Sul 21

Reitores pedem tempo para avaliar ‘Future-se’, mas defendem manutenção da autonomia universitária

Direção da Andifes concedeu coletiva sobre o programa Future-se | Foto: Assessoria de Comunicação da Andifes

Da Redação 

A direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), formada pelo colegiado de reitores, concedeu na tarde desta quarta-feira (17) uma entrevista coletiva de avaliação do Future-se, programa que busca ampliar a captação de recursos privados para instituições federais de ensino superior apresentado pela Ministério da Educação (MEC) pela manhã. Os reitores presentes no evento destacaram que é algo inédito, ao menos na história recente, a apresentação de mudanças na gestão e no financiamento das universidades sem discussão prévia com as direções das universidades, mas destacaram que estão dispostos a avaliar, debater e tomar uma posição unificada sobre o Future-se.

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Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo e presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte destacou em uma fala inicial que os reitores tomaram conhecimento da proposta na terça-feira (16) em uma reunião com o ministro Abraham Weintrub e tiveram acesso a mais detalhes na apresentação desta manhã e no texto disponibilizado pelo MEC no site da consulta pública sobre o tema. Nesse cenário, ele diz que é prematuro fazer qualquer previsão sobre adesão das universidades à proposta, uma vez que ela ainda não está formulada completamente. Centoducatte considerou que o que foi apresentado até agora é apenas um “conjunto de indicativos” de mudanças a serem implementadas.

Ele afirmou que a Andifes tem o compromisso de discutir e analisar a proposta e que irá criar grupos de trabalho para isso. “É importante conhecer para aprofundar o debate”, disse. “Vamos agir como sempre agimos, discutindo e fazendo a interlocução necessária para a melhoria das nossas instituições”.

Por outro lado, Centoducatte disse que a Andifes entende que a autonomia universitária é garantida pela Constituição e precisa ser defendida, bem como os valores do ensino público, gratuito e de qualidade.

Contudo, ele ressalvou que, para que as universidades possam discutir a questão adequadamente, seria necessário que elas estivessem funcionando “dentro de um mínimo de tranquilidade” e que o governo deveria apresentar um “indicativo de solução” para o bloqueio de verbas de custeio. “O contigencimento de recursos das nossas universidades leva a uma dificuldade de enfrentar os nossos compromissos enquanto não temos ainda uma sinalização de como vai afetar as universidades. Se tiver o contingenciamento como estabelecido, várias universidades vão ter dificuldade para dar prosseguimento ao ano letivo a partir de agosto”, disse. “Discutir o futuro é importante, mas temos um presente que ameaça o funcionamento regular”, complementou o 1º vice-presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles Pires da Silva.

Por sua vez, Pires da Silva considerou que qualquer proposta de mudança de gestão para as universidades não pode deixar de levar em conta a “expertise instalada” nas instituições e que elas precisam ser ouvidas a respeito. Nesta quarta, o MEC colocou no ar uma consulta pública em seu site que irá funcionar por um prazo de 50 dias.

Posição unificada

Centoducatte afirmou que, a partir da discussão interna, a Andifes irá adotar um posicionamento para orientar as universidades, mas destaca que essa posição terá um sentido de orientação e que cada instituição tem autonomia para tomar a decisão própria. Ele preferiu não adiantar nenhuma posição. Uma reunião da Andifes está marcada para o próximo dia 25, no Espírito Santo, com a expectativa de participação do ministro Abraham Weintraub.

O presidente da entidade, contudo, destacou que já é possível ver algumas possibilidade interessantes na proposta, ainda que restem dúvidas sobre a implementação. “Ninguém em sã consciência seria contra captar novos recursos para complementar o custeio das universidades. O problema é como isso se constituirá em uma legislação e quais as exigências para essa adesão”, disse.

Ele destacou também que algumas mudanças propostas precisam de revisão do arcabouço legal que rege as instituições públicas, como, por exemplo, a possibilidade de transferência de recursos para organizações sociais sem a realização de licitação. “A legislação tem que dar uma garantia de que não teremos problemas futuros”, disse.

Os reitores salientaram ainda que muitas das ideias propostas já são realizadas em alguma medida pelas universidades, mas argumentaram que também há entraves de legislação para que recursos captados junto à iniciativa privada possam ser usados no custeio de suas atividades. “Hoje, as universidades já têm um processo de captação de recursos, tem interação não só com os poderes públicos, mas também com empresas”, disse Centoducatte, acrescentando que a maior parte desses recursos é investido nos próprios projetos.

Pires da Silva destacou também que, para embasar a decisão de adesão ou não ao Future-se, é preciso saber se o programa irá respeitar a diversidade de arranjos sociais e econômicos que existem entre as próprias instituições. “Há o tempo da pesquisa básica e o tempo da pesquisa mais avançada, tudo isso depende do modo como a universidade se organizou. Não é possível fazer comparações numéricas entre elas”, afirmou.

O reitor da federal da Bahia acrescentou que ainda há “pontos obscuros” no projeto, como a relação com as organizações sociais e com o Plano Nacional de Educação (PNE). “Como se relaciona com as metas estabelecidas e aprovadas para a expansão do ensino superior?”, questionou, lembrando ainda que o PNE foi aprovado por unanimidade pelo Congresso Nacional.