Luciano Velleda
A situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estado do Rio Grande do Sul, localizada no centro de Porto Alegre, segue mobilizando a comunidade escolar e sendo motivo de polêmica. A escola está atualmente ocupada por estudantes e apoiadores depois de ter sido arrombada, pelo próprio governo do Estado, no começo de setembro, dando início a retirada de equipamentos e o fechamento da instituição. A crise segue um roteiro de desacertos entre a direção da escola e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), com justificativas oficiais controversas.
Primeiro, no dia 10 de agosto, a direção da escola foi comunicada pela Seduc de que deveria entregar as chaves no final daquele mês, em função da intenção do governo estadual de criar no espaço uma casa para atendimento de pessoas em situação de rua durante a pandemia do coronavírus. O governo também comunicou que a estrutura da escola Rio Grande do Sul seria transferida para a escola Parobé. Como a intenção do governo não foi bem aceita pela comunidade e tampouco pelo conselho escolar, a diretora Elisa Santana Oliveira não entregou as chaves no dia 31 de agosto.
Ato seguinte, houve o arrombamento da escola e a revolta dos educadores, pais e alunos com a medida drástica. Depois decidir à força pelo fechamento da escola, agora o governo de Eduardo Leite (PSDB) não cita mais o projeto de acolhida da população em situação de rua. No dia 4 de setembro, a explicação inicial foi confirmada em nota assinada pela secretária estadual do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, citando a execução do Projeto POP Rua/RS.
“A Secretaria passou a buscar um equipamento público que fosse de fácil acesso aos beneficiados na região central da capital. As opções disponíveis, à época, não atendiam às necessidades, por exigirem reformas estruturais e adequações que, por questões temporais e orçamentárias, inviabilizariam a execução do projeto. Dirigiu, assim, um apelo à Secretaria da Educação (Seduc), no sentido de cedência de um local que estivesse temporariamente disponível, no período de suspensão das aulas escolares, por 90 dias sem expressar preferência patrimonial. A Seduc indicou a Escola Estadual Estado do Rio Grande do Sul”, explica trecho da nota da Secretaria Estadual do Trabalho e Assistência Social (STAS).
Nas audiências públicas realizadas após o arrombamento e nos últimos contatos com a direção da escola, o projeto que beneficiaria as pessoas em situação de rua, entretanto, não é mais a explicação para o fechamento do colégio. Agora, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) alega “problemas estruturais” na escola e argumenta que a medida visa “garantir a segurança da comunidade escolar”.
A diretora da escola Rio Grande do Sul, todavia, afirma que o problema estrutural alegado pela Seduc é uma infiltração proveniente da caixa d’água, que atinge poucas salas e cuja situação foi relatada para o governo estadual em agosto de 2019. Na nota enviada ao Sul21, a Secretaria da Educação não explica por que não realizou a reforma até hoje, um ano depois de tomar conhecimento da situação.
“A Secretaria Estadual da Educação informa que, em virtude de problemas estruturais no prédio da Escola Rio Grande do Sul, já apontados pela 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), as atividades da instituição de ensino serão transferidas para a Escola Professora Leopolda Barnevitz, localizada nas proximidades. A ação, que visa garantir a segurança da comunidade escolar, irá oferecer as condições para a continuidade das atividades de professores, equipe diretiva e estudantes. Ainda, a Seduc reforça que, ao longo dos últimos meses, tem realizado reuniões, por meio da 1ª Coordenadoria Regional de Educação, com a equipe diretiva da escola Rio Grande do Sul para tratar do tema”, diz a nota da Seduc.
A reforma
Elisa Santana Oliveira diz que a primeira solicitação para a Seduc, pedindo verba para a reforma emergencial, foi feita em março de 2019. Na ocasião, o pedido indicava a substituição da caixa d’água e reparo nas paredes danificadas pelo vazamento. Em julho de 2019, a caixa d’água apresentou um vazamento maior, alagando a sala dos professores, uma sala de aula, o corredor de acesso a essas salas, e a sala de informática. Uma nova solicitação de reforma foi então feita para o governo estadual. A reforma foi aceita e deu início a um processo no setor de obras da Seduc. Elisa conta que a última movimentação do processo ocorreu em setembro de 2019.
“Não conseguimos ter acesso no sistema para saber se o processo passou para outro setor ou outra secretaria. Em janeiro deste ano, duas moças que se identificaram como funcionárias da Secretaria de Obras fizeram uma vistoria para acrescentar informações no projeto de reforma, que, segundo elas, entraria em licitação em seguida. Elas fizeram medições em todas as salas que citei, e alguns esboços. Depois disso, não soubemos mais nada a respeito da reforma”, recorda a diretora da escola, acrescentando que a caixa d’água está isolada desde agosto do ano passado.
“Em agosto desse ano fomos informados que deveríamos sair do nosso endereço porque o prédio seria utilizado em um projeto social com os moradores em situação de rua do centro. Em nenhum momento foi dito que seria por problemas estruturais. Essa justificativa só apareceu após a organização da comunidade em defesa da escola. Precisamos de reformas como quase todas as escolas públicas”, completa.
Diante da falta de ação do governo, Elisa explica que a própria comunidade escolar se mobilizou e fez reparos nas paredes e na salas dos professores e de aula afetadas pela infiltração. A reforma na sala de informática não chegou a ser concluída antes do início do ano letivo, logo depois paralisado pela pandemia do coronavírus.
A diretora critica a justificativa do governo para fechar a escola, destacando que o discurso dos “problemas estruturais” faz parecer que o prédio inteiro está “caindo”, enquanto o caso se refere um local determinado, sem risco grave. “É um problema, claro, mas que se resolveria com a substituição da caixa d’água.”
Agora, com a escola ocupada em protesto pela decisão do governo Leite de fechá-la, a diretora diz que novamente a comunidade está agindo e realizando por conta própria as reformas que deveriam ter sido feitas pelo governo estadual. “A comunidade que está ocupando está cuidando dessa reforma, com engenheiros voluntários, eletricistas, pessoas que estão se voluntariado para ajudar. É possível que a própria ocupação resolva essas questões”, explica Elisa.
