Da Redação
O governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (28) o novo calendário de pagamento dos servidores públicos do Executivo gaúcho. O repasse da próxima parcela do salário de abril ocorrerá nesta sexta (29), no valor de R$ 1,8 mil, o que deverá quitar os vencimentos daquele mês para quem recebe até R$ 4 mil — 73% da categoria. A previsão do governo é concluir o pagamento da folha de abril no dia 12 de junho, com a possibilidade de antecipação da data em caso de recebimento da primeira parcela do apoio do governo federal aos estados.
A respeito da folha de maio, o governo afirma que o cenário ainda é incerto, pois depende das datas dos repasses do apoio do governo federal — serão quatro parcelas a serem pagas entre os meses de junho e setembro. Ainda assim, o governo prevê pagar uma primeira parcela da folha de maio em junho, mas apenas até o valor de R$ 1,5 mil. Segundo o governo, o restante da folha de maio deverá ser pago até a primeira quinzena de julho, também dependendo da chegada do apoio federal.
A Secretaria da Fazenda aponta que o RS registrou perdas tributárias de R$ 689 milhões em abril e fechará maio com outros R$ 880 milhões de redução mensal, incluindo parcelas dos municípios. “Devemos perder cerca de R$ 1,2 bilhão líquido em arrecadação nos dois meses até agora, além de ter sido reduzida também a participação municipal. Essa perda não sofreu nenhuma reposição federal até agora. Por isso, continuamos reafirmando a urgência de aporte de recursos que beneficiará toda a sociedade gaúcha, seja na manutenção dos serviços públicos ou no pagamento de despesas essenciais como a folha dos servidores”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em nota divulgada pelo governo.
Para junho, a previsão de perdas, até o momento, é de R$ 750 milhões, que representariam queda de cerca de 25% no ICMS, menos aguda que maio (próxima a 30%), mas ainda superior a abril (18%). Por outro lado, o governo aponta que, nas últimas semanas, há o registro de retomada da emissão de notas fiscais, ainda que abaixo dos índices de março.
