A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o Instituto Vladimir Herzog, denunciou nesta quinta-feira (11/09) à Organização das Nações Unidas (ONU) as ameaças do governo do presidente Jair Bolsonaro contra o “frágil processo de redemocratização” no país, após o mandatário iniciar um desmonte dos mecanismos de justiça e memória sobre a ditadura militar brasileira. A OAB ainda pediu para que a ONU “redobre a atenção” com governo Bolsonaro sobre as posturas do presidente em relação ao regime militar e as práticas de tortura e perseguição política realizadas à época.
“As políticas de justiça de transição estão sendo desmanteladas, seja por subfinanciamento ou pela substituição de funcionários por membros que não têm experiência ou afinidade com o tema e que, às vezes, minam o sofrimento dos sobreviventes e as atrocidades cometidas durante a ditadura”, disse o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Hélio Leitão, em discurso na ONU.
No início do mês de agosto, Bolsonaro alterou a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 pela Lei 9.140, a mesma em que o Estado reconheceu como mortas pessoas perseguidas pela ditadura. Foram substituídos quatro dos sete integrantes, entre eles a presidente do colegiado, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga. Em seu lugar, assumiu o comando o advogado Marco Vinícius Pereira de Carvalho, assessor especial da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Leitão ainda afirmou às Nações Unidas que “o atual governo do Brasil tem repetidamente insistido em mudar a narrativa sobre as atrocidades cometidas durante a última ditadura, inclusive instruindo os militares a comemorar o golpe de Estado de 31 de março de 1964”.
“Pedimos que seus mandatos redobrem a atenção para esse grave retrocesso institucional no Brasil, que ameaça, em sua totalidade, nosso ainda frágil processo de redemocratização”, afirmou o membro da OAB.
