Da RBA
Às vésperas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da “reforma” da Previdência, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social organiza nesta terça-feira (3), no Legislativo, uma audiência com a participação de trabalhadores, organizações e movimentos sociais e sindicais, entre eles, a Frente Povo Sem Medo e Brasil Popular. A proposta, de acordo com o secretário-geral da CUT-DF Rodrigo Rodrigues é demonstrar que “a pauta que desejam para a classe trabalhadora é de avanço dos direitos e não de retirada”, como explica em reportagem do Seu Jornal, da TVT.
Em paralelo, o relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar na manhã de quarta a complementação de seu voto inicial com mais de 300 emendas. Diante da possibilidade de avanço do texto da “reforma”, apenas partidos da oposição ainda realizam audiências públicas para debater a proposta considerada uma “crueldade” contra os trabalhadores.
Especialistas e representantes de centrais sindicais criticam principalmente os cortes na pensão por morte, previstos na PEC, que podem levar o beneficiado a receber o equivalente a meio salário mínimo, além das regras mais rígidas para concessão da aposentadoria a pessoas com doenças crônicas ou com deficiências físicas que, de acordo os participantes, pode impedi-las de trabalhar, além de diminuir em até 50% o valor da aposentadoria. “Infelizmente o relator está praticamente acomodando a proposta que veio da Câmara”, contesta o senador Paulo Rocha (PT-PA) em entrevista ao repórter Uélson Kalinovski.
O secretário-geral da CUT-DF completa que a proposta é “destruir o sistema previdenciário brasileiro”. Mas, apesar dos apontamentos da oposição, a base governista tem pressa a pode atropelar o processo. Segundo informações da TVT, a ideia é iniciar o prazo mínimo de cinco sessões ordinárias para levar a PEC ao Plenário a partir desta quinta-feira (5).
