Da Redação*
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) o habeas corpus ajuizado pela defesa de Lula para tentar impedir a prisão do ex-presidente. Fischer é o responsável pela Lava Jato na 5ª Turma do STJ.
A defesa de Lula havia entrado com o pedido por considerar que o juiz federal Sérgio Moro, ao determinar a prisão de Lula nesta quinta-feira (5), agiu com “gana para encarcerar” o ex-presidente. A defesa ponderava que todos os recursos possíveis na segunda instância ainda não haviam sido exauridos. Assim, os chamados embargos dos embargos, poderiam ser apresentados ao próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até a próxima terça-feira (10). No mesmo dia, a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ.
“O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao paciente, na medida em que contraria a própria determinação do Tribunal Regional no julgamento da apelação criminal, eis que de acordo com a Súmula 122 da Corte Regional, a qual determina que encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”, diz a defesa, em referência a regra do próprio TRF4 que só permite a execução da pena após o fim do processo neste tribunal.
Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT.
*Com informações do Jota
