Da Redação
Um dia após o início da greve no sistema de saúde de Canoas, na Região Metropolitana da Capital, uma operação liderada pelo Ministério Público cumpre, na manhã desta quinta-feira (6), mandados de prisão preventiva contra quatro pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), que administra a rede hospitalar no município.
Conforme os fomentos assinados pela Prefeitura Municipal de Canoas e o Gamp, e investigados pelo MP, o Grupo receberia mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de contrato, firmado em outubro de 2016. Foram detectados, entre as inúmeras irregularidades, o superfaturamento de medicamentos em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias com dinheiro público da saúde de Canoas.
Na análise do MP, o Gamp, travestido de entidade assistencial sem fins lucrativos, se trata de uma organização criminosa voltada para a prática de inúmeros delitos, em especial peculato e lavagem de dinheiro, entre outras fraudes que esvaziam os cofres públicos.
O juiz que deferiu os mandados destaca o fato de que o Gamp anunciou, no último dia 14, o cancelamento de consultas eletivas e atendimento e que apenas iria atender casos de urgência e emergência no Hospital de Pronto Socorro de Canoas e no Hospital Universitário, sob a alegação de falta de repasses da Prefeitura e do Estado. No entanto, as investigações sugerem que isso não seria necessário se não tivessem ocorrido sistemáticos e milionários desvios de valores da saúde de Canoas em benefício dos suspeitos.
O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder público. São cumpridos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados: no RS, em Canoas (incluindo a Prefeitura e as sedes do Gamp), Porto Alegre, Gravataí e São Francisco de Paula. Em Santa Catarina, no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades de Belém e Altamira.
Terceirização da saúde
As investigações do Ministério Público abarcam os termos de fomento assinados entre o Município de Canoas e o Gamp em 28 de outubro de 2016, para que o Grupo assumisse o gerenciamento assistencial, administrativo e financeiro do Hospital de Pronto Socorro de Canoas, Hospital Universitário, duas Unidades de Pronto Atendimento (Caçapava e Rio Branco) e quatro Unidades de Atendimento Psicossocial (Recanto dos Girassóis, Travessia, Amanhecer e Novos Tempos). Os contratos, com vigência de 60 meses, previam a contraprestação, por parte do Município, de R$ 16 milhões por mês, sendo reajustados. Hoje, o valor pago ao Gamp é de cerca de R$ 23 milhões por mês.
Na terça-feira, quando teve início da greve dos profissionais de saúde de Canoas, o presidente do Sindisaúde, Arlindo Ritter, já dizia que a categoria havia formalizado uma denúncia na Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra o Gamp. Segundo ele, “desde que o Gamp assumiu a administração dos hospitais, em 2016, convivemos com atrasos”.
