Da Redação
O advogado Pedro Henrique Koeche Cunha protocolou nesta sexta-feira (17), junto à Justiça Federal do Rio Grande do Sul, uma ação popular pedindo a anulação do Prêmio Nacional das Artes, lançado oficialmente pelo governo federal na quinta-feira (17) para distribuir cerca de R$ 20 milhões para projetos artísticos ao longo do ano de 2020. As informações sobre o prêmio foram divulgadas pelo agora ex-secretário da Cultura Rodrigo Alvim no vídeo em que ele parafraseou discurso do ministro da Propaganda da Alemanha nazista, Joseph Goebbels.
Para o advogado, o prêmio é “claramente direcionado” para privilegiar uma concepção de arte que se adeque a parâmetros aceitos pelo governo Bolsonaro. “Queremos uma cultura dinâmica, mas ao mesmo enraizada na nobreza de nossos mitos fundantes. A pátria, a família, a coragem do povo e sua profunda ligação com Deus amparam nossas ações na criação de políticas públicas. As virtudes da fé, da lealdade, do auto sacrifício e da luta contra o mal serão alçadas ao território sagrado das obras de arte”, afirma Alvim no vídeo de lançamento do prêmio.
Alvim também desdenha da cultura nacional e, parafraseando Goebbels, diz que a “arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada.”
Cunha argumenta que o prêmio deve ser barrado por ferir os princípios da laicidade e da pluralidade cultural previstos na Constituição Federal e tenta promover uma política cultural de governo, não de Estado. Para ele, dinheiro público não pode ser usado para promover obras que estejam de acordo com a “visão de mundo, que flerta com o nazifascismo, dos atuais ocupantes do Poder Executivo Federal”.
Na ação, Cunha pede que a Justiça declare a ilegalidade do Prêmio Nacional das Artes na forma como anunciado pelo Governo Federal, proíba o uso de recursos públicos para as premiações enquanto não for superado o “evidente direcionamento” do programa e anule todos os atos que efetivem a realização do prêmio.
