Débora Fogliatto
Cerca de 20 dias após terem aceitado a proposta feita em conjunto pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de transferir o serviço para um prédio estadual, as coordenadoras da Ocupação Mirabal aguardam encaminhamentos por parte do poder público. A preocupação é que a reintegração de posse do imóvel que ocupam atualmente acabe acontecendo antes de ser possível se mudar para o prédio concedido, onde antes funcionava a Escola Estadual Benjamin Constant, no bairro São João.
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A casa na rua Duque de Caxias foi ocupada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário em novembro de 2016 e está ameaçada de reintegração de posse, pedida pelos proprietários do imóvel, a Inspetoria Salesiana Pio X. A Mirabal abriga e acolhe mulheres vítimas de violência e seus filhos, muitas das quais encaminhadas ao local pelo próprio poder público. Desde que os atendimentos começaram, já foram acolhidas mais de 200 mulheres abrigadas cerca de 70.
Nesta terça-feira (10), o juiz Oyama Assis Brasil de Moraes, da 7ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, determinou o cumprimento da reintegração de posse da casa. No mesmo dia, a Secretaria da Educação do Estado formalizou o repasse do prédio para a Secretaria Estadual da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, responsável pela gestão do patrimônio público. A partir daí, o Estado deve se reunir com o município para efetuar a transferência do imóvel, e apenas depois disso ele poderá ser utilizado pelo movimento.
No dia 25 de junho, em uma reunião do grupo de trabalho com representantes do governo do Estado, da Prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública (DP), as coordenadoras do Olga Benário haviam entregue uma carta aceitando formalmente a proposta de mudar a ocupação para o prédio da Benjamin Constant. “Nós entregamos a carta, mas não tivemos nenhum retorno por enquanto, nenhuma garantia. Não sentimos segurança de que realmente vá acontecer essa destinação do imóvel para nós”, lamentou Victoria Chaves, uma das coordenadoras da ocupação, em coletiva nesta quinta-feira (12).
Segundo ela, há várias “informações desencontradas” sobre a cedência do imóvel estadual. “Nos preocupa muito porque se a reintegração acontecer, nesse momento essas mulheres não têm para onde ir”, afirmou. Atualmente, a casa abriga oito mulheres e quatro crianças. Após o despacho realizado pelo juiz, o próximo passo é um oficial de justiça ir até o local oficializar o despejo, o que pode acontecer a qualquer momento. “Se houver reintegração, esperamos que o Estado responda para onde vão essas mulheres”, acrescentou Victoria.
No mesmo dia em que saiu o despacho do juiz, a Mirabal recebeu duas novas moradoras: a jovem Larissa, de 20 anos, e sua filhinha de um ano e nove meses. A mulher, que saiu de uma situação de violência, conta que foi encaminhada ao local por uma assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região onde morava. “Eu estou amando ficar aqui, me sinto totalmente mais segura”, garante, dizendo estar “tranquila” desde que chegou na casa.
O plano de Larissa é ficar na Mirabal até conseguir um emprego ou um estágio. Ela pretende voltar a estudar, para concluir o último ano do Ensino Fundamental no Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e encontrar uma escola para sua filha. “As meninas estão me ajudando a conseguir o material para eu voltar a estudar. Quero ficar aqui até conseguir me reerguer”, conta. Os seus pertences estão sendo levados para a casa aos poucos pela sua mãe.
No momento, o maior impasse é a insegurança em que estão vivendo, sem saber se haverá tempo de se mudarem para o prédio que será cedido antes de ocorrer um despejo. A Mirabal preenche uma lacuna nos serviços de acolhimento a mulheres em Porto Alegre, onde só há uma casa que trabalha com vítimas de violência, a qual apenas atende 11 mulheres por vez. “É um número muito pequeno, nosso serviço existe devido à falha do poder público. Mulheres morrem diariamente e se não houver um espaço, infelizmente vão continuar morrendo”, avaliou a coordenadora Nicole Garcia. Nesta sexta-feira (13), deve ocorrer uma nova reunião do GT, na qual o movimento Olga Benário espera obter mais respostas sobre a situação.
