Da Redação*
Alvo de críticas desde o início do mandato pelos ataques ao setor cultural, o presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quarta-feira (29), no Palácio do Planalto, promotores de eventos, artistas e cantores sertanejos, que foram manifestar apoio ao atual governo. O encontro girou em torno da paixão do presidente pela música sertaneja e do interesse pela Festa do Peão de Barretos.
Em 2019, Bolsonaro flexibilizou a legislação sobre rodeios no Brasil. Provas que não vinham mais sendo realizadas em alguns municípios, como a prova do laço e a prova do bulldog (suspensa em Barretos, por exemplo, após a morte um animal, em 2011), passaram a ser permitidas, desde que seguindo normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura. Para Bolsonaro, aqueles que se posicionam contra rodeios e vaquejadas são “o grupo do politicamente correto”.
O locutor de rodeios Cuiabano Lima, o humorista Dedé Santana e cantores como João Neto e Frederico, Henrique e Juliano e Teodoro e Sampaio participaram do encontro na Presidência da República nesta quarta. Os artistas também entregaram uma carta de apoio ao governo. Bolsonaro agradeceu o apoio e colocou-se à disposição do grupo para receber propostas e analisar a edição de decretos que os beneficiem. “Nós agradecemos esse voluntário apoio. Alguns até perderam seus contratos com as respectivas empresas e foram perseguidos, mas isso não foi em vão”, disse.
Em seu primeiro ano, o governo Bolsonaro cancelou editais devido ao conteúdo dos filmes, esvaziou a Lei Federal de Incentivo à Cultura e foi responsável por uma série de nomeações ideológicas para cargos públicos importantes do setor.
Fim da meia-entrada
Em discurso no encontro, o representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, defendeu o fim da meia-entrada em eventos culturais. “Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica”, afirmou.
No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também têm leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores.
De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total.
Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil.
Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são cobrados por direitos autorais. No ano passsado, O Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para 383 mil artistas e outros titulares.
*Com informações da Agência Brasil
