Da Redação
Uma proposta que eleva os salários dos vereadores, secretários, prefeito e vice-prefeito de Porto Alegre, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, pode entrar em votação antes ainda do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira (20).
A proposta, apta a ser votada em plenário, prevê os aumentos para a próxima legislatura, entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024. De acordo com o texto, o salário do prefeito passaria dos atuais R$ 19.477,40 para R$ 28.487,52. Já os vencimentos do vice-prefeito iriam de R$ 12.984,93 para R$ 23.739,60. Os secretários municipais, que hoje também ganham R$ 12.984,93, passariam a receber R$ 18.991,68, mesmo valor que os vereadores da Capital.
Aprovado pela maioria absoluta dos integrantes das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e de Urbanismo, Transportes e Habitação (Cuthab), o projeto, relatado pelo vereador Cássio Trogildo (PTB), prevê ainda a redução em 40% da Quota Básica Mensal (QBM), verba indenizatória destinada a manutenção dos 36 gabinetes da Casa. A justificativa é que, com a redução nas verbas de gabinete, mesmo aumentando os salários a Câmara economizaria cerca de R$ 1,4 milhão por ano.
O aumento no salário do Executivo, no entanto, eleva também o teto salarial do município, o que representaria aumento para servidores que hoje poderiam ter vencimentos acima desse valor.
O projeto é assinado pelos vereadores Paulo Brum (PTB) e Mônica Leal (PP).
Para aprovação, o projeto precisa de maioria absoluta, ou seja, ser apoiado por 19 dos 36 vereadores da Capital.
*CORREÇÃO: Inicialmente, constava na notícia que o projeto era assinado também pelos vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Mendes Ribeiro (MDB), Alvoni Medina (REP) e Paulinho Motorista (PSB). O documento traz, de fato, os nomes de todos eles porque compõem a Mesa Diretora, mas constam apenas as assinaturas de Mônica Leal e Paulo Brum.
