Fortunati: ‘A classe média se volta para as obras da Copa, as vilas sabem como transformei a vida delas’

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O ex-prefeito José Fortunati diz que as soluções para os problemas da cidade serão construídas com diálogo, algo que avalia faltar no atual governo. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Luciano Velleda

Nem esquerdista, tampouco direitista. Na eleição de 2020, o ex-prefeito José Fortunati (PTB) tenta se deslocar da chamada polarização política que racha o País nos últimos anos, para assim trilhar o caminho de volta ao Paço Municipal. Fortunati tem se apresentado simplesmente como “portoalegrista”. A ideia para tal posicionamento surgiu com a ida para Portugal, em 2019, defender sua dissertação de mestrado. Ele conta ter encontrado um país que “dá um banho” no Brasil em termos de Estado Democrático de Direito, um país onde a relação institucional é “mais adequada”. 

Seguindo por esse caminho, Fortunati diz não querer se envolver no debate esquerda versus direita durante a campanha eleitoral. A intenção, ele explica, é debater os méritos dos problemas da cidade. Nessa entrevista ao Sul21, o ex-prefeito analisa os principais problemas da Capital gaúcha e apresenta algumas propostas. Na área da educação, por exemplo, em que a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de aulas on-line escancaram ainda mais a desigualdade entre a estrutura da rede pública em relação à rede particular, Fortunati coloca como desafio concretizar o serviço de internet nas escolas e retomar a formação continuada dos professores. 

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Na saúde, o ex-prefeito critica o fim do Instituto Municipal de Saúde da Família (Imesf) e o modelo de terceirização no setor promovido pelo atual prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). “Existem terceirizações e terceirizações. Existem terceirizações feitas através de licitação pública para qualquer aventureiro que acaba se apresentando, buscando mais a precarização da área do que o atendimento da saúde, mas existem terceirizações feitas com instituições sérias”, argumenta Fortunati.

A crise do transporte público da cidade, com constante perda de passageiros, o futuro do Mercado Público — na mira da terceirização pela vontade do atual prefeito — e o aumento da pobreza são temas também abordados na entrevista, assim como os seis anos em que Fortunati foi prefeito de Porto Alegre (2010-2016). Do período em que comandou a Capital, o ex-prefeito demonstra orgulho com o trabalho realizado na área social, explica os problemas enfrentados na execução das obras da Copa do Mundo e se diz tranquilo com as denúncias de corrupção no seu governo, agora usadas pelos adversários na campanha eleitoral. 

“Podem ter discordância política, o que é normal, posso ter me equivocado em muitas coisas, o que é humano, mas se há algo do qual me orgulho, é minha retidão”, afirma o portoalegrista José Fortunati.

Sul21: Qual análise você faz do seu governo? Se arrepende de algo, faria algo diferente?

Fortunati: Depois de passado o processo sempre é muito mais fácil, começando pela grande crise econômica que se abateu sobre o país e, obviamente, ninguém pressupunha que ela iria acontecer com tanta intensidade, especialmente a partir de 2013. Depois a crise econômica foi se agravando, em 2015 e 2016, quando o governo federal, o estadual e os municípios perderam muita receita, o que acabou impactando sobre todas as políticas públicas. Então hoje, se eu pudesse perceber a gravidade da crise, se eu pudesse voltar no tempo, teria essa preocupação, já lá em 2012 ajustando a máquina pública para esse crise, mas ela era imprevisível. 

As pessoas fazem uma leitura linear como se a crise não tivesse existido, e obviamente a crise foi forte. Esse foi o grande problema enfrentado, mas, mesmo assim, saí muito satisfeito do meu governo porque acho que a gente implementou uma série de ações muito fortes, especialmente na área social. Como exemplo, implementamos o SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, que foi extremamente avançado. Abrimos 22 Centros de Referência em Assistência Social (Cras), 9 Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), tudo em vila popular. Elaboramos um plano de enfrentamento a situação de rua, conseguimos eliminar as crianças nas ruas, principalmente na minha segunda gestão, não tínhamos mais crianças nas sinaleiras.

A classe média se volta muito para as obras da Copa do Mundo, as vilas populares sabem como a minha gestão transformou a vida delas.

Sul21: A assistência social é a parte do seu governo que mais lhe deixa satisfeito?

Fortunati: Não, não, me orgulho muito da educação e saúde. Na educação construímos 66 escolas infantis, e adotamos a escola em tempo integral em todas as escolas públicas do município. E a consequência aparece de forma mais explícita agora no último Ideb, que mostra que as cinco escolas melhores colocadas são aquelas que conseguiram manter o tempo integral no atual governo. Na área da saúde, inauguramos o hospital da Restinga, conseguimos reabrir o hospital Independência, também reabrimos o hospital Álvaro Alvin, para atendimento em saúde mental. Conseguimos ampliar o programa saúde na família de 92 para 211 equipes, e ampliamos também as equipes de saúde bucal. Isso mostra que o tecido social mais vulnerável foi atendido pelas três áreas, assistência, educação e saúde. E disso me orgulho muito. A classe média se volta muito para as obras da Copa do Mundo, as vilas populares sabem como a minha gestão transformou a vida delas.

Sul21: A crise da pandemia aumentou o desemprego e ampliou as dificuldades para as populações já mais vulneráveis, como melhorar a assistência social da cidade atualmente?

Fortunati: Não podemos esquecer o impacto da pandemia, que afetou a economia e trouxe o aumento das questões sociais, mas há falta de diálogo do atual gestor com as entidades, e essa falta de diálogo tem impedido a busca por soluções, que são difíceis, não são simples, mas através do diálogo e ações conjuntas é possível diminuir o problema. Não vamos terminar com os problemas porque dependemos da economia, da volta de uma vida normal em diversas questões, mas é possível buscar medidas para minimizar e diminuir o problema, cito as crianças nas sinaleiras. Se houvesse diálogo com o fórum municipal da criança, com o conselho municipal dos direitos das crianças e adolescentes e com os conselhos tutelares, tenho convicção que, mesmo diante da pandemia, não teríamos crianças nas sinaleiras. Não me refiro às pessoas em situação de rua, que é mais complexo.

Sul21: Qual a explicação para os problemas na execução das obras da Copa? Têm relação com a crise econômica que o senhor se referiu antes?  

Fortunati: Em primeiro lugar, obras para a Copa, segundo a matriz de responsabilidade da Fifa, eram obras no valor de R$ 140 milhões, e nós assinamos a primeira matriz de responsabilidade com o presidente Lula no valor de R$ 140 milhões. E todas foram devidamente feitas. E somos a única cidade-sede que não colocou um único centavo no estádio da Copa do Mundo. 

Na reunião em que fomos assinar a matriz de responsabilidade, eu era vice-prefeito, fui ver o que os outros prefeitos estavam recebendo e todos estavam recebendo entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões de financiamento do governo federal, e nós apenas R$ 140 milhões. Então perguntei para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por que a disparidade, e ela explicou que os demais prefeitos colocaram outras obras que não constavam no caderno de encargos da Fifa. Então eu disse que Porto Alegre não podia ser prejudicada, ela conversou com o Lula e ele autorizou que Porto Alegre fosse a única cidade que continuasse negociando novas obras. Então retiramos da gaveta todas as obras que estavam engavetadas.

Sul21: Quais obras, por exemplo?

Fortunati: A Avenida Tronco. A Avenida Tronco foi planejada pelo Leonel Brizola em 1957, entrou no Plano Diretor de 1999 e nunca saiu do papel. As trincheiras da Terceira Perimetral tinham sido planejadas no ano 2000, mas por falta de recursos não foram feitas. São alguns exemplos que, na segunda negociação com o governo federal, nós acabamos ampliando os recursos para R$ 888 milhões. Foi uma ampliação fantástica, reconhecendo a boa vontade do governo federal, porque eram obras que não tinham nada a ver com a Copa e não estavam no caderno de encargos. O que tem a ver a Avenida Tronco com a Copa do Mundo? Nada.

Sul21: E os problemas na execução, por que tantos?

Fortunati: Bom, fizemos a licitação, fomos fazer as obras e foram surgindo os problemas técnicos. O primeiro problema foi que o governo federal, por estar sentindo a crise, demorou sete meses para fazer o primeiro repasse dos recursos. A Avenida Tronco tinha 1.750 famílias morando sobre o leito da avenida, pessoas que estavam lá há 20 ou 30 anos, era área verde no plano gestor, portanto não tinham título de propriedade. Formamos um grupo de trabalho e demorou porque não retiramos ninguém à força, como outras cidades fizeram. 

A trincheira da Anita (rua Anita Garibaldi), o projeto básico não previa que no meio do entroncamento com a Terceira Perimetral nós tivéssemos uma rocha, que só apareceu durante as escavações. Tivemos que refazer o projeto, tivemos desapropriações na Anita, ou seja, foram surgindo problemas que realmente complicaram. Na trincheira da Plínio Brasil Milano, tínhamos ao lado da avenida uma revendedora de automóveis que estava sobre terreno público. Entramos com pedido de reintegração de posse e, infelizmente, o poder judiciário só deu a ordem de retomada do terreno em dezembro de 2018.

E óbvio que a crise financeira também nos atrapalhou, chegamos ao final do governo com dificuldades para dar a contrapartida nessas obras, era 80% financiamento do governo federal e 20% da prefeitura. E algumas obras que estavam chegando ao seu final, nós tínhamos que dar a contrapartida e, em função da crise, estávamos realmente  retardando e isso foi retardando as obras.

Sul21: Nos primeiros debates da campanha, as denúncias de corrupção no seu governo têm sido lembradas pelos adversários, principalmente pelo atual prefeito. O que o senhor diz dessas acusações?

Fortunati: Primeiro, eu tirei o discurso maior do atual prefeito, que não era contra a corrupção, era que eu deixei a cidade quebrada. Ele ficou três anos e meio fazendo essa afirmação, de que tinha recebido a cidade quebrada e por isso não conseguia administrar. Nós sempre tivemos em Porto Alegre uma despesa anual em torno de R$ 6 bilhões. Em 2019, ele (prefeito Nelson Marchezan Júnior) inchou o orçamento para R$ 8,4 bilhões em despesas e anunciou que a cidade teria um déficit de R$ 918 milhões, óbvio que para vender a ideia de que a cidade estava quebrada. Só que quando o ano de 2019 terminou, tinha um superávit de R$ 572 milhões. O mesmo aconteceu com 2018, que terminou com superávit de R$ 366 milhões. 

Então isso ‘quebrou’ a perna do prefeito e ele teve que se apegar na questão da corrupção. Eu tenho tranquilidade com relação a esse tema, porque em todas as denúncias feitas e que tomei conhecimento, nunca deixei de tomar providências, afastando diretores, servidores e cargos em confiança envolvidos. Sempre, na intervenção, coloquei um procurador do município para fazer a investigação abrindo sindicância. E em todas as denúncias feitas, sempre contribuímos com os órgãos de investigação, nunca nos isentamos disso. Uma prova é que, recentemente, a polícia civil acabou indiciando diretores e servidores do antigo DEP, e a jornalista Adriana Irion, da Zero Hora, que foi que começou a fazer a matéria do escândalo dos bueiros, reconheceu em entrevista que, quando eu tomei conhecimento, abri sindicância, afastei servidores, tomei todas as providências que resultaram no indiciamento que agora a polícia civil fez. 

Então estou muito tranquilo com relação a isso. Podem ter discordância política, o que é normal, posso ter me equivocado em muitas coisas, o que é humano, mas se há algo do qual me orgulho, é minha retidão, minha probidade.

É impressionante, é um mantra de que o atual governo não dialoga com a cidade.

Sul21: Na sua opinião, quais são os principais problemas de Porto Alegre atualmente?

Fortunati: O principal problema é a falta de diálogo do poder público com a cidade, esse é o principal problema. Eu ouço isso lá na vila popular com o pessoal do orçamento participativo, ouço isso dos membros dos conselhos municipais de políticas públicas, de empresários, entidades de classe. É impressionante, é um mantra de que o atual governo não dialoga com a cidade. As demais soluções se constrói com diálogo.

Sul21: A crise do transporte público é um dos problemas sérios que a cidade enfrenta e que se agravou com a redução ainda maior de passageiros durante a pandemia. A licitação feita no seu governo não alcançou os resultados esperados?

Fortunati: Nós fizemos a licitação do transporte público, considerada na época uma licitação modelo. Pegamos as licitações que já tinham acontecido no país e conseguimos modelar uma licitação muito avançada. O problema é que de lá pra cá, muita coisa mudou. Começaram os aplicativos (de transporte), que sem dúvida acabaram tendo impacto muito grande no transporte público de Porto Alegre. A crise econômica, que de 2015 pra cá tem sido muito forte e retirou muitos passageiros do transporte coletivo. Os dados são preocupantes. Se somar crise econômica, desemprego e aplicativos, isso foi retirando muita gente do transporte coletivo, que hoje se encontra realmente em situação muito delicada.

Sul21: E quem mais sofre com esse problema são as pessoas que moram nos bairros mais afastados, que precisa do ônibus…

Fortunati: Com certeza, o transporte coletivo é insubstituível para a população mais carente e que mora mais distante do seu local de trabalho, do centro da cidade. Tenho discutido e feito reunião on-line com a Associação Nacional de Transportes Públicos, já fiz reunião com a Frente Nacional de Prefeitos, eles têm técnicos que tratam disso, temos um grupo de trabalho que está discutindo a questão do transporte público, para que a gente possa desde o primeiro dia de governo, já tomarmos algumas posições. Continuo achando que temos que retomar o Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros, que é um projeto de lei que conseguimos aprovar na Câmara, depois no Senado, mas como no Senado ocorreram aprovações de emenda, voltou para a Câmara e depois parou por lá e não andou. É um sistema importantíssimo, criado quando o Tarso Genro era presidente da Frente Nacional de Prefeitos, e continua atual, porque prevê muitas regras, mas também incentivos ao sistema de transporte coletivo do País. 

Tenho convicção de que, sem o apoio do governo federal, vai ser muito difícil que o sistema de transporte coletivo do País realmente sobreviva, não é só Porto Alegre. E para isso o Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros tem regras muito claras. Então esse é, sem dúvida, um dos grandes problemas, porque diz respeito especialmente à população de menor renda e que precisa do transporte coletivo.

Sul21: Na área da saúde, como planejar o pós-pandemia, ainda que não se saiba quando terminará?

Fortunati: Em 2021 nós já deveremos ter a vacina (para a covid-19), ainda não de forma generalizada, mas certamente teremos os primeiros grupos sendo vacinados. Mas o represamento das demais doenças, as pessoas não deixaram de ficar doentes. Numa conversa com o Algemir Brunetto, presidente do Instituto do Câncer Infantil, ele disse que caiu violentamente o número de crianças e adolescentes que procuraram (o Instituto) durante a pandemia, o câncer não deixou de existir, ele virá muito mais grave depois da pandemia, o que vai dificultar ainda mais o atendimento. E isso vai acontecer com muitas doenças. Certamente a cidade vai ter problemas para atender esse represamento das demais doenças. Junto com isso, muita gente já não consegue mais pagar o plano de saúde privado e, consequentemente, vão migrar para o SUS. Então teremos que nos preparar. Porto Alegre já atende uma demanda muito grande de pessoas de fora de Porto Alegre, dependendo da área, como queimados, atendemos grande parte da população gaúcha. Então teremos que nos preparar de forma adequada.

Sul21: Qual sua opinião sobre a política de terceirizações na área da saúde posta em prática pelo atual prefeito? Com o fim do Imesf, a cidade terá 104 unidades de saúde sob gestão terceirizada e quase todas as equipes de saúde da família. O senhor concorda com essa prática?

Fortunati: Eu criei o Imesf, o Instituto Municipal de Saúde da Família. Na época, consultamos o Ministério da Saúde, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, mais a Câmara de Vereadores, então não foi uma aventura. Foi algo muito bem consolidado, porque outras cidades e Estados estavam também aplicando a mesma iniciativa. Queríamos expandir o atendimento da saúde pública nos bairros, tínhamos dificuldades em fazer isso, e por isso criamos uma fundação pública de direito privado, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, ou seja, era completamente pública. 

Infelizmente alguns sindicatos entenderam que nós estávamos privatizando a saúde, um grande equívoco. E infelizmente o atual prefeito não se empenhou para defender o Imesf no Supremo Tribunal Federal e houve a decisão de extingui-lo. Nós teríamos lutado e mostrado para o Supremo que o Imesf era legal e tinha apoio institucional, mas isso não foi feito exatamente pelo interesse da terceirização. Acho que isso significa um problema. Naturalmente existem terceirizações e terceirizações. Existem terceirizações feitas através de licitação pública para qualquer aventureiro que acabe se apresentando, buscando mais a precarização da área do que o atendimento da saúde, mas existem terceirizações feitas com instituições sérias, como fizemos com o Instituto de Cardiologia, o hospital Vila Nova, o hospital Moinhos de Vento, o Grupo Hospitalar Conceição. Então nesse sentido continuamos com a prestação de serviço adequada, com instituições sérias defendo que isso aconteça, desde que o serviço lá na ponta seja de qualidade para o cidadão.

Sul21: E como o senhor planeja o pós-pandemia na educação?

Fortunati: O ano de 2021 não pode ser pensado como um ano letivo normal. Teremos que ter das escolas um acolhimento adequado e isso se faz através do diálogo com as direções das escolas, professores, servidores, comunidade escolar e alunos, para que esse acolhimento possa traduzir uma segurança para que a comunidade escolar saiba que os profissionais estão voltando em segurança e que, obviamente, isso se dará com qualidade. Para depois termos condições de fazer o enfrentamento das perdas pedagógicas que o ano de 2020 está significando. É outro desafio muito forte.

Sul21: A pandemia ampliou o fosso entre a rede pública e a rede privada. Os alunos da rede municipal tiveram muita dificuldade com o ensino remoto por falta de aparelhos e acesso a internet, e há estudiosos que dizem que ainda será necessário um modelo híbrido entre o presencial e o remoto em 2021. Se eleito, como o senhor vai enfrentar essa situação?

Fortunati: Acho que o modelo híbrido é importante nessa fase inicial, mas com vacina ou não, temos que pensar de forma definitiva na importância da internet nas nossas escolas. Eu conversei com um técnico do Banco Mundial, que trata de área de financiamento para internet e escolas, e ele me explicou que no Amazonas conseguiram desenvolver um projeto financiado pelo Banco Mundial, e hoje todas as escolas do Amazonas têm internet de boa qualidade por satélite. Então vamos ter que pensar nisso, me informei como podemos começar uma negociação rápida para viabilizar uma internet de boa qualidade em todas as nossas escolas públicas, e com acesso gratuito aos alunos. É um desafio e uma necessidade.

Porque veja, nosso professor tem uma remuneração média boa, se comparada ao professor do Estado, as nossas escolas são materialmente boas, com bons equipamentos, o que falta é a internet de qualidade e aquilo que o atual prefeito terminou, que é o programa de melhoria da qualidade da educação, a formação continuada dos professores. Não adianta ter mestrado e doutorado, é preciso ter uma formação permanente para a realidade das nossas escolas. A gente estava buscando isso e infelizmente o atual prefeito não levou adiante. São desafios que vamos ter que retomar.

Sul21: O atual governo quer terceirizar a gestão do Mercado Público, qual o seu plano para o Mercado?

Fortunati: Sou totalmente contra a proposta do atual prefeito. Ele quer fazer uma licitação transformando o Mercado Público num verdadeiro shopping, ou seja, entregando pra um único empresário que vai, com o passar do tempo, e a própria licitação prevê isso, poder mudar completamente a configuração do Mercado Público. Sou absolutamente contra isso. Há poucos dias tivemos, a convite da Associação dos Permissionários do Mercado, o gerente do mercado público de Belo Horizonte, e esse é um modelo que me encantou. O mercado de Belo Horizonte é administrado pelos permissionários em parceria com investidores, ou seja, não se deixa de buscar investidores, porque obviamente é importante para alavancar e dar sustentabilidade, mas com a gestão de quem vive o dia da dia do Mercado Público, que estão lá há 30 ou 50 anos e dão alma ao Mercado. E que respeite a cultura popular, os encontros populares que são feitos, respeite a religiosidade, pois não podemos esquecer que o Mercado é usado por religiões africanas para uma série de cultos. Temos que ter o Mercado com essa pluralidade na oferta de produtos de qualidade e populares. Não podemos perder essa essência. 

Sou totalmente contra a proposta do atual prefeito. Ele quer fazer uma licitação transformando o Mercado Público num verdadeiro shopping, ou seja, entregando pra um único empresário (…)

Precisamos otimizar a administração, tentamos durante a nossa gestão, mas infelizmente fomos surpreendidos pelo incêndio de 2013, quando estávamos encaminhando uma gestão compartilhada com os permissionários e queremos voltar a fazer isso.

Sul21: O senhor tem tentado sair do debate esquerda versus direita, ao mesmo tempo em que a campanha mostra o atual prefeito concorrendo contra o próprio vice, e o senhor também tendo o seu antigo vice como adversário. Como avalia o que o eleitor interpreta dessas posições?

Fortunati: Na eleição municipal, o eleitor está mais preocupado em observar quem é o candidato ou candidata que possa responder melhor às demandas da sua cidade, do seu bairro, da sua rua. Quando fui para Portugal ano passado defender meu mestrado em Ciência Política, encontrei outra realidade, e que me surpreendeu. Estava acostumado com a polarização daqui e chego num país onde o clima é outro, com uma relação institucional mais adequada. Não tenho dúvidas de que os portugueses nos dão um banho em termos de Estado Democrático de Direito. E me convenci de que tenho que sair dessa polarização que não leva à nada, só emburrece. Então me proponho a ser candidato para discutir os problemas da cidade e é o que estou fazendo.

   


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