Annie Castro
Convidado do Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira (20), o governador Eduardo Leite (PSDB) falou sobre o pacote de reformas enviado à Assembleia Legislativa no dia 13 de novembro. Para Leite, as medidas que vêm sendo fortemente rechaçadas pelo funcionalismo público são “necessárias”. “O Estado, que só neste ano tem 82% da despesa empenhada e liquidada com folha de pagamento, não tem como dizer que vai superar a crise sem efetivamente discutir as estruturas da sua máquina pública, como a estrutura remuneratória dos seus servidores. O Estado não gera riqueza. Quem gera é a iniciativa privada”, afirmou.
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O governador também falou sobre a necessidade de uma mudança na estrutura estatal para que o Estado esteja adequado “ao que o cidadão tem capacidade de suportar com seus impostos”. “O Estado não consegue pagar os salários [dos servidores] e cobra mais caro do cidadão, como ele cobra mais caro, ele desanima a economia; como ele desanima a economia, faltam investimentos privados que gerariam os empregos. Isso gera pouca arrecadação, o Estado aumenta ainda mais o imposto e não consegue nem assim pagar os seus servidores. A ruptura com esse modelo de fracasso precisa encontrar apoio na reformulação da estrutura estatal”.
Plano de carreira do magistério
As propostas do governo do Estado para o magistério estadual foram o principal assunto abordado por Leite durante a entrevista. Ele defendeu que as medidas irão gerar um aporte financeiro de R$ 270 milhões para o Rio Grande do Sul nos próximos três anos. O governador indicou que esse valor será arrecadado com as mudanças no plano de carreira da categoria, previstas em um dos oito projetos do pacote de reforma administrativa e que inclui medidas como o não estorno do vale-alimentação para os professores, o aumento do abono familiar e a extinção das vantagens temporais, por exemplo.
“São R$ 270 milhões ao longo de três anos com essas medidas, mais a questão do próprio plano do magistério, que tem um aporte também de R$ 40 milhões anuais. No conjunto das medidas, o plano do magistério, mais o abono família e o vale alimentação deixando de ser estornado, são R$ 270 milhões nos próximos três anos, quase R$ 1 bilhão ao longo dos próximos dez anos”, afirmou o governador.
O Cpers, sindicato que representa os professores estaduais, já indicou em diferentes situações o que representam para a categoria as mudanças propostas por Eduardo Leite. “A nossa avaliação inicial é que foi feita uma grande engenharia de retirar aqueles direitos conquistados, como triênios, difícil acesso, incorporação de gratificações a aposentadorias, e jogar isso no básico para pagar o piso. Então, o piso será pago por nós mesmos, tirando dos nossos direitos. É brincadeira”, disse, por exemplo, a presidente do Cpers, Helener Aguiar Schürer depois de se reunir com o governador para conhecer detalhes da proposta, que não foi discutida com os professores.
O governador, no entanto, defendeu na Federasul que o plano de carreira atual do magistério fez com que os professores “chegassem nessa condição” de desvalorização da categoria. “Os professores que reclamam que tiveram tantas perdas ao longo de sua história e sua carreira, e é reconhecido isso pela sociedade, perderam com este plano de carreira. Com este plano de carreira eles tiveram perdas sucessivas, porque nas formas como se estabelecem as gratificações e como se estabelecem os indexadores da evolução da carreira, os governos se viram desestimulados a fazer aporte porque mesmo aportes milionários ou bilionários pouco se fariam sentir na grande massa dos professores”, disse.
Já os professores entendem que as alterações propostas pelo governo Leite descaracterizam o plano de carreira da categoria resultando na quase extinção de pontos que foram criados para estimular a qualificação dos profissionais da educação, como o estabelecimento de ganhos financeiros para a progressão acadêmica, e na extinção das vantagens temporais.
Na última segunda-feira (18), a categoria da educação entrou em greve por tempo indeterminado contra o pacote do governo Leite. De acordo com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), 1.350 escolas estaduais estão paralisadas totalmente ou operando parcialmente. Enquanto Leite esteve na Federasul, professores e trabalhadores da educação estiveram em frente ao prédio da entidade protestando contra o pacote e contra as alterações no plano de carreira do magistério.
