Entidades pedem decretação imediata da ampliação do distanciamento social em Passo Fundo

Prefeitura de Passo Fundo começou a relaxar as medidas de distanciamento social no município no dia 16 de abril. | Foto: Erviton Quartieri Jr.

Marco Weissheimer

A Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo e um conjunto de entidades e lideranças sociais lançaram na manhã deste domingo (26), uma nota pública defendendo a decretação imediata da ampliação do distanciamento social no município. A nota é acompanhada de uma petição pública para a população assinar e manifestar seu apoio à medida. Em Passo Fundo, alertam as entidades signatárias, está ocorrendo uma contaminação descontrolada de covid-19, evidenciada pelos focos no frigorífico da JBS (interditado na sexta-feira) e no Lar de Idosos Nossa Senhora da Luz, com pelo menos 38 contaminados nesses dois locais (20 na JBS e 18 no Lar de Idosos).

O município de aproximadamente 200 mil habitantes, localizado no norte do Rio Grande do Sul, já é o segundo no ranking de contágio do novo coronavírus no Estado, ficando atrás apenas de Porto Alegre. Segundo a última atualização da Secretaria Estadual da Saúde, feita na noite deste sábado (25), Passo Fundo já tem 101 casos confirmados de covid-19, com sete óbitos (Porto Alegre tem 425 casos, com 12 óbitos confirmados). Neste sábado, foi confirmado o sétimo óbito na cidade, um homem, de 65 anos, com histórico de comorbidades.

“Passo Fundo chega a uma situação muito grave. Uma situação que ninguém quer, mas que infelizmente muitos colaboraram para que a ela se chegasse fazendo pressão e pedindo medidas que podem ter contribuído para piorar a situação. Denunciamos e seguimos reiterando que foi incorreta a flexibilização do distanciamento social sem critérios adequados e sem seguir as orientações internacionais e nacionais num momento em que deveria ter tomado medidas para conter a disseminação”, afirma a petição pública.

Nas últimas semanas, lideranças empresariais do município vinham pressionando as autoridades municipais e estaduais pela flexibilização do distanciamento social, apesar dos alertas de especialistas de que ainda era cedo para fazer isso, em função da pandemia não ter atingido seu pico no Estado e estarmos entrando no período de inverno, onde aumentam as doenças respiratórias. No dia 16 de abril, a Prefeitura começou a relaxar as medidas de distanciamento, permitindo a reabertura de estabelecimentos comerciais nas ruas e mantendo a proibição para shoppings centers e locais fechados.

A situação é muito grave, alertam ainda as entidades que assinam a petição, que exigem a decretação de “Distanciamento Social Ampliado” ou de bloqueio geral. “Esta esperamos seja a recomendação do Comitê de Orientação Emergencial (COE) ao Prefeito Municipal em reunião marcada para este domingo. A situação também sugere que o governo estadual tome medidas em relação às condições de atendimento das instituições de saúde, sendo que, se necessário, decrete “emergência hospitalar”, conforme previsto no Plano de Contingência do Estado”, defende a organização (ver íntegra da nota ao final desta matéria).

Segundo nota divulgada pela Prefeitura de Passo Fundo em sua página no Facebook, os casos de coronavírus estão aumentando em toda a região Norte do Estado. Citando dados do boletim 6 Coordenadoria de Saúde, a Prefeitura diz que os números confirmados de covid-19 aumentaram em vários municípios da região, entre eles Passo Fundo, Carazinho e Marau. “Entre ontem (24) e hoje, sábado, dia 25 de abril, Passo Fundo passou de 78 para 106 casos confirmados, um aumento de cerca de 35%. Já Marau pulou de 35 para 46 novos casos, o que representa cerca de 31%. Por fim, Carazinho foi de 3 para 8 novos casos, um aumento de 166%”, acrescenta.

Segundo matéria do Jornal do Comércio, o secretário da Saúde de Lagoa Vermelha, município próximo a Passo Fundo, publicou um vídeo na página da Prefeitura, neste sábado, pedindo que a população de Lagoa evitasse ir à cidade vizinha: “Evitem viajar a Passo Fundo. Evitem fazer passeios a Passo Fundo. Evitem fazer as consultas eletivas em Passo Fundo. Vamos tentar manter o vírus distante de Lagoa Vermelha”, pediu Eloir Morona. O vídeo foi excluído no fim da noite de sábado.

Segue abaixo a íntegra da nota divulgada pelas entidades, aberta para assinaturas de apoio:

Nota pública – Pela decretação de distanciamento social ampliado

Passo Fundo chega a uma situação muito grave. Uma situação que ninguém quer, mas que infelizmente muitos colaboraram para que a ela se chegasse fazendo pressão e pedindo medidas que podem ter contribuído para piorar a situação. Denunciamos e seguimos reiterando que foi incorreta a flexibilização do distanciamento social sem critérios adequados e sem seguir as orientações internacionais e nacionais num momento em que deveria ter tomado medidas para conter a disseminação.

Nesta semana, dois focos graves, numa empresa de alimentos, agora interditada, e numa Instituição de Longa Permanência para Idosos. Dois exemplos de que o atraso na tomada de providências de responsabilidade chegou ao que chegou. Os dados divulgados no sábado no início da noite pelas autoridades de saúde dão conta que Passo Fundo saltou num dia de 79 para 106 casos confirmados, passando de 6 para 7 mortes. Momento grave que indica aceleração e descontrole da contaminação.

Este conjunto de situações, atendendo ao que determina o Ministério da Saúde, indica que somente a ação principal é a decretação de “Distanciamento Social Ampliado” ou de bloqueio geral. Esta esperamos seja a recomendação do Comitê de Orientação Emergencial (COE) ao Prefeito Municipal em reunião marcada para este domingo. Esta esperamos seja a decisão do Senhor Prefeito: decretação do “Distanciamento Social Ampliado” em Passo Fundo.

A situação também sugere que o governo estadual tome medidas em relação às condições de atendimento das instituições de saúde, sendo que, se necessário, decrete “emergência hospitalar”, conforme previsto no Plano de Contingência do Estado.

É fundamental também que a sociedade seja informada sobre as medidas adotadas pelo poder público para o monitoramento dos afetados pelos dois focos, a situação dos trabalhadores e dos idosos, de seus familiares e daqueles/as com os quais podem ter tido contato, de modo a certificar à sociedade de que todas as medidas necessárias e suficientes nestas situações estão devidamente adotadas, acompanhadas e implementadas.

Na linha do que recomendou o Conselho Nacional de Saúde pela, que tomou por base o estabelecido no art. 3º, inciso VII, da Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, e na decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) nº 671, defendemos a requisição de leitos de UTIs privadas pelo SUS, além de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de testes disponíveis nos serviços privados de saúde por parte do Estado e do Município além de outras providências necessárias ao efetivo atendimento ao enfrentamento da Covid-19.

Além disso, as medidas de apoio social às famílias em situações de vulnerabilidade social devem ser intensificadas. Também reforçamos a necessidade de ampliação dos espaços de participação para que haja diálogo com o conjunto das instituições e a sociedade para a garantia da adesão da população às medidas necessárias ao enfrentamento da situação.

Nos comprometemos a construir o Comitê Popular por Democracia, Saúde e Direitos, que lançaremos nesta segunda feira à noite, já que o poder público se recusou a ampliar a participação no COE.

As organizações e pessoas que subscrevem esta nota já se manifestaram em outros momentos nesta mesma direção e seguem defendendo unicamente que TODAS AS VIDAS VALEM: TODAS AS VIDAS DEVEM SER PROTEGIDAS.

Passo Fundo, 25 de abril de 2020.