Luciano Velleda
A eleição de 2020 será invariavelmente marcada pela pandemia do novo coronavírus. Com o primeiro turno postergado para o dia 15 de novembro e o segundo turno dia 29, a Justiça Eleitoral se prepara para uma série de adaptações visando a segurança de eleitores e colaboradores com o objetivo de minimizar os riscos de contágio. Além do coronavírus, a eleição deste ano também marcará o segundo pleito sob a sombra das fake news, que dominaram e embaralharam a disputa eleitoral de 2018.
Rogério Vargas, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), acredita que a Justiça Eleitoral está agora melhor preparada para enfrentar a onda de fake news e de desinformação. Vargas diz que, na eleição passada, a Justiça Eleitoral foi “surpreendida”. “Em 2018, nos preparamos para enfrentar a desinformação na perspectiva de que ela ocorreria entre candidatos. A Justiça Eleitoral não esperava que a legitimidade do processo fosse motivo da desinformação”, afirma, citando apenas um dos aspectos que rondaram o pleito que elegeu governadores e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O secretário judiciário do TRE-RS destaca que a legislação brasileira evoluiu desde a eleição de 2018, tipificando como crime a divulgação de fake news, de modo a responsabilizar tanto quem cria quanto quem se beneficia de mentiras divulgadas em redes sociais e aplicativos de mensagem. “Hoje, a legislação nos permite ir atrás das pessoas e responsabilizar não só o emissário como também o beneficiário. Portanto, os candidatos passaram a ser co-responsáveis, principalmente nas situações em que eles reproduzem conteúdo emitido por qualquer apoiador seu e que seja identificado como desinformação.”
Sem os tradicionais comícios e o corpo-a-corpo característico nas ruas, limitados pela impossibilidade de aglomerações, os candidatos deste ano atuarão com mais ênfase na internet. A disputa de voto no ambiente digital será a marca da eleição de 2020. Vargas pondera que a fiscalização costuma ser intensa entre os próprios candidatos e partidos, acionando a Justiça Eleitoral sempre que julgam haver ilegalidades, seja fake news ou publicações caluniosas e difamatórias nas redes sociais.
Caberá ao desembargador Jorge Luís Dall’Agnol presidir a comissão criada pelo TRE-RS para enfrentar as fake news. Há consciência de que o uso das redes sociais será muito mais amplo em 2020, será no ambiente virtual onde a disputa ocorrerá. O desafio é grande. Vargas salienta que a Comissão se prepara para orientar como identificar informações com características fraudulentas e espera que haja uma rápida intervenção do Estado quando houver irregularidade. “Hoje, temos a possibilidade de sustar a desinformação muito mais rapidamente do que tínhamos em 2018. O arcabouço legislativo está melhor preparado para o enfrentamento, mas temos que ter consciência de que o grande meio é a educação e as pessoas não estarem atraídas a fazer a desinformação, mas sim em divulgar as propostas de desempenho dos seus candidatos. A gente sabe que isso é um caminho longo, e será um grande desafio.”
O Dia D
Diversos procedimentos e adaptações estão planejadas para os dias da eleição deste ano. A começar pelo próprio horário de votação que foi expandido, com as seções eleitorais abrindo mais cedo, às 7h, e fechando no horário convencional das 17h. As primeiras três horas, das 7h às 10h, serão preferenciais para pessoas acima de 60 anos de idade ou com comorbidades.
Por meio de um convênio com a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein, o TSE criou protocolos sanitários específicos para o dia da votação, visando garantir o máximo de segurança possível para eleitores, colaboradores e servidores da Justiça Eleitoral.
Rogério Vargas, secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), explica que todo o fluxo de acesso às seções eleitorais foi repensado. A identificação biométrica, por exemplo, não será usada na eleição de 2020, pois o local em que cada eleitor coloca o dedo não pode ser higienizado com álcool. Assim, a identificação será a tradicional, com a apresentação de documento e o nome sendo verificado numa lista de eleitores. Após a verificação e a liberação para votar na cabine, ele destaca que está sendo pedido para cada pessoa usar uma caneta ou lápis para digitar na urna e não o dedo. “Esse protocolo já está sendo divulgado e também haverá a disponibilização de canetas na seção eleitoral”, explica.
A distância entre as posições dentro de cada seção eleitoral será maior, com os mesários mais afastados uns dos outros, além de sinalização especifica para orientar o fluxo das pessoas. A convocação dos mesários tem recebido atenção especial. No Rio Grande do Sul são necessários 96 mil mesários para a realização das eleições. Deste total, em torno de 2% tem acima de 60 anos e não serão chamados. O percentual é considerado baixo e não deve impactar no processo, pois houve diminuição do número de seções eleitorais no Estado, devido à não realização de licitação para compra de novas urnas eletrônicas, cujo prazo de uso é de 10 anos e muitas foram desativadas.
Porém, pessoas acima de 60 anos que fizerem questão de colaborar com o dia de votação poderão trabalhar mediante termo de compromisso em que assinala consciência dos riscos. Outras pessoas que forem convocadas e tiverem problemas de saúde, terão cinco dias, a partir do dia da convocação, para justificar o pedido de desligamento, com apresentação de atestado médico. “Alegações de que tem medo, tem receio, embora compreensíveis, elas não fundamentarão uma liberação da participação”, explica Vargas.
A convocação dos mesários este ano também não está sendo feita via correio, como tradicionalmente, e sim por e-mail, WhatsApp e telefone, de modo a evitar contato com carteiros. Todos deverão ser convocados até o próximo dia 16 de setembro e o treinamento será feito à distância, de forma virtual. Em 2020, a eleição será um desafio para quem busca obter votos e para quem organiza o sufrágio universal brasileiro.
