O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou em caráter liminar, nesta segunda-feira (8), a retirada do ar de 33 ‘fake news’ sobre Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT). O conteúdo deve ser retirado em até 24h do ar pelo Facebook.
Segundo a decisão, os autores também devem ser identificados pela rede social à Justiça e o Ministério Público Eleitoral (MPE) deve ser intimado a se manifestar sobre o caso.
No último dia 5, o mesmo ministro do TSE ordenou a retirada de videos com fake news contra o candidato Fernando Haddad. Segundo ele, as publicações tinha a clara intenção de “desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches”.
Contas e páginas da rede social publicaram materiais para ofender e difamar Manuela. A defesa afirma que as publicações ‘contém trechos de vídeo de autoria da candidata, com inserção de matéria jornalística a respeito de manifestação ocorrida no Rio de Janeiro, na qual há imagem de dois manifestantes distribuindo imagens de santas e chutando crucifixos’.
Além disso, o magistrado ressaltou que o vídeo foi “claramente editado com uso de montagem” por meio do qual desvirtuou conteúdo original da gravação da candidata, além de conter “agressão e ataque à imagem de Manuela, atribuindo-lhe conceito sabidamente inverídico”.
Sérgio Banhos ainda obrigou o Facebook a fornecer a identificação do número de IP da conexão usada para realizar o cadastro inicial na rede social, no prazo de 48 horas, além dos dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis.
