O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021. Em meio à pandemia de coronavírus, que escancarou a importância da pesquisa, da ciência e da tecnologia, as universidades federais podem sofrer uma redução orçamentária de 18,2%, caso o projeto seja aprovado como encaminhado pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) sofrerá um corte de 34% de sua verba anual.
Segundo dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a previsão do PLOA é de redução de 18,2% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o custeio das universidades, o que representa uma queda de R$ 1.056 bilhões em relação aos valores do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020, quando o valor foi estipulado em R$ 5,54 bilhões. Naquela ocasião, o orçamento já havia sofrido um corte de 8,64% em relação à 2019, quando era de R$ 6,06 Bi bilhões.
Já o MCTI dispôs, em 2020, de R$ 3,6 bilhões para gastos. A previsão para 2021 é que a pasta conte com R$ 2,7 bilhões. De acordo com nota da Academia Brasileira de Ciências, esse valor é menos de um terço do disponibilizado uma década atrás.
Uma das áreas que devem ser mais afetadas pelos cortes é a de distribuição de bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A previsão é que o orçamento da CAPES seja reduzido para cerca de R$ 3 bilhões, uma queda de 28% em relação a 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro. Já o CNPq contará com apenas R$ 22 milhões para investimentos em fomento.
Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira explica que o CNPq tem dois gastos principais, com bolsas e fomentos. Em relação a 2020, as bolsas sofreram redução de 10% na proposta orçamentária em discussão no Congresso. “Nós estamos brigando para recompor pelo menos isso, para o CNPq ter pelo menos os recursos do ano passado. Isso significa passar de cerca de R$ 900 milhões para R$ 1 bilhão. É uma das demandas que estamos fazendo”, diz.
