Luís Eduardo Gomes
O governo federal liberou nesta quinta-feira (13) parte dos recursos orçamentários das universidades federais que estavam bloqueados até o momento. A medida ocorre após reitores das instituições alertarem que estavam ficando sem recursos para arcar com despesas básicas, como o pagamento de energia e de contratos de limpeza e segurança.
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Em uma das mensagens mais duras sobre o tema, a direção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) chegou a informar que a instituição tinha risco de fechar as portas no segundo semestre. Na quarta-feira (12), o Sul21 publicou uma reportagem apontando que a situação era a mesma nas universidades federais gaúchas, que, em média, só haviam recebido 40% do orçamento discricionário — destinados para despesas de manutenção e investimentos — e que outros 60% estavam bloqueados.
Até o momento, a posição do Ministério da Educação era de que o restante das verbas só poderia ser liberado mediante aprovação de uma legislação específica pelo Congresso. Isso ocorreria devido à chamada Regra de Ouro do Orçamento, mecanismo que impede que o governo faça dívidas para pagar despesas correntes sem autorização do Congresso.
A liberação ocorreu após o Ministério da Economia editar uma portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta, que trouxe abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18,773 bilhões para reforço do Orçamento de 2021.
Superintendente de Orçamento e Gestão de Recursos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Dênis Franco confirmou ao Sul21 nesta quinta que o governo deu autorização para a liberação de parte dos recursos que estavam bloqueados, cabendo ao Ministério da Educação fazer os repasses. Contudo, disse que a UFPel ainda não tinha recebido os valores até o final da tarde.
Além disso, Franco informou que uma parte dos recursos, equivalente a 13,8% do orçamento anual das universidades, permanecerá bloqueada com a liberação condicionada à disponibilidade de arrecadação pelo governo federal.
Franco destaca ainda que, mesmo que esse percentual restante venha a ser liberado até o final do ano, as universidades federais permanecerão com uma redução orçamentária de cerca de 20% em relação ao ano de 2020, o que dificultará o fechamento das contas em 2021.
Pró-reitor de Administração da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Leandro Mateus Silva de Souza explica que a portaria trouxe mudanças que desvincularam os recursos que estavam bloqueados da necessidade de autorização pelo Congresso. Contudo, Souza pondera que ainda não é possível dizer que todos os recursos bloqueados serão liberados.
“Só não sabemos se amanhã, ou depois, vamos ter algum bloqueio sobre essa troca que foi feita. Ainda não temos essa certeza, mas, no momento, houve sim esse desbloqueio”, diz.
De acordo com a portaria, a UFCSPA recebeu a liberação de R$ 14,535 milhões e a UFPel de R$ 35,230 milhões. As demais universidades federais sediadas no Rio Grande do Sul também tiveram os recursos desbloqueados.
