Luís Eduardo Gomes
Porto Alegre amanheceu nesta terça-feira (4) com mais um despejo. Mais de 100 famílias, muitas delas de haitianos, tiveram as casas da Ocupação Progresso demolidas na ação de reintegração de posse levada a cabo pela Brigada Militar. Uma história comum na cidade. Tão comum que já há outra marcada. A Ocupação Mulheres Mirabal teve, na semana passada, uma ação de reintegração de posse emitida contra si, mesmo existindo acordo com o governo do Estado e com a Prefeitura para a transferência da casa de acolhimento de mulheres vítimas de violência que opera no Centro de Porto Alegre. No final da tarde, representantes da ocupação e de outros movimentos sociais se juntaram ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que logo antes haviam votado pela manutenção da greve da categoria, em um ato em defesa de uma cidade que não trate os movimentos sociais e as políticas públicas como casos de polícia e passivos de repressão.
A assistente social e coordenadora da Mirabal Victória Chaves destaca que decidiram unir as pautas contra os despejos e pela valorização dos servidores públicos porque, no final de contas, trata-se de uma mesma luta. “Essas são lutas que deveriam ser de todos por uma cidade mais inclusiva”, diz. Ela destaca, por exemplo, que as mulheres acolhidas pela Mirabal são usuárias do posto de saúde Santa Marta e do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e percebem o sucateamento dos serviços públicos.
Acordo inviabilizado
Em 25 de junho, o Movimento de Mulheres Olga Benário, que coordena a Ocupação Mulheres Mirabal, aceitou uma proposta de acordo feita pela governo de José Ivo Sartori (MDB) para que desocupassem o local onde funciona a Mirabal hoje e se transferissem para um espaço na escola estadual Benjamin Costant, no bairro São João, que está vazia desde que a instituição foi fechada pelo Estado. A perspectiva era que o espaço funcionasse como um centro de referência. No entanto, a Prefeitura, que receberia a posse da escola e ficaria responsável por dar prosseguimento ao acordo, recuou. Na última sexta-feira (31), em resposta a questionamento feito pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) informou que decidiu ocupar o espaço porque há demanda para educação infantil na região. Assim, a Mirabal voltou a ser ameaçada de despejo.
“Hoje, as mulheres estão em situação de risco e tem sido colocado que os prédios são mais importantes do que a vida das mulheres. Tem sido colocado que é uma proteção do patrimônio público, mas a gente sabe que não, porque o patrimônio também está sendo desmantelado”, diz Victória.
As representantes da ocupação participaram de uma reunião na Câmara de Vereadores na segunda-feira (3), convocada pela Procuradoria da Mulher da Casa, mas, segundo Victória, a percepção é que Estado e Município não têm nenhum interesse em encontrar uma nova solução. Ela destaca que, há sete meses, o Olga Benário apresentou uma lista com diversas alternativas de locais para que o centro de referência para mulheres vítimas de violência pudesse operar, mas nenhuma medida foi tomada. Da mesma forma, o Grupo de Trabalho formado por diversos órgãos públicos para tratar da questão foi desmantelado.
“Não vai se discutir a possibilidade de haver uma reintegração de posse com mulheres que sofrem violência. O Estado e o Município têm que se comprometer para que não haja essa reintegração, seja realocando essas mulheres na escola ou em outro lugar em que a Mirabal possa continuar existindo, porque a gente sabe que não existem vagas para elas serem alocadas no Irmão Maria, na Casa Lilás ou em qualquer outro serviço. Se existisse, elas não estariam na Mirabal hoje”, diz.
35º dia de greve
Por sua vez, o Simpa voltou à frente da Prefeitura para mais um ato na tentativa de pressionar o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) a estabelecer uma mesa de diálogo para tratar da negociação salarial da categoria, que desde o início da gestão está com os vencimentos congelados e tem recebido os salários em parcelas. Mais cedo, foi aprovada a continuidade da greve, que chegou hoje ao seu 35º dia.
No caminhão de som, o Simpa recebeu o apoio de outros movimentos sociais, como a Mirabal e sindicatos. Na praça diante da Prefeitura, servidores utilizaram do humor para protestar contra a falta de diálogo com o prefeito. Um grupo encenou carregar escudos do “Sagu”, uma sátira à Ronda Ostensiva da Guarda Municipal (Romu) — batalhão utilizado recentemente na repressão aos servidores –, enquanto outros carregavam no peito placas com os dizeres “selvagens”, uma referência ao termo usado pelo prefeito para descrever os funcionários municipais.
“Nós estivemos, ao longo de toda essa greve, fazendo um movimento em busca de uma mesa de negociação com relação à nossa data-base. Infelizmente, apesar de todo o nosso movimento de diálogo com a Câmara, que inclusive solicitou que o prefeito estabelecesse diálogo com os municipários, o prefeito se mostra intransigente, com postura autoritária e se negando a receber o sindicato”, diz Luciane Pereira da Silva, da direção do Simpa.
Ela destaca que a decisão da manutenção da greve representa uma exigência da categoria para que o prefeito invista no serviço público, porque isso significaria investir na população e levaria a uma “Porto Alegre diferente dessa que o prefeito tem nos apresentado”.
O Simpa tem uma nova assembleia marcada para a próxima quinta-feira (6). Luciane diz que a continuidade da greve está sendo reavaliada em cada um desses encontros.
