Da Redação
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados ingressou com uma representação junto à Procuradoria Geral da Pública contra o o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Corregedor Nacional de Justiça, por prática de ato ilegal e lesivo à moralidade que teria sido cometido contra a juíza Valdete Souto Severo.
A juíza, que é presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), no Rio Grande do Sul, foi intimada por ofício pelo ministro Humberto Eustáquio Martins, após publicar, num site acadêmico, artigo em que argumenta que o Brasil é um dos países mais atingidos pelo coronavírus.
O texto destaca que o País apresenta números expressivos de infectados e mortos e tem um dos piores desempenhos no combate à doença. E alega também que o negacionismo em relação à doença e às pesquisas cientificas, além da não execução dos recursos disponíveis para o enfrentamento da crise, resulta numa política genocida.
Na representação protocolada pela Bancada do PSOL e assinada pela líder do partido, Fernanda Melchionna, os deputados destacam que a utilização do poder disciplinar para censurar ou, até mesmo, controlar o modo de pensar dos magistrados pode configurar a prática do crime de abuso de autoridade.
“Valdete Souto Severo tem sido uma defensora incansável das liberdades democráticas contra o autoritarismo. É inadmissível a posição da Corregedoria Nacional da Justiça em intimá-la por um artigo denunciando a necropolítica de Bolsonaro. Mais de 280 juízes já se posicionaram a favor dela. Não vamos nos calar frente a essa perseguição política”, diz Melchionna.
