Da Redação
Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a pedido do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), aponta que o governo de Eduardo Leite (PSDB) gastou R$ 40,2 milhões com divulgação promocional ou institucional em 2019. De acordo o Dieese, esse montante não inclui gastos com divulgação obrigatória.
O levantamento aponta que o governo Leite gastou 84% a mais do que o de seu antecessor, José Ivo Sartori (MDB), em primeiro ano de mandato (2015). Na ocasião, foram gastos R$ 21,8 milhões. O valor gasto em 2019 também supera o do último ano do governo anterior, quando foram despendidos R$ 39,04 milhões.
Grande parte dos gastos em publicidade foram destinados à campanha promovida pelo governo para garantir apoio ao pacote de reforma administrativa, cuja votação foi concluída em janeiro, e defendido como necessário para equilibrar as finanças do Estado.
Em nota sobre o assunto, o Cpers critica o fato de que o governo gastou em publicidade institucional mais da metade do valor investido na manutenção das mais de 2 mil escolas estaduais, área que recebeu apenas R$ 79 milhões em 2019. Outro levantamento do sindicato, realizado com 380 escolas, apontou que 63,6% das instituições têm problemas estruturais e obras pendentes.
Os gastos também vão de encontro com a recomendação emitida pelo Ministério Público e pelo Ministério Público de Contas, em 2017, de que o governo estadual deveria restringir gastos com publicidade enquanto perdurasse a crise financeira.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e pelo procurador-geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, previa que o descumprimento das orientações poderia acarretar em ajuizamento de ações penais e de improbidade administrativa. “No cenário público e notório de crise financeira do Estado, o interesse da sociedade em receber as informações institucionais deve ser sopesado com os demais interesses, tais como o pagamento em dia dos servidores públicos, a melhoria na segurança pública e nos serviços públicos de educação e saúde”, diz a recomendação.
