Luís Eduardo Gomes
O governador Eduardo Leite (PSDB) fez uma série de publicações em seu perfil no Twitter para explicar a proposta apresentada ao Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) em reunião realizada na quarta-feira (8), quando o governo ofereceu parcelar o desconto salarial dos dias parados pelos próximos seis meses. A sequência deixa claro que o seu governo quer usar a negociação com o Cpers como exemplo para tentar desestimular greves futuras do funcionalismo público estadual.
Professores e funcionários de escolas estaduais entraram em greve em novembro contra o pacote de reforma administrativa apresentado pelo governador, que incluía uma nova proposta de plano de carreira para o magistério. Com a aprovação da chamada reforma da Previdência estadual e o adiamento dos demais projetos do pacote, incluindo o plano de carreira, a assembleia do Cpers que aprovou a continuidade da greve em 20 de dezembro abriu a possibilidade de suspensão da paralisação e recuperação dos dias perdidos, no caso de o governo se comprometer a não descontar os salários dos grevistas. No entanto, houve desconto.
Desde o final de dezembro, o sindicato vinha cobrando uma reunião com o governo, o que aconteceu na terça-feira (7) na Seduc, seguida por uma nova reunião na manhã de quarta. Nesta ocasião, o governo propôs pagar o salário da categoria relativo aos dias paralisados em novembro e dezembro de forma integral em folha suplementar a ser rodada em até cinco dias úteis a partir da adesão da categoria ao acordo. No entanto, efetuaria o desconto proporcional aos dias parados ao longo dos próximos seis meses. Para o governo, esta seria uma “trégua” e, uma vez recuperadas as aulas, voltaria a discutir o desconto salarial ou não. A direção do Cpers deixou a reunião dizendo que não poderia aceitar a proposta naquele momento, pois precisaria do aval da categoria em assembleia.
Na sua sequência de tuítes publicados no início da tarde desta quinta, o governador afirmou que, das duas mil escolas estaduais, cerca de 80 ainda registram paralisação. Ele ponderou que esse é “um percentual muito pequeno no todo”, mas disse que o governo quer “garantir uma solução”.
“Não somos desumanos e não somos insensíveis à situação dos professores. Muitos estão sem salário e sem poder pagar as suas contas. Se não retornarem, perderão mais um mês de salário e essa situação vai se agravar. Estamos oferecendo uma alternativa razoável à categoria”, disse o governador. “Não estamos pedindo que o Cpers abra mão de discutir o desconto dos dias parados, seja em uma mesa de negociação com o governo ou judicialmente, mas pedimos que os professores voltem ao trabalho e concluam o ano letivo”.
Leite deixou claro, no entanto, que o seu governo pretende usar o desconto do salário dos professores como exemplo para desestimular futuras greves. “O direito de greve está sendo respeitado pelo governo. O contrato de trabalho dos grevistas é suspenso e eles não podem ser demitidos, mas não há remuneração. Não estamos desrespeitando a greve. O direito de greve existe, mas não assegura remuneração, porque não houve trabalho. O nosso governo não vai abonar greves e pagar servidores que não trabalharam. Isso não seria um gesto responsável com o povo gaúcho, que já sofre com uma alta carga de impostos. O dinheiro não é meu, é do povo gaúcho. Não podemos pagar por serviços que não foram prestados”, disse.
O nosso governo não vai abonar greves e pagar servidores que não trabalharam. Isso não seria um gesto responsável com o povo gaúcho, que já sofre com uma alta carga de impostos. O dinheiro não é meu, é do povo gaúcho. Não podemos pagar por serviços que não foram prestados.
— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) January 9, 2020
O perfil oficial do Cpers no Twitter criticou a manifestação do governador, afirmando que, se ele quisesse “desestimular greve”, deveria pagar os salários dos servidores em dia e abrir canais reais de diálogo. “Ninguém faz greve porque gosta. Esgotadas as possibilidades de negociação, é o último recurso de qualquer categoria. No nosso caso, é um grito de socorro para salvar a escola pública. Resistimos para não deixar de existir. Se o governador não quer enfrentar resistência aos seus projetos de destruição dos serviços públicos, que mude os projetos ou mude de cargo”, disse o sindicato nas postagens.
Se o governador não quer enfrentar resistência aos seus projetos de destruição dos serviços públicos, que mude os projetos ou mude de cargo.
— CPERS/Sindicato (@Cpersoficial) January 9, 2020
Historicamente, os professores negociam o pagamento dos dias parados com o governo como condição para recuperar as aulas perdidas. Após a reunião de ontem, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schurer, disse que a proposta colocava em risco o início do ano letivo. “Para nós, isso é punição. Mesmo que o governo não entenda assim, há um espaço de diálogo, mas não há nada de concreto que se possa avançar. Depois de recuperado, é difícil se fazer. Eu chamei a atenção do governador de que isso pode estar criando já um caldo para que, 2020, não se inicie o ano letivo. Eu acho que é buscar mais atritos desnecessários. A paz nas escolas, que é o que a gente precisa, essa proposta não está ajudando”, disse.
Ela disse ainda esperar que o governo faça um novo movimento para evitar que a greve se estenda em 2020. “Eu tenho certeza que a categoria dificilmente aceitará passivamente o desconto de um salário miserável, que recebemos com atraso, sem perspectiva de reajuste. Eu acho que é penalizar aqueles que não têm mais como serem penalizados”, afirmou Helenir.
No entanto, com a série de postagens desta quinta, Leite indica que o governo não irá alterar a sua proposta. Em artigo publicado na quarta, a colunista Rosane de Oliveira disse que o plano B do governo, em caso de rejeição da proposta pela assembleia do Cpers, seria negociar com cada professor individualmente, esvaziando assim a greve.
