Luciano Velleda
O Gabinete de Crise do governo do Estado, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (1), formou o entendimento de que Porto Alegre poderá reabrir escolas a partir da próxima segunda-feira (5), caso se mantenha em bandeira laranja na próxima semana. O mapa preliminar do modelo de Distanciamento Controlado será divulgado nesta sexta-feira (2) e a tendência é de que a Capital gaúcha permaneça em bandeira laranja. Com isso, podem reabrir as escolas de educação infantil, instituições de ensino superior, o ensino técnico e o ensino médio na rede privada e municipal. O retorno do ensino médio na rede estadual está previsto para o dia 13 de outubro.
O entendimento vinha sendo motivo de discussão entre o governo estadual, a Prefeitura da Capital e o Ministério Público Estadual (MPE), pois, anteriormente, havia a compreensão de que os municípios precisavam cumprir duas semanas em bandeira laranja. Com a decisão de hoje, as aulas podem retornar a partir do momento em que a cidade ou a região iniciar a segunda semana em bandeira laranja.
Outra discordância resolvida se refere à instalação do Centro de Operação de Emergência em Saúde para Educação (COE-E) municipal, exigido no decreto 55.465 do governo do Estado, publicado dia 5 de setembro. Ficou definido que o Grupo Especial criado pela Prefeitura de Porto Alegre cumpre a mesma função.
O único desacerto que permanece se refere agora aos cronogramas de retorno das aulas propostos pelo governo estadual e pelo executivo municipal. O Estado determina que os anos finais do ensino fundamental recomecem no dia 28 de outubro, e os anos iniciais do ensino fundamental voltem no dia 12 de novembro. A Prefeitura, por sua vez, quer o contrário, que volte primeiro os anos iniciais do ensino fundamental, no dia 19 de outubro, e os anos finais do ensino fundamental no dia 3 de novembro.
