Luciano Velleda
Uma sequência de notas e manifestações da Prefeitura de Porto Alegre, do governo do Estado e do Ministério Público do Estado (MPE), na noite desta segunda-feira (28), dão indícios de que pode haver mudança no sistema de bandeiras do Distanciamento Controlado no que se refere a volta às aulas. Primeiro, a Prefeitura divulgou que havia chegado a um acordo com o governo estadual, em reunião no MPE, para garantir o retorno das aulas a partir da próxima segunda-feira (5), iniciando com a educação infantil, o 3º do ensino médio, o ensino profissionalizante e a educação de jovens e adultos.
“Para que o retorno seja adequado, nos cercamos de conhecimento técnico junto aos profissionais da rede de saúde”, disse, em nota, o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, destacando que o desafio do processo de retomada das aulas é dar continuidade sem risco de nova interrupção no ano letivo. Por sua vez, o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, disse que a manutenção das aulas “foi planejada com a formulação conjunta de protocolos técnicos para adequações nas instituições de ensino e garantia de segurança aos alunos”.
O acordo divulgado pelo governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), entretanto, não foi confirmado pelo governo de Eduardo Leite (PSDB). Tampouco, ao contrário de outras ocasiões, Leite alertou seu colega de partido da exigência em cumprir duas semanas em bandeira laranja. Numa nota curta, o governo estadual apenas confirmou ter havido a reunião com o executivo municipal e o Ministério Público do Estado, e que o tema do recomeço das aulas presenciais voltará a ser debatido nesta terça-feira (29) entre os integrantes do governo.
“O governo do estado informa que segue dialogando com a prefeitura de Porto Alegre em relação ao plano de retomada das aulas presenciais na capital”, diz a nota do governo do Estado, e completa lembrando que “qualquer plano deverá respeitar as regras definidas pelas diretrizes do Distanciamento Controlado”.
A posição do Ministério Público chama atenção. Nas últimas semanas, o MP se manifestou enfaticamente com relação aos anúncios da Prefeitura de que as aulas voltarão na Capital no próximo dia 5 de outubro, alertando o governo Marchezan de que a cidade precisa cumprir a regra de duas semanas em bandeira laranja estabelecida em decreto pelo governo estadual. Depois de muitas semanas em bandeira vermelha, Porto Alegre voltou essa semana para a bandeira laranja. Como a Prefeitura anunciou a volta às aulas na próxima segunda-feira (5), a regra de duas semanas não será cumprida.
Ontem à noite, porém, o MP mudou de tom. Em nota, também confirmou a reunião com representantes da Prefeitura e do governo do Estado, e destacou consensos relacionados aos protocolos sanitários e ao calendário proposto para o retorno escalonado dos diferentes níveis de ensino. A exigência do cumprimento das duas semanas em bandeira laranja, entretanto, não foi destacada, ao contrário das manifestações mais recentes do órgão.
“Na ocasião, houve a mediação, por parte do MPRS, de eventuais desalinhamentos entre os decretos Estadual e Municipal de Porto Alegre. Destacam-se também avanços de consensos envolvendo os protocolos a serem seguidos nas escolas e critérios de organização municipal e das instituições de ensino para planejamento, monitoramento e controle da pandemia, necessidade de preenchimento de autodeclaração de regularidade sanitária pelas instituições de ensino, bem como esclarecidas questões das bandeiras quando relacionadas às atividades de educação. Houve consenso em relação aos calendários da educação infantil, ensino médio e superior, havendo, ainda, divergência quanto o ensino fundamental”, diz a nota do MP.
Em conversas reservadas, funcionários do órgão citam mudanças no decreto que regula as regras do sistema de bandeiras. Ao invés da região ter que cumprir duas semanas em bandeira laranja para reabrir as escolas, cogita-se a exigência ser alterada para duas sextas-feiras. O Ministério Público enfatiza que seu papel é fazer cumprir a legislação, não cabendo ao órgão discutir eventuais mudanças por parte do governo do Estado, a menos que tais mudanças sejam ilegais ou anticonstitucionais.
Embora funcionários do MP tenham citado, na noite de segunda-feira (28), alterações no decreto do modelo de Distanciamento Controlado ao justificar a não cobrança das duas semanas de bandeira laranja para permitir a voltas às aulas na Capital, o governo do Estado não confirma as alterações.
Assim, por enquanto, o imbróglio aponta a Prefeitura de Porto Alegre anunciando a reabertura das escolas na próxima segunda-feira (5), sem ser alertada pelo governo do Estado ou pelo MP sobre a discordância com a regra do Distanciamento Controlado. As conversas seguem, com possíveis mudanças à vista.
