Da Redação
O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista na tarde desta terça-feira (9) durante o julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os casos relacionados à Operação Lava Jato. O julgamento foi colocado na pauta do STF nesta manhã pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da suspeição antes de Kassio Nunes pedir vista.
O julgamento da suspeição de Sergio Moro foi iniciado pela Segunda Turma do STF em 2018. Após os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin votarem, na época, contra a anulação dos processos, Gilmar Mendes pediu vista ao processo e só o recolocou na pauta nesta terça, um dia após o ministro Fachin decidir pela anulação das condenações de Lula pela Justiça Federal de Curitiba.
No início da tarde, os ministros primeiro analisaram a continuidade do julgamento, que acabou com a votação de 4 a 1 contra o adiamento, tese defendida por Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
O julgamento da suspeição foi então retomado com o voto de Gilmar Mendes, que fez duras críticas ao ex-juiz Moro e a sua condução dos processos, o que ele chamou de “maior escândalo judicial da história brasileira. “O combate à corrupção é digno de elogio, é fundamental. (…) Agora, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa… não se combate crime cometendo crime”, disse.
Mendes concordou com a tese da defesa de que houve conluio entre Moro e os procuradores que atuaram na força-tarefa da Operação Lava Jato. “Infelizmente, os órgãos de controle da magistratura nacional falharam em conter os primeiros arroubos de abusos do magistrado”, disse.
Na sequência, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista alegando que precisava de mais tempo para estudar o caso. “Nunca acessei esse processo, nunca tive sequer a curiosidade”, disse. Com o pedido de vista, Marques não tem tempo determinado para proferir seu voto.
No entanto, antes do final da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski pediu para antecipar seu voto, que também foi pela suspeição de Moro. “Não é só suspeição e parcialidade. É abuso de poder. Não há como deixar de concluir que restou escancarada uma confusão entre as atribuições de julgar e acusar pelo então juiz. Pior: motivada por razões mais do que espúrias”, afirmou o ministro.
Com isso, o placar do julgamento ficou em 2 a 2. A ministra Carmém Lúcia se manifestou durante a sessão de que apresentará seu voto novamente. Ela pode, inclusive, mudar a posição que adotou em 2018, mas só irá se manifestar depois da leitura do voto de Nunes Marques.
