Da Redação
O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) divulgou nota nesta segunda-feira (14) que entrará em greve 72 horas depois que o governo protocolar oficialmente os projetos anunciados na semana passada propondo mudanças no Plano de Carreira do Magistério e alterações no Estatuto dos Servidores (Lei 10.098). Segundo a direção do sindicato, assim que os projetos forem protocolados, a categoria será comunicada e iniciará a mobilização para a paralisação.
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A posição de entrar em greve em caso de mudanças no plano de carreira e nas regras da aposentadoria foi aprovada na última assembleia realizada pelo sindicato, no dia 27 de setembro. Na ocasião, o CPERS já trabalhava com a ideia de que projetos nessa linha seriam encaminhados neste mês de outubro.
Presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer havia que o entendimento da categoria era que os educadores estaduais já estavam no limite financeiro e não poderiam aceitar novas perdas. “A categoria já tem nos dito que a única forma de sair é se nós formos perder mais. ‘Perder mais não pode’”, disse Helenir durante a assembleia.
O CPERS já tem um ato marcado para esta terça-feira (15), o Dia do Professor, na Praça da Matriz, para exigir reajuste salarial e protestar contra o pacote do governo.
O pacote
Leite anunciou no dia 7 que vai encaminhar à Assembleia Legislativa uma série de projetos de lei que irão promover uma profunda reforma na estrutura das carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais de todos os poderes. O governador destacou que, em linhas gerais, os projetos vão propor a extinção dos avanços por tempo de serviço, o fim da incorporação de funções gratificadas à aposentadoria, aumentos de alíquotas previdenciárias, um novo plano de carreira para o Magistério, entre outras mudanças.
O governador não entrou em detalhes sobre os projetos, mas iniciou na sequência uma série de reuniões com as direções de sindicatos que representam os servidores. Na quarta, ele detalhou as mudanças no plano de carreiras dos professores.
Atualmente, um professor estadual com 20h horas de trabalho no Estado ganha entre R$ 630 a R$ 1.890, dependendo do nível da carreira. A proposta é de que os menores vencimentos do regime de 20h pulem para R$ 1.278 e os maiores para R$ 1.943. Com relação aos professores com 40h, o valor mínimo saltará de R$ 1.260 pra R$ 2.557, e o máximo de R$ 3.780 para R$ 3.887. Atualmente, aqueles que recebem abaixo do Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.557 em 2019, ganham um valor adicional como completivo para alcançar esse valor. O governo informou ainda que as atuais gratificações serão substituídas por novas, com valores fixos de R$ 630,10 e não incorporáveis na aposentadoria.
