Prazo para negociar com Marchezan termina sem diálogo e Imesf retoma greve nesta quarta (16)

Trabalhadores do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (IMESF) em greve. Foto: Giulia Cassol/Sul21

Da Redação

O prazo que os trabalhadores do Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família (Imesf) haviam concedido ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para que ele acatasse o início de um processo de negociação se encerrou nesta terça-feira (15) sem resposta do Executivo. Com isso, a greve dos trabalhadores nos postos de saúde será retomada nesta quarta (16), a partir das 8h. De acordo com o Sindisaúde-RS, a maior concentração se dará no Posto Modelo.

A decisão de suspender temporariamente a greve foi tomada depois que o prefeito afirmou que nenhum convite formal de negociação chegou a qualquer órgão da Prefeitura e que, se chegasse, seria analisado, mas só depois do encerramento da greve.

O presidente eleito do Sindisaúde-RS, Julio Jesien, estará no STF nesta quarta para uma audiência com a Ministra Rosa Weber sobre o Imesf. “Sabemos que há solução sem caos. A Prefeitura entrou na quinta (10) com embargos contra a decisão do STF, respaldando o que os sindicatos vinham dizendo desde o início: há várias saídas possíveis, desde que haja vontade política”, afirmou Jesien.

A Prefeitura entrou com embargos declaratórios quanto à decisão do STF sobre o instituto. Isso significa que o processo não vai transitar em julgado ainda, ou seja, a decisão judicial sobre o fim do Imesf será adiada. Para os trabalhadores da Saúde, a medida dá tempo para que saídas sejam construídas entre os três poderes, sindicatos, trabalhadores e usuários.

Na noite de terça, a Prefeitura emitiu um comunicado dizendo que deverá se reunir na próxima terça-feira (22) com representantes do do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (SindiSaúde/RS), Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Odontologistas no Estado do RS (Soergs) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do RS (Sindacs).

Entenda a greve no Imesf

No dia 17 de setembro, o prefeito Marchezan apresentou um plano para terceirizar os serviços de atenção básica de saúde de Porto Alegre como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 12 de setembro, que considerou o Imesf ilegal. Para o STF, o instituto criado em 2011 não é constitucional por se tratar de uma fundação pública de direito privado. Como consequência, a Prefeitura informou que deverá demitir todos os 1.840 funcionários do Imesf e dar baixa no CNPJ do instituto. Os trabalhadores reagiram cobrando do prefeito o que eles entendem como o resultado verdadeiro da decisão do STF, que é a exigência de contratação direta de servidores para a atenção básica. Eles cobram a incorporação dos atuais trabalhadores do Imesf à administração direta, a criação de uma fundação de direito público ou realização de concurso.

A greve dos trabalhadores foi aprovada em assembleia conjunta realizada no dia 2 de outubro, reunindo as representações do Sindisaúde, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul (Soergs) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs).