Débora Fogliatto
Em reunião realizada nesta segunda-feira (25), as representantes do Movimento de Mulheres Olga Benário, que coordena a Ocupação Mulheres Mirabal, aceitaram proposta feita em conjunto pelo Governo do Estado e pela Prefeitura e devem transferir o serviço para um prédio estadual. A ocupação, existente desde novembro de 2016 em uma casa da rua Duque de Caxias, estava ameaçada de reintegração de posse, pedida pelos proprietários do imóvel, a Inspetoria Salesiana Pio X.
Em setembro de 2017, um grupo de trabalho foi criado para mediar a situação e tentar chegar a um acordo, a partir de reuniões com representantes do governo do Estado, da Prefeitura de Porto Alegre, Ministério Público (MP) e Defensoria Pública (DP). Mesmo com o GT, no entanto, o despejo era iminente, visto que ainda não havia sido possível estabelecer uma nova sede para a ocupação e, ao mesmo tempo, os salesianos aparentavam ter pressa para desocupar o imóvel.
Agora, a Mirabal deve mudar sua sede para o prédio onde antes funcionava a Escola Estadual Benjamin Constant, no bairro São João. O imóvel já foi visitado por representantes do movimento em conjunto com outros integrantes do GT, que concluíram a necessidade de consertos no telhado e o estabelecimento de uma rede de energia elétrica. “O lugar não tem luz nem água, o prédio abrigava uma escola que está fechada há um ano e meio”, explica Simone de Bem, uma das integrantes do Movimento Olga Benário.
Ela menciona que a urgência da situação, diante da iminência da reintegração de posse, foi uma das forças motivadoras para que o Movimento aceitasse a proposta. “Decidimos aceitar o acordo, e esse era o único imóvel dos lugares que nos passaram que tinha condições da gente ir”, avalia. Ao mesmo tempo, elas temem ficar sem apoio para realizar a mudança e arcar com os custos do novo prédio. “Temos que fazer a mudança e pensar em como se manter nesse novo lugar. Continuamos precisando de ajuda, vamos ter que ver como vamos deixar habitável”, afirma.
Em nota, o Movimento Olga Benário garante que “a fim de evitar uma possível reintegração violenta e traumatizante para tantas mulheres e crianças que já se encontram em situação de vulnerabilidade requer-se sejam operacionalizados esforços para que a cessão e respectiva mudança para o novo imóvel ocorra o mais breve possível”, destacando que uma nova reintegração foi pedida pela congregação salesiana no início de junho.
Agora, após o acordo ter sido aceito, a Procuradoria Geral do Estado vai solicitar que haja um prazo de 90 dias para que a mudança ocorra, sem que aconteça uma reintegração de posse do prédio atual neste período. A congregação salesiana ainda precisa aceitar esse prazo.
Nos últimos meses, desde que foram notificadas de que seria necessário sair da casa, as coordenadoras do Olga Benário organizaram atos de apoio ao local, os quais devem continuar ocorrendo para viabilizar a mudança e as condições de vida no novo prédio. “Tem muitas entidades muito preocupadas com a situação, a Mirabal se tornou um símbolo de resistência, além de um lugar que atendemos mulheres e crianças”, analisa Simone. Para que a Mirabal conseguisse a nova sede, foi necessário que o acordo envolvesse Estado e Prefeitura, visto que o prédio agora será cedido para o poder municipal, que é o responsável por esse trâmite com os movimentos.
Mulheres vítimas de violência
O Movimento afirma que, desde que a ocupação foi estabelecida, mais de 70 mulheres já foram abrigadas na ocupação e mais de 200 foram atendidas no local por algum dos serviços prestados. A Mirabal, além de funcionar como moradia provisória para mulheres em situação de vulnerabilidade, conta com uma rede de profissionais voluntários, que inclui psicólogos, enfermeiras, pedagoga, assistente social e psiquiatra, e conta com o apoio de um grupo de advogados que auxilia as mulheres em seus processos judiciais.
A Mirabal surgiu para preencher uma lacuna no serviço de atendimento à mulher em Porto Alegre, onde existe apenas uma casa de acolhimento municipal, que atende 11 mulheres com suas famílias por vez, em períodos de até três meses. Na cidade, foram registrados 4.022 casos de violência doméstica em 2017, segundo os Indicadores da Violência Contra a Mulher divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. Desde 2012, esse número contabiliza 27.269, o que representa 10,74% dos casos em todo o Estado. Em comparação com municípios menores, Porto Alegre não está entre as primeiras colocadas em termos relativos de vítimas por cada 100 mil habitantes, mas em números absolutos, até por ser a maior cidade, é onde estão a maior parte dos casos.
