Débora Fogliatto
O governador Eduardo Leite, em live no início da tarde desta quarta-feira (14) com os secretários estaduais da Saúde, Anita Bergmann, e da Educação, Faisal Karam, detalhou como será o retorno às aulas presenciais para a rede estadual de educação. O plano do governo é que o Ensino Médio e Técnico retornem no dia 20 de outubro, seguidos pelos anos finais do Ensino Fundamental, no dia 28, e os anos iniciais, no dia 12 de novembro.
No início do pronunciamento, o governador destacou a diminuição da taxa de mortes por dia no Rio Grande do Sul, assim como o dado de que no momento 39,9% dos leitos em UTIs estão ocupados por pacientes com covid-19, enquanto em agosto a taxa chegou a mais de 50%. A secretária Arita também mencionou a redução do número de óbitos: “em agosto chegamos a ter 58 óbitos diários e hoje estamos com média de 30. Isso significa que menos pessoas estão perdendo a vida”.
O secretário da Educação ponderou que o governo não nega que é “um momento tenso”, mas garantiu que a administração “se preparou muito para esse momento, houve muitas reuniões, muitos encontros para definir de que forma vamos voltar, quais os cuidados, EPIs, materiais de higiene”. Segundo ele, foram quase cinco meses de diálogo com diversas entidades, dentre as quais incluiu a Federação das Associações de Municípios (Famurs), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (SINEPE/RS) e o Ministério Público.
“Não estamos voltando porque queremos voltar, mas porque é uma necessidade de relação com nossos alunos”, garantiu Karam, destacando a situação dos estudantes que têm dificuldade de acesso à internet. “E a gente está aprendendo nesse processo. É claro que existem falhas, mas o esforço que nossos servidores e professores está fazendo é louvável”, ponderou.
50% da ocupação das turmas
O governador detalhou que, se necessário, as turmas serão divididas em dois grupos, com revezamentos semanais, para que não se passe do total de 50% de alunos em sala e na escola por vez. Inicialmente, retornarão aqueles que têm dificuldade de aprendizagem ou de acesso ao ensino remoto, a partir de determinação dos professores e após autorização dos responsáveis.
“A Educação é serviço essencial, e retornar é importante para assegurar o direito à aprendizagem, prover atenção e assistência e evitar abandono e evasão”, afirmou Leite, destacando as orientações que foram passadas às escolas, como o uso obrigatório de máscara, o não-compartilhamento de equipamentos, materiais e alimentos. Ainda, os professores devem medir a temperatura dos alunos antes de entrarem na sala de aula. Orienta-se também evitar contato físico e não ir à escola em caso de sintomas de gripe
Karam ressaltou que o governo sabe que “parte significativa” dos pais e mães não irão enviar seus filhos neste momento para a escola e, portanto, não se chegará à capacidade máxima estabelecida. Caso seja necessário, será feito revezamento semanal, com o envio de materiais impressos para os estudantes realizarem na semana que não forem à escola. “Esse revezamento permite trabalhar com distanciamento social e no máximo 50% de ocupação”, constatou.
Leite garantiu também que o governo do Estado investiu em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as escolas e já encaminhou os recursos para adaptações e compras que forem necessárias. Segundo o governo, o retorno não é compulsório para alunos, mas sim para professores e servidores. Aqueles que estão em grupo de risco devem apresentar atestado médico para seguir com as aulas no ambiente remoto. Também será observada a classificação por bandeiras determinada pelo governo estadual: apenas cidades com bandeiras amarela e laranja poderão retornar. Caso algum município retorne à bandeira vermelha ou preta, as aulas presenciais devem ser suspensas imediatamente.
“Educação é absoluta prioridade”
O secretário também criticou o Centro de Professores do Rio Grande do Sul (Cpers), afirmando que o sindicato teria dito que só voltaria às atividades quando tiver vacina. “Se formos esperar a vacina, o mundo estaria parado, me perdoem. Não teria atividades industriais, comerciais. Entre todas as atividades que retornam, por que a educação não? Porque a educação fica como última atividade a voltar?”, questionou. O sindicato tem feito uma campanha em que defende que não há condições para se retornar às aulas presenciais.
Segundo Karam, dentre as aulas que já retornaram em Porto Alegre, cerca de 10% dos alunos voltaram presencialmente às escolas. “É uma decisão de família, não existe imposição. O que existe de forma muito clara é que aqueles que têm condições de trabalhar, não têm comorbidade, atestados, devem retornar”, afirmou. O governador, mostrando o trecho da Constituição Brasileira no seu celular, destacou que consta nela que a educação “é um direito de todos, um dever do Estado e da família”.
Questionado sobre municípios que decidiram não retornar às aulas no momento, Leite lembrou que o Supremo Tribunal Federal decidiu que os municípios podem ser mais restritivos que os estados, mas que o governo determinou que, neste caso, tais municípios também não poderão retomar atividades de entretenimento como eventos, teatros, cinemas e festas. “A escola tem uma prioridade para o Estado e toda nossa sociedade. Se o prefeito não se sente seguro, não pode voltar com outros tipos de atividades também”, alegou.
O governo ainda colocou que a ocorrência de um caso de covid não será motivo para que toda a escola seja fechada. A secretária Arita descreveu que, se houver casos, será verificado de qual turma o estudante é e quais contatos teve. Assim, quem tiver sintomas vai ser testado e os demais devem ficar em observação por um período em casa. “Não há motivo para fechamento da escola e muito menos das outras escolas no município. O covid é o que está hoje assolando o mundo, mas é presente nas escolas também, por exemplo, casos de meningite, e há todo um protocolo com cuidados necessários”, comparou.
