Débora Fogliatto
No Rio Grande do Sul, a maior parte do dinheiro do fundo partidário utilizado pelas 28 legendas que registraram seu uso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi destinado a candidaturas de homens brancos. Dos R$ 55.904.420 distribuídos entre os partidos, R$ 51.108.714, ou seja, 91,42%, foram para pessoas brancas, e 66,74% dos repasses foram para homens. As informações podem ser acessadas na plataforma 72horas.org, que faz o levantamento a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por lei, os partidos devem destinar pelo menos 30% dos fundos para candidaturas femininas. A determinação é de maio de 2018, quando o Plenário do TSE decidiu por unanimidade que os partidos políticos deveriam reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas mulheres no período eleitoral. Anteriormente, a Lei das Eleições já previa que cada partido deveria preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Porém, não determinava a destinação de fundos para estas candidaturas.
No Estado, 14 partidos alcançaram essa porcentagem até agora (faltando 12 dias para as eleições): PCB, PCdoB, PDT, PT, PL, PRTB, PSC, PSL, PSOL, PV, PATRIOTA, PODEMOS, REDE e Solidariedade. Com isso, outros 14 partidos ainda não cumpriram o mínimo exigido por lei: Avante, Cidadania, Democracia Cristã, DEM, MDB, PCO, PSDB, PROS, PSD, PSB, PSTU, PTB, PP e Republicanos.
Segundo levantamento do Brasil de Fato, nas eleições deste ano, no Rio Grande do Sul, as mulheres são 9,11% das candidatas à prefeitura (123 candidatas), 236 à vice, e 10.957 (35,87%) à vereança. Porto Alegre nunca teve uma prefeita mulher e, em 2018, levantamento do IBGE mostrou que o Estado era o segundo com menor presença feminina nas prefeituras, com apenas 34 prefeitas dentre os 497 municípios. Em 2020, entre os partidos que atingiram a destinação de recursos exigida para candidaturas femininas, muitos deles foram concentrados em uma ou duas candidaturas, e foi especialmente fácil de cumprir o mínimo para as siglas que tinham mulheres concorrendo à Prefeitura em cidades grandes.
O PCdoB foi o partido que proporcionalmente mais destinou dinheiro a candidaturas femininas (83,30%), sendo a maior parte dirigido a Manuela D’Ávila, que concorre à Prefeitura de Porto Alegre. Dos R$ 2.851.924 que o partido repassou para mulheres (contra R$ 570.448 para homens), R$ 2.643.428 foram para Manuela. Dentre as candidaturas à vereança que mais receberam, a segunda com maior valor é de uma mulher negra, Bruna Rodrigues, que recebeu R$ 88.561 e concorre também na capital gaúcha.
Os outros dois partidos que têm candidatas mulheres à Prefeitura de Porto Alegre também atingiram com folga os 30% exigidos. O PDT destinou R$ 2.827.930 para mulheres, o que representa 44,57% do valor. Para Juliana Brizola, foram R$ 1.920.000, e entre os dez candidatos a prefeituras que mais receberam, há outras duas mulheres: Anabel, em Gravataí (que recebeu R$ 300 mil) e Magela Lindner, em Esteio (que recebeu R$ 200 mil). As dez candidaturas são de pessoas brancas.
Já quando se analisa o dinheiro destinado aos candidatos a Câmaras de Vereadores pelo PDT, as duas candidatas que mais receberam até o momento foram mulheres que pleiteiam uma vaga em Esteio: Sandra Silveira e Profe Bia Lopes, e o terceiro foi um homem negro, Amaral Negrito, da mesma cidade. O partido, por enquanto, não registrou verbas para candidatos à vereança em Porto Alegre.
Já o PSOL registrou 63,68% das suas verbas para mulheres. Do total de R$ 2.617.072, R$ 999.995 foram para Fernanda Melchionna, cerca de 1/3 do valor total para candidaturas femininas. Em seguida, quem mais recebeu foi Julio Domingues (R$ 85.036), que concorre à Prefeitura de Pelotas, e é um dos poucos candidatos negros nas majoritárias no Estado. Dentre os cinco vereadores que mais receberam, todos são de Porto Alegre, e os dois primeiros são homens brancos. Em seguida, vêm três mulheres negras: Karen Santos (R$ 97.413), Fran Rodrigues (R$ 95.255) e Laís, que representa o mandato coletivo Nós (R$ 95.237).
O partido que mais tem verbas para repassar a seus candidatos no RS é o PT, que nesta semana atingiu o mínimo previsto por lei para as candidaturas femininas, destinando 30,33% para mulheres. De forma atípica, o partido não tem candidato próprio à Prefeitura de Porto Alegre, e a maior parte do fundo foi dividido de forma relativamente semelhante entre os candidatos de várias cidades da Região Metropolitana e interior. Entre os dez candidatos que mais receberem repasses, duas são mulheres: Darlene Pereira, em Rio Grande (R$ 323.261), e Stela Farias, em Alvorada (R$ 205.107).
O PT tem alguns candidatos a prefeituras negros, porém apenas um que recebeu montante superior a R$ 100 mil: professor Edson Portilho, de Sapucaia do Sul. Ele foi o 11º candidato com maior repasse de verbas (R$ 117.000). Para vereança, dentre os cinco candidatos com maior destinação de repasse, três são negros: Denise Pessoa, em Caxias do Sul (recebeu R$ 29.000), Marlon Monteiro, em Bagé, (R$ 22.222) e Baba Diba de Iyemonja, em Porto Alegre (R$ 20.971).
Dos outros partidos que atingiram o exigido por lei, o que teve o maior índice de investimento em candidaturas femininas (depois do PCdoB) foi o PCB, com 73,90%. Já dois partidos não repassaram nada a mulheres: o Democracia Cristã, que tem apenas dois candidatos a prefeituras, ambos homens brancos, e o PROS, que destinou toda a verba para Rodrigo Maroni, que concorre à Prefeitura de Porto Alegre.
Os partidos que não investiram 30% em candidaturas femininas, em sua maioria, são aqueles que não têm mulheres concorrendo às principais prefeituras do Estado. Dentre os que têm maior verba, o PTB encontra-se nesta situação. Já em se tratando da disputa ao legislativo, uma mulher foi quem recebeu o maior repasse do partido: a psicóloga Tanise Sabino, em Porto Alegre, com R$ 88.600. No total, a legenda investiu 17,72% de seus R$ 3.203.586 em candidaturas femininas.
Outro partido que acumula montante considerável a ser repartido entre seus candidatos é o PP – atrás somente do PT no Estado. Até agora, o partido destinou 24,04% de seus R$ 6.124.503 para candidaturas de mulheres. O valor total foi de R$ 1.472.433 para as candidatas, e três mulheres se destacam entre as que mais receberam verbas: Helena Hermany, em Santa Cruz Do Sul (R$ 190.000); Carina Nath, em Sapiranga (R$ 114.315); e Patricia Beck, em Novo Hamburgo (R$ 110.000). Nenhum candidato a prefeituras do partido é negro. Ainda, a candidatura ao legislativo que recebeu o maior repasse do partido foi a de Mônica Leal, com R$ 42.000.
Nos dois casos citados acima, a maior parte das verbas partidárias foram destinadas aos candidatos que concorrem à Prefeitura de Porto Alegre: José Fortunati, pelo PTB (R$ 754.000), e Gustavo Paim, pelo PP (R$ 804.292). Em ambos os partidos, nenhum candidato às prefeituras do Estado é uma pessoa negra. Outro caso em que a maior parte da verba foi concentrada em poucas candidatas é o do PSD, que também não atingiu o mínimo (com 21,42%) e que, do total de R$ 3.029.557, investiu R$ 1.270.000 na candidatura de Jairo Jorge, em Canoas, e R$ 403.000 na de Valter Nagelstein, em Porto Alegre. O partido tem três mulheres e nenhuma pessoa negra dentre as dez candidaturas a prefeituras que mais receberam dinheiro.
Dentre os partidos tradicionais e com mais verbas, destacam-se também os casos do MDB e do PSDB. O primeiro destinou 20,66% de seus fundos para mulheres até o momento, dentre as quais a que mais recebeu foi Drª. Paula, candidata à Prefeitura de Cruz Alta (R$ 276.740), a terceira entre os candidatos do partido. Já Sebastião Melo, que concorre em Porto Alegre, foi o primeiro do partido, com R$ 813.382. O MDB tem dois candidatos negros a prefeituras de cidades pequenas e que receberam valores bem menores. Pinto, em Pinhal (recebeu R$ 12.045), e Eduardo, em Água Santa (recebeu R$ 10.791), são autodeclarados pardos.
O PSDB tem uma mulher como segunda candidata a receber mais repasses, mas cerca de ¼ dos fundos do partido foram para Nelson Marchezan Júnior, atual prefeito de Porto Alegre (R$ 1.062.500). Em seguida, a atual prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, recebeu R$ 650.000. No total, o partido investiu 22,51% de seus R$ 4.327.649 em candidaturas femininas. Dentre as dez principais cidades em que o partido tem candidatos, também concorre Fatima Daudt, em Novo Hamburgo, que recebeu R$ 155.000. Os candidatos a vereadores que mais receberam dinheiro foram homens negros: Jone Soares, em Pelotas (R$ 65.000), Pai Ricardo Da Oxum e Uh Fabiano, ambos em Porto Alegre e ambos com R$ 30.000.
Dentre os maiores partidos que não atingiram a cota, destaca-se ainda o PSB, com 23,56%. A legenda repassou R$ 4.021.182 a seus candidatos, dos quais R$ 947.428 foram para mulheres. Das dez maiores candidaturas a prefeituras, quatro são femininas.
Outro partido expressivo que não atingiu a cota mínima foi o DEM, que investiu 24,04% de seus R$ 1.144.276 em candidaturas femininas. Chama atenção, porém, que a candidatura à Câmara de Vereadores que mais recebeu verbas foi a de uma mulher, Comandante Nádia, em Porto Alegre (R$ 50.000).
O PL, por sua vez, conseguiu atingir a cota mínima, destinando 32,91% para candidaturas femininas. A maior parte da verba foi dirigida à Simone, candidata à Prefeitura de Rio Grande (R$ 120.000), e a duas candidatas à vereança que receberam R$ 30.000 cada: Tia Carmen, em Porto Alegre, e Daiane Dias, que é uma mulher negra, em Pelotas.
O PSC atingiu uma porcentagem ainda maior, com mais da metade do fundo sendo direcionado a mulheres: foram 55,89%, capitaneadas por Carmen Flores, que concorreu ao Senado pelo PSL em 2018. Ela recebeu R$ 146.000 dos R$ 181.000 destinados a candidaturas femininas.
Já o PSL direcionou 36,90% dos seus recurso para mulheres, duas das quais estão entre as seis maiores candidaturas do partido: Stella Luzardo, em Uruguaiana (R$ 220.000), e Fabiany Zogbi Roig Fá (R$ 124.000), em São José do Norte.
