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31 de outubro de 2019
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18:33

PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT pedirão cassação de Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5

Por
Luís Gomes
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PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT pedirão cassação de Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5
PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT pedirão cassação de Eduardo Bolsonaro por fala sobre AI-5
Eduardo Bolsonaro | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Da Redação

PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT devem representar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Comissão de Ética da Câmara Federal pela declaração que ele deu, em entrevista à jornalista Leda Nagle, de que o governo de seu pai pode impor um novo AI-5 no Brasil se a esquerda “radicalizar”. A entrevista foi divulgada nesta quinta-feira (31) no canal de Youtube da jornalista. A informação de que os partidos irão acionar a Comissão de Ética foi anunciada nesta tarde pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Mais cedo, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) já tinha anunciado mobilização pelo pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro.

Eduardo comentava a onda de protestos que ocorre na América Latina e disse que, se ocorrer uma situação igual a dos anos 1960, como o sequestro de aeronaves, de autoridades ou execução de policiais, seria necessário dar uma resposta. “E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada, porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você tá vendo seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto né? Vamos temos que ficar atentos”, disse.

Vale lembrar que 17 das 32 ações terroristas que serviram de justificativa pro AI-5 partiram de dentro do próprio regime militar. O Ato Institucional número 5 (AI-5) foi editado em dezembro de 1968 deu início ao maior período de repressão da ditadura cívico-militar brasileira, com medidas como a cassação de mandatos políticos, a suspensão de garantias constitucionais e o recrudescimento da censura.

A fala de Bolsonaro gerou uma forte reação de autoridades. “A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição. O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, também expressou preocupação: “Tempos mais do que estranhos quando há essa tentativa de esgarçamento da democracia. Ventos que querem levar ares democráticos (…) Péssimo. O presidente e familiares precisam ter mais temperança.”

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