Da Redação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na tarde desta quarta-feira (28), em postagem em sua conta no Facebook, que revogou o Decreto 10.530, que buscava incluir a atenção primária na saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Segundo o texto do decreto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo passaria a elaborar estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, modernização e operação de Unidades Básicas de Saúde nos estados, no Distrito Federal e em municípios. A proposta foi vista pela oposição e pelo Conselho Nacional de Saúde como uma forma de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Estamos vivendo um momento difícil no Brasil. São duros ataques ao nosso SUS. Estão com a intenção de entregar para a iniciativa privada as Unidades Básicas de Saúde”, disse nesta quarta Fernando Pigatto, presidente do CNS.
Na postagem, Bolsonaro fala de “falsa privatização”, mas anuncia que o decreto já foi revogado. Por outro lado, diz que o decreto poderá ser reeditado no futuro “em havendo entendimento dos benefícios propostos”.
