Mauro Zacher (*)
Ao que tudo indica, tal qual as chamas que infelizmente atingiram a catedral de Notre Dame, as limitações e equívocos da atual gestão tucana em Porto Alegre, do prefeito Nelson Marchezan Filho, estão sendo espalhadas pelo seu colega de partido, o governador Eduardo Leite, em direção ao Palácio Piratini.
Baseando-se na experiência que estamos tendo a frente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com oposição crítica a pautas nocivas ao povo portoalegrense, promovidas pelo prefeito Marchezan, como o aumento do IPTU e a retirada de direitos dos municipários quanto a Previdência Complementar, a gestão dos tucanos é sustentada no aumento de custos repassado à população, com precarização dos serviços, e no ataque ao funcionalismo público, transferindo a responsabilidade da prefeitura aos servidores municipais, que não possuem nenhuma forma de influenciar diretamente na gestão da cidade.
Pois pelo teor da entrevista dada por Eduardo Leite ao jornal Sul21 (15/04/2019), pende a seguir nessa mesma linha. Até o momento, não demonstrou nenhuma ação que possa resolver os sucessivos atrasos no pagamento da folha dos servidores do Estado do RS. Ainda, ao contrário do que prometeu durante a campanha, ilude parte dos seus eleitores no segundo turno, que acreditaram na sua fala de que realizaria o plebiscito para alienação das estatais gaúchas do setor energético, CEEE, CRM e SULGÁS. Digo parte dos seus eleitores, porque espertamente, o governador omite que só venceu as eleições porque uma fração do funcionalismo público, inclusive das estatais, votou nele porque confiou que faria o plebiscito, ao contrário do seu antecessor, Ivo Sartori (PMDB), que sabidamente tentaria novamente retirar essa exigência da nossa constituição. Sem essa promessa descumprida, Leite não conseguiria se distinguir minimamente de Sartori, aumentando os votos nulos e em branco dos eleitores funcionários públicos e de suas famílias e, consequentemente, poderia inclusive ter perdido a eleição.
Logo, é falaciosa a afirmação de que a população gaúcha já decidiu no segundo turno pela realização das privatizações das estatais. O que foi decidido é quem ficaria a frente do governo do Estado do RS nos próximos quatro anos, e a escolha residiu naquele que prometeu a realização do plebiscito durante a sua campanha, para que o povo posteriormente às eleições decidisse vender essas empresas ou por mantê-las públicas.
Além de iludir a população já nos seus 100 primeiros dias de governo, Leite não propôs nada de diferente de seu antecessor. Segue com o discurso da necessidade de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal imposto pelo governo, que deve dar uma pequena sobrevida aos cofres públicos por alguns poucos anos, mas em compensação tende a explodir nas décadas seguintes, protelando por mais gerações a sua quitação, como já equivocadamente fizera Britto em meados dos anos 1990. A receita de bolo privatizante e recessiva se mostrou prejudicial aos cofres públicos do estado naquela época, e portanto, insistir nessa estratégia se trata de um enorme erro.
O projeto do PDT para o governo do Estado do RS previa novas alternativas, como a introdução de um gatilho de redução da alíquota do ICMS quando crescesse a arrecadação, e o incentivo à lucratividade das estatais, com a constituição de um fundo com esses recursos para a Educação. Eram medidas inovadoras, jamais aplicadas em âmbito estadual. Defendemos no legislativo também a revisão dos incentivos fiscais, o combate à sonegação fiscal, a busca por compensações da Lei Kandir e outras iniciativas salutares para sanear as contas públicas do RS. Nenhuma dessas ações elencadas está sendo proposta pelo atual governo.
Vemos, por conseguinte, que tanto em Porto Alegre, como agora no estado todo, estamos assistindo jovens governantes (ambos do PSDB) que renovam, mas não inovam. Se seguirem nessa toada, dificilmente veremos as próximas gerações serem beneficiadas com um desenvolvimento econômico e social tão necessário e que tivemos em tempos de outrora.
(*) Economista e Vereador (PDT).
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