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29 de abril de 2020
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18:15

Estudo do Cpers diz que 70% dos professores tiveram perdas salariais por mudanças no difícil acesso

Por
Luís Gomes
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Estudo do Cpers diz que 70% dos professores tiveram perdas salariais por mudanças no difícil acesso
Estudo do Cpers diz que 70% dos professores tiveram perdas salariais por mudanças no difícil acesso
Mudanças foram aprovadas durante a votação do pacote de reforma administrativa do governo Leite no início do ano | Foto: Luiza Castro/Sul21

Da Redação

Um levantamento realizado pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) divulgado nesta terça-feira (28) aponta que as mudanças promovidas na reforma administrativa do governo Leite no adicional de difícil acesso resultou em perdas salariais para quase 70% dos profissionais em educação do Estado.

Por meio da Lei Estadual nº 15.451/2020, a governo do Estado estabeleceu novas regras para ao adicional do difícil acesso, atualizando os critérios de enquadramento que haviam sido estabelecidos em 1992. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o adicional, que passa a se chamar “Local de Exercício”, observa os critérios de distância da sede da Prefeitura Municipal, trafegabilidade da via de acesso, oferta de transporte e vulnerabilidade social. “Cada um desses fatores é classificado conforme aspectos técnicos e objetivos que servem de base para o cálculo do adicional”, disse a pasta em resposta a um pedido de posicionamento da reportagem.

O levantamento do Cpers indica que, em 2015 (ano usado como base para comparação), 18% das escolas davam direito a 80% ou mais de adicional de difícil acesso, 31,8% a 60% ou mais e 61,30% a 20% ou mais. Agora, esses números caíram, respectivamente, para 1,09%, 4,06% e 36,59%.

Além disso, o valor do benefício foi reduzido. Anteriormente, o valor mínimo do adicional de difícil acesso era de R$ 256, passando a ser de R$ 63 no momento. Pelos cálculos do Cpers, as novas regras determinam que professores de 53,9% das escolas receberão R$ 256 ou menos, quando anteriormente 28,3% das escolas eram enquadradas no valor mínimo.

Já o valor máximo, de R$ 1.260,20, será pago para professores de apenas quatro escolas, o que representa 0,17% do total. Anteriormente, 10,8% das escolas levavam ao benefício máximo, uma redução de 99%.

O levantamento foi realizado junto à base da categoria e feito a partir de mais de 6 mil respostas oriundas de 60% das escolas estaduais.  Posteriormente, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese) analisou os dados e concluiu que apenas 1/4 dos educadores deve ter algum ganho com as mudanças implementadas. Considerando apenas os educadores que vão ter perdas com as mudanças, a redução média no adicional será de 70%.

Uma das respostas obtidas no levantamento é de uma professora da rede estadual em Guaíba que observou no seu contracheque de março redução de R$ 540 para R$ 189 no benefício. No entanto, o sindicato diz que as perdas podem chegar a R$ 1.260,20 por 40 horas de trabalho. As mudanças são permanentes.

O Cpers avalia que a medida torna a carreira de professor ainda mais desestimulante e deve agravar a falta de profissionais, que hoje seria de 1,4 mil em mais de 400 escolas. “Quem vai aceitar pagar para trabalhar? Pois é isso que vai acontecer em muitas escolas. Poucos vão conseguir organizar seu quadro de pessoal”, avalia a presidente Helenir Aguiar Schürer. O difícil acesso foi criado como uma forma de justamente tornar mais atrativas as vagas em escolas distantes de regiões centrais das cidades.

Segundo o Cpers, o levantamento foi elaborado para oferecer à categoria uma forma de calcular o seu adicional, já que o Estado se limitou a publicar os novos graus por escola em portaria, sem discriminar os valores.

O sindicato afirma que está estudando alternativas legais para a revogação do novo enquadramento e cobra politicamente do governo uma revisão das mudanças, com a participação da categoria em uma nova formulação.


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