Da Redação
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou neste sábado uma nota técnica em que analisa os recentes aumentos nos preços dos combustíveis, o que levou à paralisação de caminhoneiros que já está em seu sétimo dia e tem provocado uma crise de abastecimento no Brasil. A entidade aponta que a escalada dos preços está relacionada a fatores externos — como a valorização do dólar ante o real — e a internos, como a política de preços adotada pelo Petrobras.
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O Dieese destaca que, apenas nos últimos 30 dias, a Petrobras reajustou 16 vezes o preço dos combustíveis. O preço da gasolina saiu de R$ 1,74 e chegou a R$ 2,09, alta de 20%. Já o do diesel foi de R$ 2,00 a R$ 2,37, aumento de 18%. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram de R$ 3,40 para R$ 5,00, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4,00, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%)
Em termos de fatores externos, a cotação do barril do petróleo no mercado internacional subiu 23% nos últimos três meses, devido a fatores como o retorno das sanções impostos pelos EUA ao Irã, aumento das tensões no Oriente Médio e queda da produção na Venezuela. Além disso, desde o segundo semestre do ano passado, vigora um acordo firmado entre Arábia Saudita e Rússia para a recomposição dos preços praticados pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Em relação à nova política de preços da Petrobras, o Dieese destaca que, desde junho de 2016, quando Pedro Parente assumiu o comando da estatal, foi adotada uma política de paridade com os preços internacionais. “Isso significa que a Petrobras passou a praticar nas refinarias os mesmos preços dos derivados no mercado internacional. Assim, a partir de outubro de 2016, os preços começaram a sofrer variações mais frequentes e, a partir de julho de 2017, as correções passaram a ser diárias”, diz a nota.
Em julho de 2017, o governo federal também aumentou a alíquota do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os combustíveis de 9% para 14%. Somam-se a isso outras duas decisões: a redução da produção nas refinarias próprias da empresa e o anúncio da venda de quatro delas no Brasil, abrindo assim o espaço para o aumento da participação do setor privado e do capital estrangeiro.
“O país passa a comprar no mercado internacional um bem que poderia produzir internamente. A produção de petróleo no Brasil, em abril de 2018, foi de 2,6 milhões de barris/dia (sem considerar 673 mil barris de gás natural). Neste mesmo mês, as refinarias da Petrobras processaram 1,6 milhão de barris/dia e o consumo interno de derivados ficou em 2,2 milhões de barris/dia. Assim, mesmo produzindo 400 mil barris de petróleo a mais do que o necessário para atender ao consumo nacional, o país importou cerca de 600 mil barris de derivados/dia. Isso aconteceu porque a Petrobras está aumentando a exportação de petróleo cru e, ao mesmo tempo, reduzindo a utilização de suas refinarias. As refinarias da empresa possuem capacidade de refinar 2,4 milhões de barris/dia, mas estão utilizando apenas 68% dessa capacidade. Além disso, parte dessa produção de derivados está sendo direcionada para atender ao mercado externo”, diz o Dieese.
A entidade aponta que, como o Brasil hoje possui grandes reservas e consegue extrair mais petróleo do que consome, não há necessidade para vendê-lo internamente a um preço muito mais alto do que o custo de produção.
Mudança na política
Desde que Pedro Parente assumiu a presidência da Petrobras, foram realizados 216 reajustes nos preços da gasolina e do diesel, segundo Dieese. Por outro lado, entre 2003 e junho de 2016, quando a estratégia era manter os preços mais estáveis e absorver o impacto de flutuações internacionais com medidas de contrapesos — como os custos e o volume da produção de petróleo e de refinado no país, a variação da demanda por derivados, entre outros –, foram apenas 15 reajustes, sendo que nenhum entre 2005 e 2008. O gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha, não sofreu nenhum reajuste em refinaria entre 2003 e 2014.
“É importante lembrar que o preço do produto tem grande impacto sobre os custos de alimentação do trabalhador brasileiro. Não à toa, a recente escalada de preços teve como consequência o aumento do número de famílias que passou a usar a lenha para cozinhar”, diz a nota.
Diante do quadro exposto, o Dieese propõe que o governo recue da política de paridade internacional dos preços dos derivados do petróleo, especialmente do diesel, gasolina e gás de cozinha, passando a considerar fatores como a produção de petróleo e refino no país, custos para essas produções, câmbio, demanda por derivados. E, em segundo lugar, aumente o volume de petróleo refinado em refinarias próprias, que atualmente utilizam
apenas 68% da capacidade total.
A nota do Dieese encerra alertando que o movimento sindical petroleiro vem, através da Federação Único dos Petroleiros (FUP), preparando uma greve — a ser iniciada na próxima quarta-feira (30), cuja pauta é: redução dos preços dos combustíveis, manutenção do emprego e retomada da produção das refinarias, fim das importações de derivados, contra a política de privatização da Petrobras, e em defesa da democracia.
