Da Redação
PT, PCdoB, PSOL, PSB e PDT devem representar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) na Comissão de Ética da Câmara Federal pela declaração que ele deu, em entrevista à jornalista Leda Nagle, de que o governo de seu pai pode impor um novo AI-5 no Brasil se a esquerda “radicalizar”. A entrevista foi divulgada nesta quinta-feira (31) no canal de Youtube da jornalista. A informação de que os partidos irão acionar a Comissão de Ética foi anunciada nesta tarde pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
O PT, PCdoB, PSOL , PSB e PDT devem representar Eduardo Bolsonaro na comissão de ética da Câmara Federal.
— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) October 31, 2019
Mais cedo, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) já tinha anunciado mobilização pelo pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro.
Nós da oposição vamos pedir a cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e acionar o STF. A apologia do filho do presidente ao AI-5, que significa o fechamento do Congresso e a perseguição de opositores, é um crime contra a Constituição e as instituições democráticas.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) October 31, 2019
Eduardo comentava a onda de protestos que ocorre na América Latina e disse que, se ocorrer uma situação igual a dos anos 1960, como o sequestro de aeronaves, de autoridades ou execução de policiais, seria necessário dar uma resposta. “E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada, porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você tá vendo seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto né? Vamos temos que ficar atentos”, disse.
Vale lembrar que 17 das 32 ações terroristas que serviram de justificativa pro AI-5 partiram de dentro do próprio regime militar. O Ato Institucional número 5 (AI-5) foi editado em dezembro de 1968 deu início ao maior período de repressão da ditadura cívico-militar brasileira, com medidas como a cassação de mandatos políticos, a suspensão de garantias constitucionais e o recrudescimento da censura.
A fala de Bolsonaro gerou uma forte reação de autoridades. “A Carta de 88 abomina, criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios – e atos institucionais atentam contra os princípios e os fundamentos de nossa Constituição. O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, também expressou preocupação: “Tempos mais do que estranhos quando há essa tentativa de esgarçamento da democracia. Ventos que querem levar ares democráticos (…) Péssimo. O presidente e familiares precisam ter mais temperança.”
Confira mais reações:
Sim, vamos entrar junto com o PSol – e todos os demais partidos que quiserem assinar – com representação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da @camaradeputados e no @STF_oficial
Se o parlamentar acha que o Congresso pode ser fechado, não merece estar nele. AI-5 não!
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) October 31, 2019
Haddad sobre Eduardo Bolsonaro: ‘A única punição cabível é a perda de mandato’ https://t.co/i6bWpFC9sJ
— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) October 31, 2019
Ao fazer apologia de um novo AI-5, Eduardo Bolsonaro está defendendo o fechamento do Congresso Nacional e a perseguição, tortura e extermínio de opositores. Cada vez mais a família do presidente da República ameaça criminosamente as instituições democráticas.
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) October 31, 2019
Em menos de uma semana, @BolsonaroSP volta a defender regime de exceção e ameaça a esquerda. MP/STF precisam tomar providências e não vamos nos intimidar, continuaremos denunciando o desmonte e abusos. A população precisa saber o que vocês estão fazendo. https://t.co/UI8Xt6fg4B
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) October 31, 2019
O AI-5 trouxe assassinatos, torturas, prisões ilegais, cassações de mandatos, perseguições. Invoco a memória dos ministros do Supremo Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, cassados pela ditadura, para repudiar a ameaça delirante de um “novo AI-5”.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 31, 2019
Fazer ameaça de um novo AI-5 é crime. Eduardo Bolsonaro é um criminoso que tem como objetivo acabar com qualquer traço de democracia no Brasil. Hoje e sempre: #DitaduraNuncaMais!
— PSOL 50 (@psol50) October 31, 2019
Essa semana já vimos: ameaça a concessão de um canal de TV, vídeo em que trata o STF como inimigo do Brasil, defesa de AI5 e tortura. Histerismo e muita coisa suspeita em torno da execução de Marielle. Governo Bolsonaro.
— Manuela (@ManuelaDavila) October 31, 2019
“Eduardo Bolsonaro diz que se esquerda radicalizar, resposta pode ser um novo AI-5”.
Eduardo Bolsonaro é um moleque sem credibilidade. Cabe aos comandantes das Forças Armadas e ao Ministro da Defesa virem a público para desautorizar esse escroque.
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) October 31, 2019
Hienas, live acuado na madrugada, ameaça de AI-5. O Governo tem etos fascista e gosta de demonstrar isso através dessas figuras patéticas. Porém, não vamos esquecer do que Queiroz revelou há dias.
QUEM ESTÁ SENDO SUPERPROTEGIDO POR BOLSONARO?
— Jandira Feghali (@jandira_feghali) October 31, 2019
“Se a esquerda radicalizar, a gente vai precisar dar uma resposta e a resposta pode ser um NOVO AI-5”
A famiglia Bolsonaro, que está perdendo apoio social, assume mais uma vez uma postura vitimista para ameaçar com medidas autoritárias. Apologia à Ditadura é crime! pic.twitter.com/WRfU9HE9Qk
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) October 31, 2019
Este bando de lunáticos está ultrapassando qualquer limite! Este tolete de esterco é mais perigoso com a mão suja do que exercendo um poder que pensa ter em seu deslumbramento de boçal ! (…)https://t.co/c5y6QUAttz
Sim, vamos entrar junto com o PSol – e todos os demais partidos que quiserem assinar – com representação contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da @camaradeputados e no @STF_oficial
Se o parlamentar acha que o Congresso pode ser fechado, não merece estar nele. AI-5 não!
— Paulo Pimenta (@DeputadoFederal) October 31, 2019
— Ciro Gomes (@cirogomes) October 31, 2019
A fala repugnante de Eduardo Bolsonaro atenta contra a nossa democracia. O AI-5 foi o mais radical decreto, instituído no período mais duro da ditadura, e abriu caminho para inúmeras arbitrariedades, mortes e desaparecimentos. O Brasil não esqueceu e nós na Câmara tampouco.
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) October 31, 2019
Um golpista na verdadeira acepção da palavra. Atenta claramente contra a Democracia no país. Cabe a Câmara dos Deputados exigir do Deputado Eduardo Bolsonaro respeito ao Estado de Direito censurando-o publicamente. Se houver insistência medidas legais mais firmes se impõem. https://t.co/1cjTi88nEV
— Roberto Freire (@freire_roberto) October 31, 2019
NÃO PODE FICAR IMPUNE
Já estamos preparando a representação e vamos pedir cassação do @BolsonaroSP, inimigo da democracia e da liberdade, por quebra de decoro.
Há liberais e democratas neste país.https://t.co/yepGlCXaqN
— LIVRES (@EuSouLivres) October 31, 2019
ATENTAR CONTRA A DEMOCRACIA É CRIME! Está no art 5º da Constituição Federal. É INADMISSÍVEL o flerte escancarado com o autoritarismo, em especial vindo de um
dep federal e filho do PR da República. O Brasil não precisa de LOUCURA, mas de equilíbrio e bom senso. Deus nos ajude— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) October 31, 2019
A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo.”
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) October 31, 2019
As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro são uma inaceitável afronta à democracia. Nesse momento o país precisa de equilíbrio e responsabilidade, não de ameaças e radicalizações como as defendidas pelo parlamentar.
— ACM Neto (@acmneto_) October 31, 2019
Condenamos a declaração de Eduardo Bolsonaro
Os políticos devem defender a liberdade do cidadão, e não medidas autoritárias, como vimos durante o período militar
O desenvolvimento de uma nação passa pelo fortalecimento das instituições. Atuar contra elas nos manterá no atraso
— NOVO 30 (@partidonovo30) October 31, 2019