A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) confirmou na última semana a destinação de mais de R$ 500 mil em emendas parlamentares para iniciativas de apoio à comunidade LGBTQI+ no Rio Grande do Sul em 2020. O valor será distribuído entre três iniciativas.
A primeira emenda parlamentar, que é voltada para a colaboração na criação de uma delegacia específica, tem o valor de R$ R$ 200 mil. De acordo com a deputada, a intenção é que emenda seja destinada a compra de equipamentos e de uma viatura para patrulhamento.
“O Brasil é um dos países que mais matam e agridem pessoas LGBTI+ no mundo. No Rio Grande do Sul, a situação não é diferente. Por isso, vamos colaborar no aparelhamento da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, que será criada pela Polícia Civil do RS, com a finalidade de prevenir e reprimir as infrações penais resultantes de discriminação ou de preconceito de raça, cor, etnia, religião procedência nacional, identidade de gênero ou orientação sexual, com foco especial na violência sofrida pela comunidade LGBTI”, disse Melchionna.
A outra emenda destinará R$ 250 mil para que a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado realize editais de financiamento de projetos da sociedade civil organizada, como ONGs e movimentos sociais, para a realização de ações que busquem estimular ou desenvolver a empregabilidade de pessoas travestis e transexuais no mercado de trabalho formal ou a ou qualificação dessas pessoas para este setor.
A iniciativa busca a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a discriminação e a violência contra trans e travestis tornam mais difícil o acesso à educação e a inserção e permanência no mercado de trabalho formal. De acordo com a deputada, para contribuir na melhoria dos índices de empregabilidade da população trans, a seleção de instituições parceiras acontecerá por meio de processo seletivo em edital público com acompanhamento do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT.
Já a terceira emenda, de R$ 250 mil, será destinada para o IFFar – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha visando potencializar as ações dos núcleos de ações afirmativas, Grupos de Trabalhos, Comitês e Comissões relacionadas às temáticas de raça, etnia, gênero, sexualidade, pessoas com deficiência e outras necessidades específicas, além da aquisição de mobiliários e equipamentos para atualização tecnológica dos Núcleos de Meio Ambiente e Diversidade de Gênero da instituição.
*Com informações da assessoria da deputada Fernanda Melchionna
