Giovana Fleck
“Os dados vocês conhecem, vamos focar em recuperar o que foi feito em ações concretas”, iniciou o governador Eduardo Leite na coletiva de imprensa que tratou do balanço dos 100 primeiros dias de gestão – a serem completados na quarta-feira (10). Entre os principais anúncios feitos pelo governador está a abertura de capital da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o seguimento na venda de ações do Banrisul e o incentivo a projetos nacionais como a reforma da Previdência.
No centro de uma roda composta por cerca de 20 jornalistas, Leite manteve tom otimista. “Mantivemos uma agenda de diálogo que ajuda a viabilizar um bom ambiente de progresso”, afirmou, lembrando das visitas que fez aos sindicatos do estado desde o início do governo. “Nada será levado à Assembleia Legislativa antes de nos reunirmos novamente com os sindicalistas”, garantiu.
O governador, no entanto, se contradisse de início: no início de fevereiro, o principal projeto, até então, de sua gestão foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB). Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 272 2019) que propõe a retirada de exigência de plebiscito para que o Estado possa privatizar ou federalizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).
Enquanto a coletiva era realizada no Piratini, manifestantes se reuniam na Praça da Matriz. Em protesto contra o fim do plebiscito, colocaram mordaças em estátuas com a frase “Cala a boca já morreu”. Afirmando que o governador tenta “calar o povo gaúcho”, os participantes do ato questionavam, justamente, a supressão do diálogo entre o governo e a população.
Segundo o governador, os deputados, assim como ele, foram eleitos pelo povo a partir de uma relação de confiança. Mesmo que isso não signifique que os parlamentares correspondam às expectativas dos eleitores, ele se disse “confiante na aprovação” da PEC.
Parcerias Público-Privadas
“Queremos PPPs na saúde, na educação e na cultura”, disse Leite ao tratar do programa RS Parcerias que, segundo o governador, procura aliar os interesses privados aos públicos com a regulação do governo. “Um estado com dificuldades fiscais não pode pensar de outra forma”, concluiu.
Ao tratar do tema, Leite apontou que o Rio Grande do Sul, hoje, é um estado pouco atrativo para empresas e indivíduos de outras partes do Brasil e do mundo. “Apesar de não sermos um estado que exporta muitas pessoas, ao contrário do que se acredita, importamos muito pouco”, afirmou. Por isso, seu governo lançou uma nova marca; “Governo do RS: Novas Façanhas”, que objetiva atrair o interesse externo em possibilidades tanto em âmbito profissional quanto pessoal no estado.
No material distribuído à imprensa, o plano prevê o desenvolvimento do que a gestão chama de “governo digital” que contribuiria para a desburocratização e simplificação para novos negócios.
Na educação, Leite manteve o discurso que reitera desde a campanha: os salários dos servidores serão pagos em dia até o final de 2019. Ele prevê concretizar a promessa após a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), legado de seu antecessor, José Ivo Sartori (MDB).
Além disso, seu governo estabeleceu cinco metas para a pasta que incluem: a melhora dos registros escolares, a formação continuada de docentes e gestores, a implementação das mudanças curriculares no Ensino Médio (algo já previsto em termos de política nacional), a ampliação de políticas de alfabetização e a consolidação do chamado Centro Virtual (que objetiva o suporte técnico à formação de profissionais da educação).
Questionado sobre a concessão do patrimônio e da gestão à inciativa privada de maneira mais pontual, Leite afirmou que pretende manter empresas como o Banrisul públicas, sem excluir a possibilidade de repetir ações como a do dia anterior à coletiva. Na terça-feira (8), sem prévio aviso, o Estado vendeu 2 milhões de ações preferenciais classe B, arrecadando R$ 49,27 milhões (em valores líquidos de comissão).
Além disso, segundo o governador, o capital da Corsan deverá ser aberto no limite máximo permitido, de 49%. Leite ressaltou que, antes da abertura, a companhia passará por uma reestruturação, firmando parcerias com o setor privado e reduzindo perdas tarifárias que aumentem seu valor de mercado.
Rapidamente, o governador voltou a destacar que a privatização do setor energético, através da venda da CEEE, da Sulgás e da CRM, auxiliará na adesão ao RRF. Assim, o Rio Grande do Sul poderá acessar novos investimentos.
Apesar das semelhanças de discurso com o ex-governador Sartori, Leite categorizou as medidas como “necessárias”, afirmando que não sabe como resolver o problema do déficit sem financiamentos e que deverá “alongar a estrutura” para poder administrá-la.
Meio Ambiente
Políticas de proteção ambiental não foram o foco da campanha de Leite, tampouco tiveram ênfase em seus primeiros 100 dias no Palácio Piratini. Ainda assim, o governador destacou que: “Ninguém quer crescer às custas do desenvolvimento ambiental.”
No início de abril, mais de três meses após o desastre de Brumadinho (MG), com o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, duas barragens gaúchas foram interditadas. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), ambas poderiam resultar na contaminação do Rio Camaquã. Uma é resultado da atividade da Companhia Brasileira do Cobre (CBC), em Caçapava do Sul, e a outra da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), em Minas do Leão.
A região é alvo de disputas de mineradores há décadas. Leite defendeu um uso “responsável” da região, afirmando que o governo não se opõe à mineração na região mas que apoia a exploração de forma “sustentável”. Ele garantiu que estão sendo feitos levantamentos sobre a segurança de barragens e que a instalação de empresas de exploração de minérios no rio acontecerá em parceria com a população e a regulamentação governamental.
