Annie Castro
“As minhas propostas são Robin Hood de verdade: tirar dos grandões para dar para o povo”. É assim que a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) define sua candidatura à Prefeitura de Porto Alegre. Vereadora da Capital por três mandatos, entre 2008 e 2018, quando assumiu o cargo na Câmara Federal em Brasília, Melchionna concorre pela primeira vez ao Paço Municipal.
Em uma conversa de aproximadamente uma hora e meia com o Sul21, Melchionna fala sobre as principais propostas de sua chapa para a Capital, sobre sua visão de como deveria ser um novo governo de esquerda no município, avalia a gestão da Prefeitura atual e aborda temas relacionados a sua atuação como vereadora e, atualmente, enquanto deputada de oposição ao governo de Jair Bolsonaro na Câmara Federal.
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Com propostas como taxação de grandes fortunas e a remunicipalização de diferentes áreas, como saúde, cultura e educação, que tiveram setores concedidos à iniciativa privada ao longo da última gestão, Melchionna defende que, se eleita, irá desenvolver um governo com ampla participação popular e que não irá governar com os grandes empresários. “Eu não vou governar para todos, eu vou governar para a ampla maioria do povo. Os barões do transporte coletivo não votam em mim, não votam em mim porque eu não vou governar para eles, a especulação imobiliária também não. Vamos fazer um governo de maioria e para a maioria do povo. Queremos que os problemas e as próprias prioridades sejam definidas com o próprio povo. Com quem eu vou escolher prioridades? Não vai ser com meia dúzia de empresários no Paço Municipal. As minhas prioridades vão ser escolhidas com o povo da cidade”, diz.
Já sobre a mobilidade, Melchionna aponta que, se eleita, pretende realizar uma auditoria no sistema de transporte da Capital e abrir a caixa preta dos lucros dos empresários do transporte coletivo, a fim de recuperar dinheiro para os cofres públicos e, não só melhorar o sistema ofertado na cidade, mas também atuar para a redução da tarifa de ônibus. “Porto Alegre tem que ter uma Prefeitura com a caneta para fazer uma auditoria no sistema de transporte, para cobrar essas multas, para garantir que seja cumprido aquilo que está na licitação e ir municipalizando e ampliando a malha pública. Se eu for eleita, quero olhar a licitação com lupa, porque não achamos que pode se dar uma lógica de lucros exorbitantes para esses barões do transporte coletivo”.
A candidata também ressalta a necessidade da formação e do fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres na Capital, assim como da ampliação e criação de espaços de acolhimento e de proteção às vítimas de violência. Para ela, é necessário, ainda, que a Prefeitura esteja preocupada com a construção de uma cidade voltada para as mulheres. “Uma cidade mais iluminada é uma cidade em que as mulheres têm mais segurança, uma cidade que respeita e implementa a Lei de Combate ao Assédio nos Ônibus, que eu criei e aprovei enquanto vereadora, protege a vida das mulheres”.
Sul21: Como se deu a escolha do seu nome para ser a cabeça de chapa do PSOL à Prefeitura de Porto Alegre, depois de ter sido eleita para uma cadeira na Câmara Federal, e cujo mandato só termina em 2022?
Fernanda Melchionna: Meu nome foi escolhido por unanimidade pelo partido, ainda em 2019, para concorrer às prévias, caso ocorressem prévias. Diante da situação grave que vivemos no Brasil, do crescimento da extrema direita e do alinhamento econômico entre [Eduardo] Leite, [Nelson] Marchezan [Juníor] e [Jair] Bolsonaro – este último que, além de uma agenda ultraliberal, tem uma agenda de restrições de liberdades democráticas -, o PSOL defendeu a necessidade de construir um método democrático unificando todas as forças políticas organizadas e também pessoas, que não são filiadas a partidos, em um processo em que o programa e a cabeça da chapa seriam escolhidos por meio de prévias. Não é uma inovação, porque vários países do mundo fazem isso. Então, propusemos isso em 2019 e, dentro disso, eu fui escolhida por unanimidade pelo partido para representá-lo nas prévias e concorrer no processo eleitoral deste ano, caso não ocorressem prévias, o que, infelizmente, aconteceu. As prévias não ocorreram por decisão do PT e do PCdoB, por vontade deles que não aceitaram esse modelo democrático de participação por baixo que poderia ressignificar a esquerda em Porto Alegre.
Depois, teve a entrada do Márcio Chagas para a chapa, como candidato a vice-prefeito. Eu tenho uma história pessoal com o Márcio, que é um dos principais símbolos de uma luta antirracista, tão necessária, no nosso país, principalmente desde 2014, quando ele teve coragem para denunciar o racismo que ele sofria no futebol enquanto árbitro – quando nos conhecemos e viramos amigos – até este presente momento, em que ele segue lutando contra o racismo estrutural e tem um compromisso com a luta em defesa do nosso povo de forma geral, mais ampla que a luta antirracista, com a luta do esporte, da educação, contra as desigualdades.
Então, estamos representando o PSOL neste processo eleitoral, mas não represento só o PSOL. A nossa frente também está em diálogo com o Partido Comunista Brasileiro, temos o apoio no momento da CEDS, a Marighella e da UCB, que são importantes representações da esquerda socialista e estão compondo essa frente junto conosco em Porto Alegre.
As prévias não ocorreram por decisão do PT e do PCdoB, por vontade deles que não aceitaram esse modelo democrático de participação por baixo que poderia ressignificar a esquerda em Porto Alegre.
Sul21: Você mencionou que o PSOL propôs a criação de uma frente ampla de esquerda para a disputa municipal deste ano e que ela não teria ocorrido por conta de decisões do PT e do PCdoB. Como se deu esse processo e a articulação do PSOL em busca da criação de uma chapa conjunta entre os partidos?
Fernanda Melchionna: Em primeiro lugar, gosto de falar que temos esquerdas. Não estamos estamos em partidos diferentes por uma casualidade, estamos em partidos diferentes porque temos visões diferentes e programas diferentes. O PT e o PCdoB governaram 13 anos o país e decidiram aceitar a política de conciliação de classes, que também nos levou aos resultados que estamos vivendo agora, que é uma política de governar com a burguesia. Só que, quem governa com a burguesia governa para a burguesia. Todos os projetos que o PT e o PCdoB fizeram no governo tiveram meu apoio na época, como o Bolsa Família, por exemplo, mas o problema é que o Bolsa Família não é nem 1% do orçamento da União, é que eles nunca mexeram na “bolsa banqueiro”, nunca taxaram as grandes fortunas; nunca fizeram auditoria da dívida pública e nem nunca fizeram uma reforma política profunda para empoderar o povo, ao contrário, diziam para os movimentos sociais populares que não era a hora de se mobilizar, porque eles eram o governo. Digo isso não só pelo balanço do passado, mas sim porque temos estratégias diferentes.
Por muito tempo, eles disseram que a governabilidade era necessária para aprovar projetos, por isso eles compuseram com o PMDB e com o PP, por exemplo. Eu, que já tenho algum tempo de experiência parlamentar, acho que a governabilidade é necessária para aprovar projetos contra o povo, porque quando o projeto é para o povo ele é aprovado pela pressão popular sob os parlamentares. Eu tenho um ano e meio de deputada federal e aprovei mais projetos que o Bolsonaro em 28 anos de vida parlamentar. Eu não troquei de lado, nunca mudei votos, nunca negociei cargos. Por que a Câmara dos Deputados aprovou projetos meus de forma unânime? Porque eram projetos populares, que combinavam com as necessidades do povo. O mesmo ocorreu enquanto fui vereadora.
Por isso, nós do PSOL pensamos em um método democrático que permitiria que o povo escolhesse, e não somente os dirigentes dos partidos e suas militâncias. Nós aceitaríamos o que o povo escolhesse, embora fossemos apresentar a nossa proposta para o povo. Nós propusemos isso em maio do ano passado, passamos o ano inteiro propondo isso, mas o PT e o PCdoB não aceitaram. Depois, dissemos que não era o melhor método, mas aceitávamos que houvesse uma composição entre esquerdas distintas, mas eles não aceitaram também.
Sul21: Tramita atualmente na Câmara de Vereadores de Porto Alegre um processo de impeachment contra o atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior. Como você enxerga esse processo às vésperas da eleição municipal?
Fernanda Melchionna: Eu acho que existem muitas denúncias contra o Marchezan. A CPI presidida pelo [vereador] Roberto Robaina, que teve o relatório votado e aprovado é muito contundente pedindo o indiciamento do prefeito por uma série de crimes, como tráfico de influência, advocacia administrativa, corrupção passiva, falso testemunho e crime de responsabilidade. Eu acho que denúncias não faltam, nem do ponto de vista de corrupção e nem do de crimes de responsabilidade, assim como do ponto de vista do julgamento político com o que Marchezan fez no município de Porto Alegre. Porém, um julgamento em um impeachment ou em uma CPI não é só um julgamento político, também é um julgamento jurídico. A bancada do PSOL na Câmara estava na investigação desde o ano passado e a CPI concluiu seus trabalhos agora. O impeachment começou a avançar porque tem um setor da base alugada do governo Marchezan que rompeu com o próprio governo por uma disputa eleitoral, por motivos pouco nobres, e aceitaram tramitar o pedido do impedimento do prefeito.
Nós, do PSOL, temos o nosso entendimento, desde o ano passado, que o Marchezan cometeu crimes de responsabilidade e seguiremos lutando pelo impedimento do prefeito. Esperamos que seja agora, mas se não for feito até o processo eleitoral, nós faremos e eu vou ser uma candidata para acelerar o julgamento do prefeito que destruiu a nossa cidade, que em meio a uma pandemia estava mais preocupado em demitir trabalhadores do [Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família] Imesf do que valorizar os serviços públicos, que no meio da crise econômica que vivemos estava mais preocupado em fazer publicidade com o dinheiro da saúde, ao invés de abrir um hospital de campanha e ter um planejamento sério na pandemia.
O impeachment começou a avançar porque tem um setor da base alugada do governo Marchezan que rompeu com o próprio governo por uma disputa eleitoral, por motivos pouco nobres, e aceitaram tramitar o pedido.
Sul21: Na epidemia do novo coronavírus, foi justamente o setor de saúde, principalmente pública, que se tornou ainda mais importante para a população da Capital. Tudo indica que o início do mandato do próximo prefeito ou prefeita deve ainda ser em cenário semelhante. Como conduzir a saúde municipal neste momento? Que estratégias são necessárias por parte da gestora ou do gestor do município?
Fernanda Melchionna: Eu acho que essa pandemia mostrou que o SUS salva vidas, inclusive de quem não o defende, porque o SUS atende todos. O Sistema Único de Saúde precisa ser valorizado, ter investimento massivo, porque é justamente ele que salvou milhares de vidas no nosso país e foi tão desmontado. A PEC do Teto dos Gastos, que foi votada no governo golpista do Temer, tirou 20 bilhões de reais do SUS. É óbvio que existem as responsabilidades municipais, mas tem que ter posicionamento federal. Eu não quero ser prefeita de Porto Alegre para ficar dizendo ‘ai que pena, o Teto dos Gastos me líquida’, eu quero ser prefeita para fazer um movimento nacional contra o Teto dos Gastos, para que tenhamos mais dinheiro no sistema público de saúde.
A atenção básica precisa ser ampliada, porque quando tu amplia a atenção básica e a saúde preventiva, tu diminui o gargalo nos hospitais, tu diminui a busca por média e alta complexidade, porque muitas coisas precisam ser e podem ser resolvidas no território dos postos de saúde se o posto está aberto, se ele tem os profissionais. Atualmente, faltam profissionais na maior parte dos postos e também nos hospitais, porque tem uma diminuição enorme de servidores de carreira, já que o governo atual não abre concursos. Então, tem que ter concurso, tem que ter a política e a gestão municipal, tem que reverter as terceirizações, avançar na municipalização e na ampliação das centrais da saúde da família e ter posicionamento federal.
Sul21: Uma das principais marcas do governo atual é a terceirização da gestão de setores prioritários, como a saúde. No ano passado, por exemplo, esse processo teve início nos pronto-atendimentos Bom Jesus e Lomba do Pinheiro, que passaram a ser geridos por uma organização social sem fins lucrativos. Como o PSOL faria a gestão da saúde municipal de Porto Alegre?
Fernanda Melchionna: Eu faria a gestão com os servidores, com quem conhece a saúde pública, com quem trabalha várias plantões no [Hospital de Pronto Socorro] HPS e está lá salvando vidas; eu governaria com os trabalhadores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que também salvam muitas vidas; com os trabalhadores dos postos municipais de saúde, com o Conselho Municipal de Saúde, que é um órgão importantíssimo do controle social. Eu vou governar com os usuários e revertendo o conjunto de terceirizações feito pelo Marchezan. Vou procurar mecanismos e brechas legais, evidentemente, porque tem contrato assinado com empresas inidôneas para comandar o Bom Jesus e o posto da Lomba do Pinheiro. Também irei fortalecer a gestão pública dos postos e dos hospitais municipais.
Acho que também é urgente a criação de uma empresa pública para os trabalhadores do [Instituto Municipal da Estratégia da Saúde da Família] Imesf para a garantia da atenção básica no município. O Marchezan está preocupado, em meio à pandemia, em demitir 1.800 trabalhadores, mas eu estou preocupada em, se ganhar a eleição, como contratar esses 1.800 trabalhadores que o Marchezan está preocupado em demitir, e como transformá-los em trabalhadores municipais. Também quero fazer a gestão democrática dessa gestão da saúde municipal, a partir do contato direto com o controle social, mas não só respeitando o que o controle social diz, eu quero ouvir o controle social e também empoderar o controle social.
Um governo de novo tipo tem que criar mecanismos de contra poder, tendo a população organizada e mobilizada nos ajudando na gestão do município. Isso não é para vender ilusões, porque a situação financeira do município vai piorando com a dimensão da crise econômica. Agora, qual é o papel de uma prefeita e do vice-prefeito, de uma administração de esquerda, se não é taxar os grandes para poder financiar as políticas para a maioria do povo? É isso que queremos fazer, assim como queremos criar mecanismos de controle social para discutir a melhor gestão dos recursos públicos para a saúde e outras áreas e a necessidade de ampliar os serviços públicos municipais.
Sul21: As terceirizações e concessões na saúde, instituições de cultura, praças e parques e mesmo o Mercado Público podem, ainda na gestão Marchezan, passar a ser controladas pelo setor privado. Como você enxerga o processo de concessões e de terceirizações para a iniciativa privada?
Fernanda Melchionna: Eu acho que tem que reverter tudo. O Mercado Público, felizmente, não foi privatizado. Acho que Porto Alegre já tem shopping demais, não precisa transformar o mercado popular, que vende produtos mais baratos, que tem uma identidade com a cidade de Porto Alegre, que tem uma referência religiosa muito importante para as religiões de matriz africana. Não tem nenhuma necessidade de atacar o Mercado Público e transformar ele em um shopping, que é o que quer o Marchezan. Eu quero manter o Mercado Público público e quero manter essa parceria com os permissionários, que podem sim ser aliados da Prefeitura em um projeto de reforma do Mercado, mantendo o caráter popular e barato com os permissionários e permissionárias.
O Marchezan tem um modelo de cidade para os negócios. Tudo é ativo, tudo ele quer vender para ganhar dinheiro e fazer superávit e entregar negócios para os amigos dele, que são as grandes empresas nacionais e, algumas, daqui de Porto Alegre. A minha visão de cidade não é essa, a minha visão de cidade é voltada para o povo, para os interesses e necessidades do povo. A Prefeitura vai estar à serviço disso: de construir políticas que permitam a inclusão das pessoas e também a manutenção dos parques e das praças com caráter público. Eu quero a manutenção da Procempa pública, quero a manutenção da Carris pública, quero a manutenção do Mercado Público público. Acho que existem alternativas para permitir que essas empresas sigam sendo públicas e prestando um serviço de ótima qualidade para a cidade de Porto Alegre, com valorização, com reconhecimento e chamando os trabalhadores para a gestão junto conosco.
A minha visão de cidade é voltada para o povo, para os interesses e necessidades do povo. A Prefeitura vai estar à serviço disso: de construir políticas que permitam a inclusão das pessoas e também a manutenção dos parques e das praças com caráter público
Sul21: Outra questão sempre em pauta na cidade é a mobilidade urbana. Tramita atualmente na Câmara de Vereadores um pacote de medidas para o setor, encaminhado pelo atual prefeito, mas com poucas chances de avançar devido ao momento político. Como você avalia esse projeto e qual a proposta do PSOL para o setor?
Fernanda Melchionna: Eu acho que o pacote que o Marchezan apresentou no último ano de mandato foi uma verdadeira cortina de fumaça, porque ele apresentou o pacote e, na verdade, queria reduzir e acabar com a profissão dos cobradores, o que geraria 3.800 demissões, graças à luta da categoria, que teve muito empenho da bancada do PSOL, esse projeto foi derrotado. No conjunto de medidas apresentadas pelo Marchezan, uma que avaliamos positivamente é a ideia do vale transporte, que propõe que os empresários paguem vale transporte para um fundo, e os trabalhadores assalariados tenham passe livre de forma permanente. É uma boa medida, mas o Marchezan não fez nada para aprovar, porque o intuito dele não é melhorar a mobilidade, mas sim demitir cobradores e dizer que tentou fazer um pacote para reduzir a passagem. Ele não fez isso ao longo de quatro anos e, inclusive agora, esse projeto tem coisas positivas e ele não fez nada para votar.
Os empresários de ônibus deixam de pagar 18 milhões com a redução de ISS e é um negócio dos mais lucrativos, porque, quando a empresa de ônibus é bem administrada, ela vai bem, e quando a empresa é mal administrada, ela vai bem também. Eles oferecem um serviço de péssima qualidade, diminuem o número de passageiros e o que eles fazem? Aumentam a tarifa. Se não diminuiu o número de passageiros e o serviço é de boa qualidade – coisa que não é um fato em Porto Alegre – aumenta a tarifa também. Eles sempre aumentam a tarifa, é capitalismo sem riscos. As empresas devem R$ 60 milhões de multas que a Prefeitura de Porto Alegre não cobrou, não pode ser assim.
Porto Alegre tem que ter uma Prefeitura com a caneta para fazer uma auditoria no sistema de transporte, para cobrar essas multas de R$ 60 milhões, para garantir que seja cumprido aquilo que está na licitação e ir municipalizando e ampliando a malha pública. Se eu for eleita, quero olhar a licitação com lupa, porque não achamos que pode se dar uma lógica de lucros exorbitantes para esses barões do transporte coletivo, ao contrário, temos que ir atuando para a redução da tarifa de ônibus, ampliação da frota pública e também medidas que permitam a integração dos modais.
É claro que tem um problema estrutural da mobilidade, que desde 2009 nós vemos um emplacamento cada vez maior de carros, o que causa congestionamento, tem problema nas vias e é extremamente poluente. Então, uma Prefeitura preocupada com novos tempos, tem que se preocupar sim em diminuir o uso de carros individuais, mas para isso tem que ofertar um transporte coletivo de qualidade. A pessoa não vai abrir mão de andar de carro se tiver que andar que nem uma sardinha enlatada para pegar o Manoel Elias e ter aula na Fapa, por exemplo, como eu fiz toda a minha pós graduação. Tem que ter a integração dos modais de transporte, porque pode ser que a pessoa até queira andar de bicicleta, mas se ela trabalha na Restinga, por exemplo, ela não vai ir pedalando até a Restinga. Se tu tens os bicicletários na cidade, tu tens a possibilidade de botar recks nos ônibus e integrar o sistema de transporte, como eu, inclusive, aprovei um projeto de lei, e o Marchezan não quis fazer.
O transporte hidroviário, que também pode levar as pessoas até às ilhas, é outra modalidade. Porto Alegre tem uma lei de transporte hidroviário do Pedro Ruas, que está esquecida pelos governos, e, o pequeno trecho que abriu, foi com uma tarifa caríssima, que é inviável para as pessoas. Porto Alegre tem o plano diretor cicloviário, que prevê a construção de 495 km de ciclovia e anda a passos de tartaruga, se é que se pode chamar de passo de tartaruga. Porto Alegre tem a Carris, que precisa ser ampliada e ser melhorada, porque sempre foi a melhor empresa de ônibus da nossa Capital. Porto Alegre tem que ter uma Prefeitura com a caneta para fazer uma auditoria no sistema de transporte, para cobrar essas multas de R$ 60 milhões, para garantir que seja cumprido aquilo que está na licitação e ir municipalizando e ampliando a malha pública. Se eu for eleita, quero olhar a licitação com lupa, porque não achamos que pode se dar uma lógica de lucros exorbitantes para esses barões do transporte coletivo, ao contrário, temos que ir atuando para a redução da tarifa de ônibus, ampliação da frota pública e também medidas que permitam a integração dos modais.
Sul21: Além do transporte coletivo, quais são, na sua opinião, as principais necessidades envolvendo a questão da mobilidade urbana na Capital e quais as suas propostas para elas?
Fernanda Melchionna: Nós queremos fazer propostas inovadoras. Primeiro, queremos ampliar o fundo da mobilidade, que está previsto em licitação e que nunca foi feito na cidade de Porto Alegre. Para isso, queremos usar os recursos das multas que vamos cobrar, porque as empresas que devem tem que pagar para o município, e outros recursos previstos na lei, com medidas como a do vale transporte, para garantir um fundo da mobilidade que possa melhorar a política de mobilidade, reduzir a tarifa de ônibus e avançar o passe livre para estudantes e desempregados.
Queremos uma auditoria imediata no sistema de transporte. Queremos abrir a caixa preta dos lucros indevidos e ilegais dos empresários. A única auditoria que teve foi quando eu, enquanto vereadora, consegui reduzir a tarifa, junto com Pedro Ruas e com a mobilização da juventude. Queremos também o fundo público, obviamente, e, do ponto de vista dos aplicativos de transporte, nós queremos criar um aplicativo municipal.
A Procempa precisa ser valorizada e tem tecnologia para fazer um aplicativo municipal que permita às pessoas o direito ao trabalho. São 20 mil trabalhadores de aplicativos que dão de 25% a 40% de tudo que arrecadam com viagens para grandes empresas multinacionais, sendo que são eles que botam seus carros e suas vidas em risco. Queremos fazer o aplicativo, cobrar uma taxa de 5% só para manutenção da Procempa e para a gestão do serviço, e o resto ficaria com o motorista de aplicativo, porque é preciso que as pessoas ganhem mais. É preciso, ainda, um aplicativo municipal que possa garantir o direito ao trabalho e, ao mesmo tempo, que tenha uma lógica que seja mais cooperativa, sem a pretensão do lucro. A Prefeitura não iria querer lucro com aplicativos desse tipo, mas sim manter o serviço, garantir qualidade e, ao mesmo tempo, garantir que esse dinheiro fique com os trabalhadores, e não com grandes empresas transnacionais.
Sul21: Nos últimos quatro anos, os recursos para a Assistência Social na Capital sofreram sucessivos cortes. Só na Fundação de Assistência Social e Cidadania, a Fasc, o orçamento diminuiu em mais de R$ 20 milhões. Os cortes em diversos órgãos da assistência social afetam a qualidade do serviço oferecidos à população, o trabalho dos servidores e motivaram denúncias, por parte de trabalhadores e conselhos municipais, de que ocorre um desmonte da área. Quais são suas propostas de políticas públicas para o setor?
Fernanda Melchionna: Só fazendo um balanço histórico dos últimos anos, e não só na gestão do Marchezan, temos uma política de sucateamento da assistência social em Porto Alegre. Ao mesmo tempo em que se diminuiu recursos, como parte de uma política ultraliberal, se fortaleceu uma linha de terceirizações e de clientelismo com aquilo que deveria ser proteção social à nossa comunidade e se desrespeitou os trabalhadores, a cidadania e os usuários. Ao mesmo tempo em que aumentou a crise econômica, que cresceu a necessidade das políticas de proteção social, o Marchezan diminuiu os serviços, não só terceirizou, como fechou abrigos, como o abrigo Bom Jesus e o único abrigo familiar. É um desmonte brutal da assistência social que é coerente com a ideia ultraliberal deles, em que se diminui o estado social e aumenta o estado penal. A nossa proposta é radicalmente oposta.
A assistência social é uma área central para pensar um programa de governo que consiga atuar em Porto Alegre, ou melhor, que consiga atuar nas duas Porto Alegres, porque temos duas Porto Alegres: a que tem um Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] comparado com a Suíça no Moinhos, e a que tem um IDH comparado com o Iraque no Mário Quintana. Porto Alegre é a Capital mais segregada racialmente do país e, ao mesmo tempo, onde mais se precisa de equipamentos públicos, onde mais precisa da Fasc, mais precisa de ampliação dos CRAS e de atendimentos dos CREAS, é onde mais falta esse conjunto de políticas públicas. Tu tens problemas transversais e a assistência social é a porta de entrada de vários serviços; ela tem que ser o raio-X para identificar, para fazer um diagnóstico da cidade e, sobretudo, para pensar políticas concretas, fazendo com que a periferia seja o centro, no sentido de massivo investimento, de retomada de direitos e de busca de ampliação da assistência social. Então, a assistência social para nós tem uma centralidade, é uma assistência social com sentido de proteção social, uma assistência social democrática, voltada a governar com os trabalhadores e trabalhadoras da assistência social.
O que queremos fazer é refundar a Fasc, queremos uma constituinte democrática, construída com o Conselho Municipal de Assistência Social, construída com os usuários, para retomar a fundação de assistência social. Queremos desenvolver uma rede própria, queremos usar isso como porta de entrada para o diagnóstico de políticas emergenciais que precisam ser feitas pós a covid-19 em Porto Alegre, como a necessidade de um auxílio emergencial imediato, e o centro desta política é o diagnóstico da Fase, o cadastro único e as equipes. Também queremos cumprir a lei do reordenamento do sistema único da assistência social, que prevê a criação de 600 cargos mediante concurso público para equiparar a Fasc.
Temos duas Porto Alegres: a que tem um Índice de Desenvolvimento Humano [IDH] comparado com a Suíça no Moinhos, e a que tem um IDH comparado com o Iraque no Mário Quintana.
Sul21: Você mencionou a questão da moradia. Como outras grandes cidades, Porto Alegre enfrenta a falta de acesso a moradia digna e também de vários casos de reintegração de posse em ocupações populares, principalmente ao longo dos últimos anos. Quais são as propostas da sua chapa para o tema da moradia na Capital?
Fernanda Melchionna: Nós temos várias propostas para o tema da moradia, mas vou sintetizar: uma Prefeitura voltada para os interesses do povo, vai fazer a instituição de Areas Especiais de Interesse Social (AEIS), que pode ser feita até por decreto, embora os governos passados não tenham feito. A instituição de AEIS é importante porque, em terrenos municipais, tu gravas e tu mesmo destinas à habitação social. Eu, como prefeita, não farei a reintegração de posse em terrenos municipais, como, por exemplo, tentaram fazer todos os governos no caso da Vida Nova, na Restinga, que é uma ocupação de anos em uma área que estava abandonada e que é municipal. Basta desgravar e construir a cooperativização, no sentido da gestão em associação com a comunidade, e garantir o direito à moradia digna por meio dos equipamentos públicos.
Eu quero fazer um mutirão com o DEMHAB [Departamento Municipal de Habitação], com o IAB-RS, com as instituições, com estudantes e, sobretudo, com as comunidades para regularização fundiária e para construção, aos moldes do que fez a Erundina quando foi prefeita de São Paulo, da regularização de casas. Quero, como Prefeitura, atuar como mediadora e defensora dos direitos do povo. Em muitos casos, as ocupações acontecem em um terreno privado e, se o terreno é privado, quem decide é o Judiciário, mas veja: esse terreno estava abandonado há 30 anos, porque a especulação imobiliária funciona assim, isso é uma picaretagem. Tu podes, como prefeito, pedir que não haja reintegração de posse. Eu acho que é central instituir a função social da propriedade. Terreno parado é sobretaxado. Passou cinco anos parado, sobretaxa de novo, passou mais 10 anos, como institui o Estatuto da Cidade, abre para a desapropriação. Então, tu tens instrumentos para priorizar a habitação. Eu quero fazer isso, quero gravar AIES em áreas públicas para destinar à moradia social e, em áreas privadas que foram abandonadas, ajudar aquela área a ser destinada para habitação social da população mais pobre e baratear o uso da terra. Quero usar os mecanismos que a cidade me dá para defender o direito à moradia digna.
Porto Alegre tem 250 mil pessoas morando em ocupações irregulares, não pode ser que a Prefeitura trate isso como caso de polícia. Eu não quero e não vou, por óbvio, tratar como caso de polícia, mas quero tratar mais, quero tratar como caso urgente de necessidade de regularização e de garantia da moradia digna.
Sul21: Na área da educação, professores e funcionários de escolas municipais travam um embate com o atual governo desde 2016. Além de mudanças promovidas pelo governo sem discussão com os trabalhadores, houve processos como a ampliação da terceirização dos serviços de segurança, limpeza, merenda e há diversas reclamações sobre a falta de investimento público nas escolas. Há ainda toda discussão em andamento em razão das desigualdades que crescem no contexto de pandemia e da dificuldade de promover um ensino remoto aos estudantes da rede pública. Qual o seu projeto para o setor?
Fernanda Melchionna: Primeiro, quero dizer que vamos revogar o conjunto de maldades aplicado pelo Marchezan contra a educação municipal e contra os servidores da carreira, os municipários. Não é aceitável o desmonte da carreira dos servidores que o Marchezan fez, confiscando salários com o aumento da alíquota pro Previmpa, mas também acabando com os quinquênios e triênios, então, isso também iremos revogar tudo. A rotina escolar que diminuiu o contato dos estudantes em sala de aula, que acabou com o planejamento dos professores e que acabou em muitas escolas com a possibilidade de atividades de contra turno, tudo isso, nós também vamos revogar. Segundo, eu acho que um secretário ou secretária de educação tem que conhecer a escola pública e, de preferência, tem que vir da escola pública.
Acho que temos alguns desafios na questão da ampliação da contratação por concurso público. Eu quero revogar os contratos temporários, quero a contratação por concurso público para valorizar a nossa rede municipal. É preciso voltar à gestão democrática e respeitar a gestão democrática das escolas. Também é preciso um amplo processo de constituinte para discutir com a rede municipal as metas do Plano Municipal de Educação, que foram mutiladas pela Câmara dos Vereadores, para discutir com a rede municipal como recompor ou reconhecer que o déficit da educação vai ficar no período da pandemia.
Na pandemia, o Marchezan criou, ou melhor, ganhou de presente de empresários, um software para inglês ver. Boa parte dos estudantes não têm sequer dados de internet para acessar essa plataforma, os professores não foram treinados. Obviamente, eu não acho que tenha que repetir o ano, mas o ano que vem teremos que ter mais investimentos em contra turno, em educação integral, em reconhecimento desse atraso do currículo para tentar recompor a medida do passar do tempo, de forma pedagógica, com acompanhamento e discussão com todos os envolvidos na comunidade escolar.
Queremos também valorizar o conjunto dos equipamentos que é fundamental em uma escola. Uma escola tem que ter uma biblioteca com condições para servir de centro no processo de aprendizagem. Nossas escolas municipais precisam ter uma equipe volante de mediação de conflitos para ajudar a combater a violência dentro das próprias escolas. Precisamos também pensar em uma política de saúde mental, que também pode ser volante, diante do aumento da auto mutilação dos estudantes. Não pode recair tudo sobre o professor, ao contrário, temos que ter essa equipe interdisciplinar que permita que o professor tenha mais tempo para elaborar, para pensar, para organizar o conteúdo junto com os outros conteúdos, por isso o planejamento é fundamental.
Também precisamos desenvolver todas as outras potencialidades. Por exemplo, Porto Alegre tem uma equipe de robótica, que competiu nacional e internacionalmente. O que que o prefeito fez? Tentou desmontar a equipe de robótica, não ajudou os estudantes. Eles acham que educação para pobre não pode ter robótica, não pode ter ciência, não pode ter computador. Eles acham que educação para pobre é só ensinar a ser mão de obra, a apertar parafuso. Com todo respeito a quem aperta parafuso, mas porque não pode vir da escola pública também uma deputada federal, um médico, um advogado, um secretário municipal de educação, novos talentos? Existem muitos talentos nas nossas escolas públicas e é preciso dessa interdisciplinaridade. Então, acho que é um conjunto de medidas que tem que ser refundadas com uma constituinte escolar, junto com a comunidade escolar.
Sul21: Candidata, outro tema que eu gostaria de abordar é o das políticas públicas voltadas às mulheres na Capital. Porto Alegre vive o desmonte da rede de apoio e de políticas públicas voltadas para mulheres. Há, por exemplo, uma situação precária da casa voltada para acolher vítimas de violência, a Casa Viva Maria, e a escassez de delegacias especializadas para atender mulheres que passaram por situações de violência. Como a sua chapa pretende atuar nesta área?
Fernanda Melchionna: Não é que Porto Alegre tenha poucas delegacias especializadas, Porto Alegre tem uma única delegacia especializada. São 1 milhão e 500 mil pessoas, pessoas e mulheres, que muitas vezes não têm recursos para pegar um transporte e vir até a região central da cidade fazer uma ocorrência. O aumento dos feminicídios já foi uma realidade em 2019 e agora em 2020, na pandemia, também, justamente porque as mulheres estão mais no espaço doméstico, em função do isolamento. É um crime extremamente grave, a gente sabe que é preciso uma luta nacional de combate ao machismo e de combate a essas estatísticas estarrecedoras, não é aceitável que a cada duas horas uma de nós seja assassinada por ser mulher. Ao mesmo tempo, o município tem muita responsabilidade em fazer gestão e ampliar as políticas de proteção à vida das mulheres.
A construção de delegacias é uma responsabilidade do governo do Estado, mas nós podemos pressionar o governo do Estado e fazer uma luta política pela ampliação de delegacias especializadas em Porto Alegre. Podemos também não só não fechar o Viva Maria, porque ele quase foi fechado na condição de abrigo especializado para mulheres vítimas de violência e, embora sejam só 40 vagas para uma cidade do tamanho de Porto Alegre, ele cumpre um papel importantíssimo e precisa ser mantido. É preciso ir além, é preciso avançar em políticas de ampliação da rede de atendimento às mulheres, seja na busca ativa e nas campanhas de busca ativa, seja na Lei Maria da Penha dentro das escolas, seja na construção de espaços que podem ser e devem até ser auto organizados pelos movimentos de mulheres, como é o caso da Casa Mirabal – e queremos fazer essa experiência pioneira junto com as mulheres da Mirabal para que tenha mais um equipamento especializado.
Precisamos, ainda, buscar medidas de combate e também de ampliação da rede por regiões do Orçamento Participativo. Porto Alegre tem promotoras populares formadas pela Themis, que precisam não só ser reconhecidas pelo município, mas ser parte da construção de políticas públicas de prevenção. Porto Alegre tem o Conselho Municipal de Direito da Mulher, que não só precisa ser reconhecido, mas precisa fazer parte dessa gestão. As conferências tem que ser deliberativas daquilo que as mulheres indicam para nós como as prioridades de combate à violência e também tem que ter orçamento para que essa política de combate à violência de fato tenha efetividade.
Além de pensar essa estrutura junto com os movimentos, precisamos pensar em uma cidade voltada para as mulheres. Às vezes, a gente separa as coisas em caixinhas, mas, uma cidade mais iluminada é uma cidade em que as mulheres têm mais segurança; uma cidade que respeita e implementa a Lei de Combate ao Assédio nos Ônibus, que eu criei e aprovei enquanto vereadora e que não foi executada pelo Marchezan, protege a vida das mulheres, porque tem um treinamento com as equipes, uma campanha de denúncia dos assédios, uma política pública permanente de proteção à vida das mulheres. Essa violência, seja o assédio sexual em transportes ou na rua, é uma coisa que acometeu quase todas nós. A violência doméstica também é uma coisa muito presente para todas nós, porque todas temos uma amiga, uma tia, ou nós mesmas, que fomos vítimas da violência doméstica. Então, é preciso fortalecer o conjunto das políticas e o conjunto da inclusão e da construção de uma cidade voltada para as mulheres. Nós temos muita gente de qualidade, muitas mulheres que lutam pelos direitos das mulheres na ponta, que podem ser parte dessa política pública permanente de reversão dessa estatística.
Sul21: Ao longo da entrevista, você falou um pouco sobre a situação das finanças municipais e da sua visão sobre o tema. Para finalizar, quais são as suas propostas para essa área?
Fernanda Melchionna: Para nós, a Prefeitura não é um banco, a Prefeitura não tem que fazer caixa, mas sim investir nos serviços públicos para a população. A Prefeitura não é imobiliária, ela não tem que vender terrenos públicos municipais, mas sim construir moradias dignas. Isso pode parecer óbvio, mas o Marchezan ficou preocupado em fazer superávit todos os anos, mentindo que seria um déficit nas finanças, e todos os anos teve resultado positivo, em alguns chegando a terminar com R$ 300 milhões, 400 milhões em caixa, e esse foi um dinheiro que faltou na política pública. Nós achamos que esses recursos precisam ser utilizados na política pública.
Embora ele [Marchezan] tenha feito um discurso terrorista para atacar o salário dos servidores, é claro que há uma crise econômica, que é retroalimentada pelas políticas ultraliberais implementadas pelo governo Bolsonaro, pelo Leite e pelo próprio Marchezan. Essa agenda econômica de retirada de direitos, reforma trabalhista, Teto dos Gastos, que prioriza a desigualdade e a concentração de riqueza na mão de poucos, tem levado o Brasil a bancarrota. Enquanto hoje temos mais bilionários, porque desde que começou a crise econômica cresceu o número de bilionários, tivemos o aumento do número de pessoas na pobreza. Para enfrentar a crise econômica, é óbvio que essas saídas são estruturais, então, precisamos de uma Prefeitura posicionada.
Quando eu falo que eu não quero ficar de piresinho na mão pedindo dinheiro pro Bolsonaro, não é uma frase retórica, é porque para enfrentar a crise econômica é preciso sair das estruturas. Nós não achamos que a esquerda tenha que estar governando prefeituras ou no governo para ser meio de transmissão de medidas anti povo, nós queremos estar governando a Prefeitura de Porto Alegre para fazer da Prefeitura de Porto Alegre um movimento contra a crise nacional, em que a Prefeitura é parte ativa no enfrentamento a essa agenda econômica implementada no Brasil. Isso é fundamental, inclusive para aumentar o fundo de participação dos municípios e para ter mais recurso para áreas como saúde, educação e renda.
As minhas propostas são Robin Hood de verdade: tirar dos grandões para dar para o povo.
Também tem coisas que cabem ao município, como, por exemplo, nós temos R$ 2 bilhões sonegados da Prefeitura. Uma Prefeitura comprometida com os interesses do povo vai combater a sonegação. Isso é um terço do orçamento municipal anual, não é pouco dinheiro. Precisamos ampliar a taxação sobre os grandes, dobrando a alíquota do Imposto de Serviços para bancos, que estão ganhando dinheiro na crise econômica. Precisamos cobrar para a especulação imobiliária e precisamos taxar os grandes especuladores da cidade de Porto Alegre. A Prefeitura precisa aumentar a receita para poder aumentar, inclusive, as despesas, que são investimentos, porque, quando tu falas em ampliar as despesas, tu estás falando em ampliar a assistência social, em ampliar a educação pública, as ciclovias, as políticas públicas de geração de emprego e renda. As minhas propostas são Robin Hood de verdade: tirar dos grandões para dar para o povo.
