplicação da avenida Tronco, que tem acarretado diversos problemas para as comunidades que vivem ao redor, deve ser concluída até maio de 2020. Há cerca de um mês, no dia 20 de fevereiro (terça-feira), a Prefeitura e o Banrisul assinaram o contrato de financiamento de obras pendentes em Porto Alegre, ainda relacionadas à Copa do Mundo de 2014.
Saneamento básico
Marchezan enfatizou que 44% do esgoto de Porto Alegre não é tratado. Segundo ele, no momento, não existe perspectiva de solução – discutem-se alternativas com o DMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), mas a situação da capital não é como a das outras cidades; é pior, segundo o prefeito. “Não é digno, não se refere a uma cidade desenvolvida. E não há solução sem a possibilidade de parcerias.”
Em julho, o prefeito levou um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município para a Câmara de Vereadores que possibilita a privatização dos serviços de água e esgoto da cidade. Para Marchezan, a aprovação é quase certa. “Resta fazermos com que os vereadores vejam essa realidade.”
Financiamentos
No final de 2017, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) rebaixou a nota de risco da Prefeitura de Porto Alegre do grau B para o grau C . Isso significa que o município não poderá mais obter empréstimos internacionais avalizados pelo governo federal. Assim, a cidade perdeu US$ 80 milhões para investimentos na área de educação através de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Marchezan disse que o município deverá entrar com ação judicial, ainda nessa semana, contestando essa decisão. Ele argumentou que o pedido de aprovação está há 757 dias no Ministério da Fazenda, e que, se a análise tivesse sido feita com os critérios inciais, o investimento teria sido garantido. “Mas isso não muda a situação da avaliação financeira”.
