Maurício Thuswohl
Especial para o Sul21
Os seis principais partidos de oposição no Congresso Nacional deram início nesta terça-feira (26) a uma série de mobilizações para denunciar aquilo que qualificam como incapacidade do presidente Jair Bolsonaro e de seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para enfrentar a pandemia de Covid-19 no Brasil. Um ato realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados para exigir o fim imediato do recesso parlamentar foi o primeiro ponto de uma agenda que inclui o protocolamento, nesta quarta (27), de mais um pedido de impeachment contra Bolsonaro e também a pressão pela instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar Pazuello.
O momento atual é marcado “pela incapacidade do governo Bolsonaro em conter a pandemia, a falta de um plano de vacinação e a crise econômica e social que está sendo agravada pelo fim do auxílio emergencial”, diz a nota divulgada por PT, PSB, PDT, PSOL PCdoB e Rede para anunciar a agenda de lutas. O ato pela volta imediata dos trabalhos parlamentares foi convocado conjuntamente pelos líderes da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além do líder da Oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE).
“Toda essa conjuntura que estamos vivendo com pandemia, falta de vacina, falta de insumos, desemprego, aumento da inflação, retirada do auxílio emergencial e entrada em recessão e o Congresso Nacional fechado? Não tem sentido. O Congresso tem que abrir imediatamente, com todas as precauções, para poder trabalhar pelo Brasil porque a situação do País é muito grave. Por isso queremos a reabertura imediata tanto do Senado quanto da Câmara. É um desserviço ao Brasil e à vida manter o Congresso fechado”, afirma o presidente nacional da Rede, Pedro Ivo Batista, um dos organizadores da agenda contra Bolsonaro e Pazuello.
Além de Pedro Ivo, os presidentes nacionais dos outros cinco partidos de oposição pedem o impeachment de Bolsonaro e a criação de uma CPMI para esmiuçar as ações do ministro da Saúde: Gleisi Hoffman (PT), Carlos Siqueira (PSB), Carlos Lupi (PDT), Juliano Medeiros (PSOL) e Luciana Santos (PCdoB). Também apoiam as mobilizações os líderes de bancada na Câmara: Enio Verri (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joênia Wapichana (Rede-RR).
Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), “o País está à deriva” por conta da postura de Bolsonaro e Pazuello na pandemia: “O governo não funciona e o Ministério da Saúde não tem condições de organizar o plano de vacinação nacional. É urgente a volta do Congresso Nacional para definir um norte para o País e aprovar um novo auxílio emergencial para a população pobre que foi abandonada pelo governo”, diz.
Os partidos de oposição decidiram integrar a Plenária Nacional de Organização de Lutas Populares, liderada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Foram definidas três bandeiras de luta pelos deputados: vacina para todos, continuidade da renda emergencial e imediata abertura de um processo de impeachment contra Bolsonaro.
Crime contra a humanidade
O impeachment do presidente da República, segundo os partidos de oposição, se justifica “pela questão sanitária e pela omissão e responsabilidade do governo Bolsonaro na pandemia”. Estas, dizem os partidos, “ficaram mais evidentes com as mortes e a falta de oxigênio em Manaus e outras cidades”. Para Pedro Ivo, a conjuntura favorece a oposição: “Este novo pedido de impeachment reúne mais partidos. Hoje nós temos pelas pesquisas mais de 50% da população favorável ao impeachment. Nós estamos vendo o crescimento dessa luta na sociedade”, diz o presidente da Rede.
A expectativa dos partidos é que, desta vez, o agravamento da conjuntura econômica e sanitária e a perda de apoio popular joguem a favor do impeachment: “O novo pedido de impeachment será por crimes contra a humanidade. Nesse início de ano, o País mudou muito e o que vemos é a indignação nacional contra a atitude genocida do governo e o desprezo de Bolsonaro pela vida dos brasileiros. Vemos uma grande maioria se formando pelo impeachment do presidente e isso independentemente de sua bandeira política e partidária. O Brasil acordou, e acordou indignado, querendo se vacinar para garantir a vida e respirar novamente o ar da liberdade, da democracia e do respeito aos direitos sociais”, diz Benedita da Silva.
Ao anúncio do protocolamento do novo pedido de impeachment se seguirá a pressão para que o futuro presidente da Câmara – os seis partidos, à exceção do PSOL, apoiam a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) – dê prosseguimento ao processo: “Nós temos um obstáculo, que é o fato de os presidentes das Casas se negarem a aceitar os pedidos de impeachment que já são 62. Mas, com a intensificação da mobilização pró-impeachment dos movimentos sociais, da sociedade e da cidadania, eu acho que a chance de aprovarmos é muito grande. A oposição está se unificando, se preparando para intensificar a mobilização mesmo em período de pandemia, guardando todos os cuidados necessários. Estamos esperançosos que a gente possa tirar esse governo ecocida e genocida que está aí”, diz Pedro Ivo.
CPMI para Pazuello
Até pouco tempo encarado como uma marionete de Bolsonaro, o general Eduardo Pazuello agora passa a ser um alvo prioritário para os partidos de oposição: “Reforçamos o pedido de CPMI para investigar o fiasco da gestão de Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde”, diz a nota que divulgou a agenda de mobilizações. Segundo os partidos, Pazuello “se omitiu no período mais crítico da saúde brasileira” e deve responder por suas falhas.
Lado mais fraco da corda, é possível que Pazuello seja jogado às feras também como forma de atenuar o mal-estar causado pelo não prosseguimento do processo de impeachment contra Bolsonaro. Na segunda-feira (25), até mesmo o presidente da Câmara, que até agora não deu sequência a nenhum pedido de impeachment e é acusado por muitos de bloquear as ações contra o governo Bolsonaro, defendeu a criação de uma CPMI para investigar o general: “O ministro da Saúde já cometeu crime. A irresponsabilidade de orientar o tratamento precoce, de não ter respondido à Pfizer, de não ter se aliado ao Butantan para acelerar a vacina. Esperamos que essa CPI possa esclarecer tudo e dizer quais as responsabilidades de cada um nesse momento”, disse Rodrigo Maia (DEM-RJ).
