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17 de dezembro de 2020
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22:49

Sem maioria favorável, governo Leite retira quórum e votação do ICMS fica para 3ª

Por
Luís Gomes
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Sem maioria favorável, governo Leite retira quórum e votação do ICMS fica para 3ª
Sem maioria favorável, governo Leite retira quórum e votação do ICMS fica para 3ª
Deputados não garantiram apoio ao projeto do governo | Foto: Joel Vargas

Da Redação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encerrou mais uma sessão nesta quinta-feira (17) sem votar o projeto da reforma tributária, que prevê a manutenção das alíquotas majoradas de ICMS no Estado. Após não conseguir a aprovação na terça e na quarta desta semana, o governo Eduardo Leite esperava conseguir o apoio necessário dos deputados com mudanças feitas no projeto, mas precisou retirar o quórum da sessão para evitar uma derrota nesta tarde.

O governo tem agora duas sessões para tentar aprovar o projeto que prevê a manutenção do ICMS majorado de combustíveis, energia e comunicações, entre outros mudanças tributárias. As duas marcadas para a próxima terça-feira (22), às 9h e às 14h. Como a Assembleia entra em recesso no dia 23 e todas as mudanças de impostos precisam ser aprovadas no ano anterior para poderem entrar em vigor, o governo precisa votar o tema ainda esse ano.

Nas contas do governo, caso o projeto não seja votado, o impacto será uma perda de arrecadação de cerca de R$ 2,8 bilhões em 2021.


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