Da Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta quinta-feira (27), o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto, que depende ainda de regulamentação, deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
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Presente no anúncio junto à presidente, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Ela afirma que a população brasileira tem “uma enorme sede de conhecimento.”
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. Ao informar que apenas uma pequena parcela dos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos aderiram ao projeto, a ministra relaciona o projeto com a Lei Rouanet, que ganhou espaço com o tempo.
Segundo cálculos do ministério, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou Marta Suplicy.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, conforme o desejo do beneficiado. A ministra esclareceu que o vale não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.
