Da Redação*
Em assembleia geral, realizada na manhã de terça-feira (17) na Praça da Praça da Matriz, em Porto Alegre, funcionários do Judiciário do Rio Grande do Sul aprovaram o início de uma greve da categoria a partir do dia 24 deste mês. Uma das principais motivações para a paralisação é a ameaça de extinção de 5 mil cargos de Oficial Escrevente, promovida pelo Projeto de Lei 93 2017, que permite o fim de diversos cargos do Judiciário e que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado (AL-RS). De acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus/RS), os oficiais escreventes representam hoje cerca de 60% da mão de obra do Poder Judiciário.
Durante a assembleia geral, os mais de 500 servidores que estavam presentes decidiram que o dia 23 deste mês será a data limite para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) apresente uma proposta que atenda às reivindicações dos servidores do Judiciário, encaminhada em 15 de março deste ano, após outra assembleia geral da categoria. Segundo o Sindjus/RS, a escolha pelo dia 23 como data limite aconteceu devido ao prazo legal de comunicação do movimento grevista ao empregador, que corresponde a 72 horas úteis.
Além do posicionamento oficial do TJ-RS sobre a pauta de reivindicações da categoria, os servidores também esperam a manifestação do Tribunal sobre a alternativa apresentada pelo Sindjus/RS de que houvesse a transformação dos cargos de oficial escrevente em técnico judiciário.
Também foram discutidos na assembleia geral da categoria tópicos como a defasagem salarial, a equiparação do valor do auxílio-refeição em relação ao que recebem os juízes, a majoração do auxílio-condução dos oficiais de justiça e da urgência da elaboração de um Plano Carreira, Cargos e Salários que contemple todos os servidores do Judiciário. Ainda, os trabalhadores também debateram o Projeto de Lei 218/2017, que autoriza a reposição parcial da perda inflacionária dos vencimentos dos servidores do Judiciário. O PL continua em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Para o Diretor de Relações de Trabalho e Assuntos Jurídicos do Sindjus/RS, Osvaldir Rodrigues da Silva, o número de servidores que compareceram na assembleia geral indica o constante crescimento do movimento da categoria. Segundo ele, o número de servidores que estavam presentes foi o dobro da assembleia realizada na semana anterior. “Todos demonstraram que temos uma capacidade imensa de lutar, e que não aceitaremos o descaso e a desvalorização que nos é imposta pelo TJRS, pela ALRS e pelo Piratini. Os colegas voltarão para seus locais de trabalho com o compromisso de construir um grande e forte movimento paredista, que dialogue com a sociedade e demonstre nossas mazelas. Agora é greve, por respeito e valorização humana e profissional”, disse.
Durante a tarde da terça-feira, a categoria ocupou as galerias do Plenário da AL-RS para acompanhar a possível votação do PL 93/2017. Porém, devido à mobilização dos servidores do Judiciário e da articulação com líderes de bancadas da Assembleia, o projeto não entrou na ordem do dia.
