A Câmara dos Deputados decidiu derrubar nesta quarta-feira (19) dois vetos do presidente Jair Bolsonaro relativos à medidas de proteção diante da pandemia do novo coronavírus.
Por 454 votos a 14, a Câmara derrubou o veto do ex-capitão que retirava a obrigação do uso de máscaras em escolas, comércios, indústria e igrejas. Bolsonaro justificou a medida dizendo que “incorre em possível violação de domicílio”.
Outro veto derrubado pela Câmara sobre o mesmo projeto foi o relativo às multas caso haja descumprimento da determinação sobre o uso de máscaras.
A deputada Sâmia Bonfima (PSOL-SP) celebrou o resultado. “Lembram daquele veto de Bolsonaro à obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos? Conseguimos derrubar no plenário! Luta que segue”, escreveu no Twitter.
Povos indígenas
Os deputados ainda reverteram a polêmica decisão de Bolsonaro que derrubava artigo que previa acesso a água potável na lei de proteção de indígenas contra coronavírus. O presidente havia vetado 22 dispositivos do texto, pelo menos quatro foram mantidos pela Câmara.
A deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), lamentou que não houvesse a derrubada total dos vetos, mas comemorou as garantias estabelecidas. “Há quase cinco meses estamos tratando do tema para ter o mínimo de proteção aos povos originais. Comemoramos a inclusão de itens essenciais à saúde, como água potável”, disse à Agência Câmara.
