Da Redação
Deputados estaduais do PT e do PSOL apresentaram nesta quinta-feira (19) uma série de propostas para ajudar o Rio Grande do Sul a conter o avanço da pandemia de coronavírus e os impactos econômicos motivados pelo distanciamento social recomendado para o controle do vírus.
As propostas apresentadas pelos deputados do PT giram em torno de quatro eixos: suporte para os profissionais da saúde, auxílio à população mais vulnerável para o enfrentamento dos impactos econômicos, socorro a micro e pequenos empreendedores e sugestões de atuação do governo do Estado a nível nacional.
Entre as medidas propostas estão o aumento do número de leito de UTIs, o fechamento total das escolas, distribuição de cestas básicas, criação de um programa emergencial de renda básica a ser financiado pelo Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do Rio Grande do Sul (AMPARA-RS) para atenuar as condições de vulnerabilidade das crianças de 0 a 9 anos crianças e pessoas com 60 anos ou mais que estejam em condição de extrema pobreza por um período de seis meses, suspensão das cobranças e proibição dos cortes de água e luz por 90 dias, suspensão da cobrança de ICMS sobre energia elétrica para pequenas empresas por um prazo de 90 dias, subsídio de juros para os negócios mais afetados pela crise econômica motivada pelo vírus, criação de uma política de apoio à economia da cultura, entre outras medidas.
Já a deputada Luciana Genro também propõe a isenção da cobrança de água e luz de famílias de baixa renda pelo período que durar às medidas excepcionais de combate à pandemia, redução de ICMS para álcool gel e máscaras, reforço no combate à prática de cobrança de preços abusivos em insumos e produtos utilizados na prevenção à contaminação de coronavírus, adiamento do pagamento de IPVA por três meses, reforço das medidas de proteção para brigadianos que estejam atuando em ações de segurança pública nas ruas, criação de gratificação extra a servidores públicos que atuem no enfrentamento à pandemia, suspensão de operações de reintegração de posse, entre outras medidas.
A maioria das propostas será protocolada junto à Assembleia Legislativa e precisa da aprovação das demais bancadas. Algumas propostas, como a redução de ICMS, precisam ser apresentadas pelo governo do Estado.
