Da Redação
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) encaminhou nesta quinta-feira (6) à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) um pedido de investigação sobre um áudio atribuído a uma servidora da 1º Coordenadoria Regional de Educação (CRE) em que sugere que professores estaduais peçam demissão, caso não queiram retomar as aulas presenciais em escolas que ainda não tiveram os planos de prevenção aprovados pelo governo do Estado.
Em um áudio de cerca de 1 minuto, ao qual o Sul21 teve acesso, a suposta servidora dá orientações sobre a reabertura das escolas, destacando que as aulas devem ser retomadas em todas as instituições que já encaminharam seus planos de prevenção, mesmo que eles não tenham sido aprovados.
“Não é necessário que a escola tenha o plano aprovado. Para que a instituição de ensino tenha seu protocolo de reabertura validado, é indispensável que o plano de contingência tenha sido previamente elaborado e encaminhado. Não fala em aprovação. Então desde que tu tenha encaminhado o plano, a escola já pode abrir e receber os alunos. Já é para abrir, não é ‘já pode’. Já DEVE abrir. E a professora deve estar disponível na escola à disposição, porque está sendo paga né? Então se ela não quer, ela pode pedir a dispensa de contrato. Tem uma fila bem grande aqui querendo emprego, precisando de salário. Tá? Mas vê com o pedagógico então e eles vão te orientar bem certinho, mas já manda isso pra ela. E pode mandar meu áudio se tu quiseres”, diz a íntegra do áudio.
Para Luciana Genro, o teor da fala, que circulou nas redes sociais nesta quinta, pode ser caracterizado como uma conduta de assédio moral contra os trabalhadores em educação. “Os professores estão buscando informações sobre o retorno às aulas e a resposta do governo é dada dessa forma? Não podemos aceitar tamanho desrespeito com os educadores, uma categoria que vem perdendo direitos e está em uma situação absolutamente precária. Por isso estou solicitando que o governo apure com seriedade este áudio e que a Comissão de Educação da Assembleia também atue”, disse Luciana Genro, que é integrante titular do órgão.
Em nota, Luciana Genro também questiona no ofício à Seduc esta suposta autorização para reabertura das escolas mesmo sem plano de prevenção aprovado. “Queremos saber se é verdade que o governo está dizendo que as escolas precisam reabrir mesmo sem um plano aprovado. Que segurança a comunidade escolar, os professores, funcionários, alunos e pais vão ter? É muito grave esta situação”, afirmou.
Procurada pela reportagem, a Seduc explica que, conforme determinado pela Portaria Conjunta nº 1/2020, emitida pela pasta e pela Secretaria Estadual de Saúde (Seduc), cada escola deve elaborar um plano de contingência e encaminhar ao Centro de Operações de Emergências da Saúde (COE). No caso das escolas estaduais, o plano deve ser encaminhado ao COE Regional. No caso das escolas municipais e privadas, ao COE Local. A partir da elaboração do plano, as aulas já podem ser retomadas. Se o plano necessitar de ajustes, o COE deve comunicar a escola e passar orientações para que sejam feitas as adequações necessárias para o funcionamento.
A Seduc afirma ainda que as orientações destinadas à rede estadual sobre o retorno das aulas presenciais estão presentes exclusivamente na Portaria Conjunta e nos demais documentos orientadores emitidos pela secretaria. A pasta informou que não comentará a manifestação da servidora.
As aulas presenciais nas escolas estaduais começaram a ser retomadas na última segunda-feira (3), com o retorno das turmas de Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Na quarta (5), retornaram as turmas de 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Nesta sexta (7), será a vez dos anos finais do Fundamental (6º ao 9º ano). Os demais níveis devem retornar na próxima semana.
