Da Redação
Líder do governo Leite na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Frederico Antunes (PP) se reuniu neste domingo (12) com a ex-secretária estadual de Educação do governo Yeda Crusius (PSDB), Mariza Abreu, para conversar sobre a proposta do governo do Rio Grande do Sul para mudar o plano de carreira do magistério. Uma das principais medidas do pacote de reforma administrativa apresentado pelo governo Leite no final do ano passado, o novo plano acabou não sendo votado na Assembleia em 2019 devido a restrições à proposta dentro da base de apoio ao governador. Antunes tenta articular apoio para que o projeto seja votado em convocação extraordinária ainda no mês de janeiro.
Mariza Abreu comandava a Secretaria da Educação (Seduc) quando o governo Yeda apresentou, em novembro de 2008, uma proposta de mudança no plano de carreira que visava equiparar o vencimento dos professores estaduais ao piso nacional do magistério — à época, R$ 950 pela jornada semanal de 40 horas — e estabelecer um 14º salário de acordo com o desempenho dos educadores, bem como mudar as regras para progressão na carreira, atrelando mais ao desempenho do que ao tempo de serviço e nível de ensino. Na época, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) Cpers se posicionou contra o projeto, alegando que o plano iria congelar os vencimentos de 82% categoria, uma vez que a elevação do valor básico não iria refletir em ganhos para os profissionais que estavam acima dos níveis e das classes iniciais.
O sindicato também criticava o fato de que o pagamento do 14º iria acabar com a isonomia e a paridade entre profissionais da ativa e aposentados e o fato de que a política de “meritocracia” iria criar uma distorção nas escolas, reduzindo ainda mais o incentivo para professores de escolas que atendem alunos com maior deficiência de aprendizado. Além disso, argumentava que não haveria garantia de que ele seria pago, mesmo em caso de bom rendimento dos professores, uma vez que ele não seria incorporado à vida funcional. Diante da rejeição e do momento político conturbado vivido à época pela governadora Yeda, que enfrentava um pedido de impeachment, a proposta do plano de carreira sequer chegou a ser votada na Assembleia.
Em entrevista recente à GaúchaZH, Mariza argumentou que manter o plano atual não é mais adequado, destacando, por exemplo, que atrelar avanços salariais ao tempo de serviço “é ruim”, e que o melhor seria valorizar a “atualização constante dos conhecimentos”.
A proposta do governador Leite enfrenta algumas das mesmas restrições que a proposta de Yeda enfrentava, especialmente em relação ao achatamento da diferença salarial entre o início e o final da carreira e ao fim da paridade entre professores da ativa e aposentados.
Após uma primeira proposta ser rejeitada por deputados da base, o governo apresentou uma segundo proposta, aumentando o intervalo salarial entre os níveis, propondo um reajuste de 19,8% a ser concedido em três anos aos níveis iniciais e a realização de um novo concurso.
A proposta atual é de que, em 2020, o piso chegue a R$ 2.717,15; em 2021, a R$ 2.885,61, e em 2022, a R$ 3.064,52. Aos profissionais com doutorado em final de carreira, o vencimento passaria de R$ 3.887,30, previsto na proposta inicial, para R$ 4.752,42 em 2020; em 2021, para R$ 5.047,07, e em 2022, para R$ 5.359,99. Com isso, a variação da remuneração entre o início e o final da carreira passa a ser de 75%, e entre os níveis, de 30%. O atual Plano de Carreira do Magistério, no entanto, apresenta uma diferença de 200%.
Em dezembro, deputados da base pediram mais tempo para debater as mudanças. Além disso, o governo federal anunciou no final de dezembro um reajuste de 12,84% no piso nacional do magistério, acima da expectativa do governo do Estado. Para manter a ideia de que nenhum professor irá receber abaixo do piso com a mudança, um dos argumentos do governador Leite em defesa da proposta, o governo terá, agora, que readequar os valores, mas isto ainda não aconteceu.
