Da Redação
Centenas de trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) participaram na manhã desta quarta-feira (9) de uma manifestação para marcar o início da paralisação da categoria. Os manifestantes se reuniram na frente da Prefeitura de Porto Alegre por volta das 8h para cobrar do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) o início do diálogo com a categoria sobre a decisão anunciada em setembro de demitir os 1.840 funcionários do instituto. Por volta das 9h30, eles partiram em caminhada em direção à Câmara de Vereadores.
No dia 17 de setembro, o prefeito Marchezan apresentou um plano para terceirizar os serviços de atenção básica de saúde de Porto Alegre como resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 12 de setembro, que considerou o Imesf ilegal. Para o STF, o instituto criado em 2011 não é constitucional por se tratar de uma fundação pública de direito privado. Como consequência, a Prefeitura informou que deverá demitir todos os 1.840 funcionários do Imesf e dar baixa no CNPJ do instituto. Os trabalhadores reagiram cobrando do prefeito o que eles entendem como o resultado verdadeiro da decisão do STF, que é a exigência de contratação direta de servidores para a atenção básica. Eles cobram a incorporação dos atuais trabalhadores do Imesf à administração direta, a criação de uma fundação de direito público ou realização de concurso.
A greve dos trabalhadores foi aprovada em assembleia conjunta realizada no dia 2 de outubro, reunindo as representações do Sindisaúde, do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Odontologistas do Estado do Rio Grande do Sul (Soergs) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs). Na ocasião, foi decidido que a greve iniciaria nesta quarta e teria duração de três dias, com a possibilidade de ser reavaliada.
Segundo a Prefeitura, 20 unidades de saúde foram afetadas pela paralisação. Representante da comissão de trabalhadores do Imesf, Estêvão Finger diz que o objetivo do ato foi chamar a atenção do poder público e da sociedade. Ele confirma que muitos serviços foram paralisados nesta quinta e diz que cerca de mil trabalhadores aderiram às ações desta quarta.
Finger diz que não há um percentual mínimo de atendimentos sendo realizados porque não houve reunião de mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho sobre a paralisação. “A gente não está nessa luta apenas pela manutenção do emprego, mas pela saúde pública. Pela manutenção dos postos de saúde abertos com profissionais concursados”, diz.
Finger afirma que os trabalhadores estão mobilizados na Câmara na tarde desta quarta e que devem retornar ao local amanhã, quando está prevista uma reunião convocada pela Frente Parlamentar em Defesa da Estratégia Saúde da Família e de seus Profissionais para tratar do tema. Já está confirmada a presença de uma representação do Ministério Público do Trabalho e foram convidadas representações do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal. As três entidades propuseram, em 2007, um termo de ajustamento de conduta (TAC) em que a Prefeitura, ao assinar, se comprometeu realizar concurso ou seleção pública para a contratação de profissionais da atenção básica.
Em nota, a SMS disse que não reconhece a legitimidade da greve dos trabalhadores. “Esta paralisação é motivada pelo entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que declarou a inconstitucionalidade da lei que criou o Imesf, a pedido dos próprios sindicatos. A decisão foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, é um contrassenso quem diz que quer continuar atendendo, deixar a população sem assistência para pleitear qualquer reivindicação. A secretaria não vai tolerar a descontinuidade do cumprimento do contrato ainda vigente e o fechamento de serviços de Saúde. Salienta-se que o modelo de atendimento que substituirá o Imesf não terá a greve como rotina, nem manterá os usuários reféns de sindicatos e interesses corporativos”, disse a secretaria em nota.
Também por meio de nota, o Sindisaúde diz que a Prefeitura mente sobre a paralisação dos funcionários e que o modelo de terceirização que o prefeito quer implementar na Capital já deu errado e já gerou greves em outras cidades, como em Canoas, Viamão e até mesmo em Porto Alegre no passado. “Houve greves em Canoas com a Gamp, em Viamão com Cardiologia, em POA com o Sollus. Todas as entidades privadas como a que Marchezan quer colocar aqui. Greves são instrumentos de luta da classe trabalhadora, legitimadas pela Justiça: sempre acontecerão enquanto houver desmandos. Os usuários são reféns do representante eleito que não aceita resolver a questão com a razão, assim como a colega prefeita de Novo Hamburgo fez, mas sim com seu típico ranço contra servidores públicos, já manifestado publicamente. Quem, em sã consciência, prefere a situação de ser apedrejado pela população e pela opinião pública por estar fazendo greve em vez de poder estar cumprindo tranquilamente suas horas rotineiras de trabalho? Só se chega na greve quando se é empurrado para ela”, diz a nota do sindicato.
